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Ivanei Aparecido Da Crus x Banco Do Brasil S/A

ID: 277557886

Tribunal: TJSP Órgão: Processos vindos de diligência/Retornos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000414-27.2023.8.26.0696

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

IVANEI APARECIDO DA CRUS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

DILIGÊNCIA

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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STEFANY RISSI SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO PALAIA CHAGAS PICCOLO

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SJ 2.1.2 - SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO PRIVADO 2 1000414-27.2023.8.26.0696; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos…

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Enaldo Marcolino Da Silva x Banco Votorantim S.A.

ID: 316383219

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 20ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1022097-61.2023.8.26.0554

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ENALDO MARCOLINO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

NEY CAMPOS ADVOGADOS

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NEY JOSÉ CAMPOS

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JORGE ANTONIO DE SOUZA JUNIOR

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022097-61.2023.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022097-61.2023.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Enaldo Marcolino da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Votorantim S.a. - Magistrado(a) Lidia Regina Rodrigues Monteiro Cabrini - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA : DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. SERVIÇO ODONTOLÓGICO E CONTRATO DE EMPRÉSTIMO. RECURSO DESPROVIDO.CASO EM EXAMERECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTA POR ENALDO MARCOLINO DA SILVA CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATO E INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO, ALÉM DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS MATERIAIS. O AUTOR ALEGA QUE FOI VÍTIMA DE FRAUDE AO SER ABORDADO POR REPRESENTANTES DA CLÍNICA ODONTOPLAY, QUE REALIZARAM EMPRÉSTIMO INDEVIDO EM SEU NOME, SEM QUE ELE TENHA USUFRUÍDO DOS SERVIÇOS OU CELEBRADO CONTRATO COM O BANCO VOTORANTIM.QUESTÃO EM DISCUSSÃO A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE O AUTOR E OS RESULTADOS.RAZÕES DE DECIDIR PRELIMINAR DE VIOLAÇÃO A DIALETICIDADE ARGUIDA PELO APELADO. DESCABIMENTO. O RECURSO CONTÉM AS RAZÕES DE FATO E DE DIREITO QUE JUSTIFICAM O INCONFORMISMO COM A R. SENTENÇA. PRELIMINAR REJEITADA.A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NÃO É AUTOMÁTICA E DEPENDE DA DEMONSTRAÇÃO DE VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES OU HIPOSSUFICIÊNCIA TÉCNICA DO AUTOR, O QUE NÃO FOI COMPROVADO NO CASO. O AUTOR NÃO APRESENTOU PROVAS SUFICIENTES PARA IMPUGNAR A VALIDADE DO CONTRATO OU DEMONSTRAR O VÍCIO DE CONSENTIMENTO.DISPOSITIVO E TESE RECURSO DESPROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA EM RELAÇÕES DE CONSUMO REQUER VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES. 2. A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS POR ATOS DE TERCEIROS NÃO SE APLICA SEM DEMONSTRAÇÃO DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.JURISPRUDÊNCIA CITADA: TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1000414-27.2023.8.26.0696. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jorge Antonio de Souza Junior (OAB: 187582/SP) - Ney José Campos (OAB: 44243/MG) - Ney Campos Advogados (OAB: 2285/MG) - 3º Andar

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Processo nº 0000509-40.2024.8.26.0696

ID: 320460577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ouroeste - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000509-40.2024.8.26.0696

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSé EMILIO FELISBERTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS MELEGATI LOURENÇO

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Processo 0000509-40.2024.8.26.0696/01 (apensado ao processo 1001190-27.2023.8.26.0696) - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - José Emilio Felisberto - DECISÃO Processo: - Requisição de…

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Desenvolve Sp Agência De Fomento Do Estado De São Paulo x Dermival Manoel De Oliveira e outros

ID: 309954853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ouroeste - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001287-27.2023.8.26.0696

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DERMIVAL MANOEL DE OLIVEIRA VANESSA DE OLIVEIRA BENEDITO

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO RODRIGO THEODORO

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ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

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Processo 1001287-27.2023.8.26.0696 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Vanessa de Oliveira Benedito - - Dermival Manoel de Ol…

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Processo nº 1001481-27.2023.8.26.0696

ID: 292363416

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ouroeste - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001481-27.2023.8.26.0696

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUDMILA DA SILVA DELA COLETA

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Processo 1001481-27.2023.8.26.0696 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE - Vistos. Diante da notícia trazida pelo autor, com fundamento no artigo 922 do Código de Proces…

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Desenvolve Sp Agência De Fomento Do Estado De São Paulo x Dermival Manoel De Oliveira e outros

ID: 312701720

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ouroeste - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001287-27.2023.8.26.0696

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DERMIVAL MANOEL DE OLIVEIRA VANESSA DE OLIVEIRA BENEDITO

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO RODRIGO THEODORO

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ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

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Processo 1001287-27.2023.8.26.0696 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Vanessa de Oliveira Benedito - - Dermival Manoel de Ol…

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Processo nº 1000849-98.2023.8.26.0696

ID: 295886837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ouroeste - Vara Única Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1000849-98.2023.8.26.0696

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. M. P. DA S.

Intimação

Advogados:

ANGELA MARIA INOCENTE TAKAI

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Processo 1000849-98.2023.8.26.0696 (apensado ao processo 1500061-27.2023.8.26.0696) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - M.M.P.S. - Vistos. Fls. 300/301 (manifestação ministerial) …

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Processo nº 0006087-08.2018.8.26.0271

ID: 296624836

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006087-08.2018.8.26.0271

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

A. B. A. S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIZELLY LACERDA BARROS MAIA

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Processo 0006087-08.2018.8.26.0271 (apensado ao processo 1000414-22.2015.8.26.0271) (processo principal 1000414-22.2015.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.B.A.S.B. - Vistos. Encami…

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Processo nº 0047001-35.2024.8.26.0100

ID: 300440161

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0047001-35.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO DE ALMEIDA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ ALVES BEZERRA

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Processo 0047001-35.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1000414-79.2020.8.26.0260) (processo principal 1000414-79.2020.8.26.0260) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Responsab…

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Processo nº 0047001-35.2024.8.26.0100

ID: 326842319

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0047001-35.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO DE ALMEIDA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ ALVES BEZERRA

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Processo 0047001-35.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1000414-79.2020.8.26.0260) (processo principal 1000414-79.2020.8.26.0260) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Responsab…

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