Resultados para "1000400-45.2023.8.26.0663" – Página 1 de 162

Gabriel Camargo De Melo x Notre Dame Intermedica Saúde S.A.

ID: 290737055

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001337-72.2023.8.26.0663

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL CAMARGO DE MELO

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAúDE S.A.

Intimação

Advogados:

SARA CRISTINA MARSON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

AMANDA KESSILI FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001337-72.2023.8.26.0663 (processo principal 1000400-45.2023.8.26.0663) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obr…

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Notre Dame Intermédica Saúde S/A x Gabriel Camargo De Melo

ID: 292124847

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000400-45.2023.8.26.0663

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S/A

Polo Passivo:

GABRIEL CAMARGO DE MELO

Intimação de acórdão

Advogados:

AMANDA KESSILI FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SARA CRISTINA MARSON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000400-45.2023.8.26.0663/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000400-45.2023.8.26.0663/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Votorantim - Embargte: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Embargdo: Gabriel Camargo de Melo (Menor) e outro - Magistrado(a) Carlos Castilho Aguiar França - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO PRIVADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.I. CASO EM EXAMEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S/A CONTRA ACÓRDÃO DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO DA EMBARGANTE, MANTENDO A SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR PARA COBERTURA DO TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR PRESCRITO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOA QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM ANALISAR SE HOUVE VÍCIO DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO, QUANTO À NÃO OBRIGATORIEDADE DE COBERTURA CONTRATUAL DO TRATAMENTO, POR AUSÊNCIA DE PREVISÃO NO ROL DA ANS.III. RAZÕES DE DECIDIREMBARGOS DE DECLARAÇÃO VISAM ESCLARECER OBSCURIDADE, ELIMINAR CONTRADIÇÃO, SUPRIR OMISSÃO E CORRIGIR ERRO MATERIAL, CONFORME ART. 1.022 DO CPC.NÃO SE VERIFICA OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO EMBARGADO, QUE EXAMINOU EXPRESSAMENTE A QUESTÃO DA COBERTURA CONTRATUAL E DO ROL DA ANS.IV. DISPOSITIVO E TESEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.TESE DE JULGAMENTO: 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SÃO MEIO PARA REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA. 2. PREQUESTIONAMENTO CONSIDERADO PARA FINS RECURSAIS, CONFORME ART. 1.025 DO CPC.LEGISLAÇÃO CITADA: CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARTS. 1.022 E 1.025.JURISPRUDÊNCIA CITADA: TJSP, SÚMULA 102. STJ, ERESP 1889704/SP, REL. MIN. LUIS FELIPE SALOMÃO, J. 08.06.2022. STJ, RESP N. 2.064.964/SP, REL. MIN. NANCY ANDRIGHI, J. 08.03.2024. STJ, AGINT NO RESP N. 2.122.472/SP, REL. MIN. HUMBERTO MARTINS, J. 28.10.2024. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP) - Sara Cristina Marson (OAB: 477769/SP) - Amanda Kessili Ferreira (OAB: 425069/SP) - 4º andar

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D. A. De J. x L. R. F. C.

ID: 315905115

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000136-45.2023.8.26.0663

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

D. A. DE J.

Polo Passivo:

L. R. F. C.

Intimação

Advogados:

LUIZ OTÁVIO MARICATO DE MACEDO

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CAMILA PILLA BARROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000136-45.2023.8.26.0663 (processo principal 1001569-77.2017.8.26.0663) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - D.A.J. - L.R.F.C. - Ciência a parte interessada da(s) ce…

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Processo nº 0002270-45.2023.8.26.0663

ID: 301074545

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0002270-45.2023.8.26.0663

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

L. T. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS GREGORIO MARCOS GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002270-45.2023.8.26.0663 (apensado ao processo 1000535-91.2022.8.26.0663) (processo principal 1000535-91.2022.8.26.0663) - Cumprimento Provisório de Decisão - Alimentos - L.T.A. - Fls. 54/5…

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Processo nº 0001591-45.2023.8.26.0663

ID: 306459606

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001591-45.2023.8.26.0663

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

L. V. D. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO ZANIQUELLI

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ALESSANDRO FIGUEROBA MORENO

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Processo 0001591-45.2023.8.26.0663 (processo principal 1000447-29.2017.8.26.0663) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.V.D.L. - Vistos. 1) Manifeste-se, a parte…

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Valeria Alves Santos Real x Cooperativa De Crédito De Livre Admissão Agroempresarial – Sicredi Agroempresarial Pr

ID: 301117124

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004668-45.2023.8.26.0663

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VALERIA ALVES SANTOS REAL

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO AGROEMPRESARIAL – SICREDI AGROEMPRESARIAL PR

Intimação

Advogados:

VANESSA CRISTINA FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004668-45.2023.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Valeria Alves Santos Real - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Agroempresarial – Sicredi Agroempresarial Pr - Fl. 2…

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Processo nº 1505964-45.2023.8.26.0663

ID: 335112738

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505964-45.2023.8.26.0663

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RESIDENCIAL PROVENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI

Intimação

Advogados:

MARCONI HOLANDA MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505964-45.2023.8.26.0663 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Residencial Provence Empreendimentos Imobiliarios Eireli - Ciência a parte credora quanto ao ofício do Serasajud, …

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Processo nº 1001661-45.2023.8.26.0663

ID: 300141254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001661-45.2023.8.26.0663

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JAIRO MENDES COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001661-45.2023.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Jairo Mendes Costa - Fl. 81: Ciência às partes da designação de data para perícia, que ocorrerá no dia 19/08/20…

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D. A. De J. x L. R. F. C.

ID: 314609751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000136-45.2023.8.26.0663

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

D. A. DE J.

Polo Passivo:

L. R. F. C.

Intimação

Advogados:

LUIZ OTÁVIO MARICATO DE MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA PILLA BARROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000136-45.2023.8.26.0663 (processo principal 1001569-77.2017.8.26.0663) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - D.A.J. - L.R.F.C. - Desnecessário o arbitramento dos hon…

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Processo nº 1001661-45.2023.8.26.0663

ID: 301732323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001661-45.2023.8.26.0663

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JAIRO MENDES COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001661-45.2023.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Jairo Mendes Costa - Em retificação ao ato ordinatório de fl. 82, informamos a data e horário corretos da períc…

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