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Processo nº 1000433-20.2024.8.26.0204

ID: 341146567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de General Salgado - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000433-20.2024.8.26.0204

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

AGROMETAL COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLES STEVAN PRIETO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000433-20.2024.8.26.0204 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Agrometal Comercial de Ferragens Ltda - Fls. 285/288 (Certidão expedida): Ciência à parte interessada. - ADV: CHARL…

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Processo nº 1000433-20.2024.8.26.0204

ID: 293967428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de General Salgado - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000433-20.2024.8.26.0204

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

AGROMETAL COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLES STEVAN PRIETO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000433-20.2024.8.26.0204 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Agrometal Comercial de Ferragens Ltda - Considerando os motivos apresentados às fls. 258/259, defiro o sobrestament…

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Processo nº 1000433-20.2024.8.26.0204

ID: 276972413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de General Salgado - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000433-20.2024.8.26.0204

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

AGROMETAL COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLES STEVAN PRIETO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Charles Stevan Prieto de Azevedo (OAB 150727/SP) Processo 1000433-20.2024.8.26.0204 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Agrometal Comercial de Ferragens Ltda - Vistos. Vale destacar que… ADV: Charles Stevan Prieto de Azevedo (OAB 150727/SP) Processo 1000433-20.2024.8.26.0204 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Agrometal Comercial de Ferragens Ltda - Vistos. Vale destacar que, assim como a CENSEC, a CANP não atende a requerimentos particulares acerca das informações inseridas em seus bancos de dados, sob a invocação de sigilo ou óbice administrativo. Nesse sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO Execução de título extrajudicial Pesquisas infrutíferas de bens Possibilidade de expedição de ofício à CENSEC (Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados) e CANP (Central de Atos Notariais Paulista) Necessidade de intervenção do Poder Judiciário diante do caráter sigiloso das informações Providências necessárias para que a execução possa atingir seu desfecho Princípio da efetividade da execução - Decisão reformada - Recurso provido." (TJSP - Agravo de Instrumento 2235357-57.2022.8.26.0000 Rel. Daniela Menegatti Milano - 19ª Câmara de Direito Privado - 32ª Vara Cível j. em 18.01.2023). Diante disso, evidenciada a imprescindibilidade da medida para garantir a celeridade e a efetividade da prestação jurisdicional, impõe-se o deferimento da expedição de ofício à Central de Atos Notariais Paulista (CANP), conforme requerido pela exequente. Ante o exposto, DEFIRO o pedido de fls. 212/215, para determinar a expedição de ofício à CANP - Central de Atos Notariais Paulista, solicitando informações acerca das escrituras e procurações públicas lavradas nos Cartórios de Notas existentes no território nacional em nome dos executados: L. J. Guimarães Ianelo ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.962.309/0001-20, e Leonardo Junior Guimarães, inscrito no CPF/MF sob o nº 318.260.638-70. Cópia desta decisão, digitalmente assinada, servirá como OFÍCIO a ser apresentado pela exequente à Central de Atos Notariais Paulista (CANP), para que informe sobre as escrituras e procurações públicas lavradas nos Cartórios de Notas existentes no território nacional em nome dos executados acima mencionados. A exequente deverá comprovar nos autos a realização da postagem no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido esse prazo sem a devida comprovação, revogo a presente ordem. Considerando que este processo tramita em meio digital, as respostas e eventuais documentos deverão ser encaminhados diretamente a este Juízo por meio do correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (gsalgado@tjsp.jus.br), em arquivo PDF sem restrição de impressão ou salvamento, devendo constar no "assunto" o número do processo. Após o recebimento das informações, intime-se a parte exequente para impulsionar o feito no prazo de 5 (cinco) dias. Publique-se. Intime(m)-se.

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Ana Beatriz Dos Santos Scabora x Banco Pan S.A

ID: 332754430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de General Salgado - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000339-55.2025.8.26.0204

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANA BEATRIZ DOS SANTOS SCABORA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LINCOLN AUGUSTO LOPES DA SILVA VARNIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000339-55.2025.8.26.0204 (processo principal 1000627-20.2024.8.26.0204) - Cumprimento de sentença - Bancários - Ana Beatriz dos Santos Scabora - Banco Pan S.A - Fls. 40/60 (impugnação ao …

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Irene Agostinho x Unibap - União Brasileira De Aposentados Da Previdencia

ID: 325346138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de General Salgado - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000603-09.2024.8.26.0204

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

IRENE AGOSTINHO

Polo Passivo:

UNIBAP - UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA

Intimação

Advogados:

MARIANA ONDEI NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO DE LIMA FORNAZARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOANA VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 0000603-09.2024.8.26.0204 (processo principal 1000336-20.2024.8.26.0204) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Irene Agostinho - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previd…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Marcelo Mauricio Santos Da Rocha

ID: 293827302

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0000654-20.2024.8.26.0204

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARCELO MAURICIO SANTOS DA ROCHA

Despacho

Advogados:

PAULO MENDES SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOEL DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL TEREZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 0000654-20.2024.8.26.0204 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sen…

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Douglas Da Silva Andrade e outros x Elaine Aparecida Domingos Gonçalves

ID: 316962049

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000239-20.2024.8.26.0204

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS DA SILVA ANDRADE JANAINA DA COSTA OLIVEIRA SOLAR POWER PHOTOVOLTAIC LTDA

Polo Passivo:

ELAINE APARECIDA DOMINGOS GONçALVES

Despacho

Advogados:

LINCOLN AUGUSTO LOPES DA SILVA VARNIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL MORTARI LOTFI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO PACIANOTTO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL MORTARI LOTFI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO PACIANOTTO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL MORTARI LOTFI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO PACIANOTTO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1000239-20.2024.8.26.0204 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Ana Beatriz Dos Santos Scabora x Banco Pan S.A

ID: 333647396

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de General Salgado - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000627-20.2024.8.26.0204

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANA BEATRIZ DOS SANTOS SCABORA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LINCOLN AUGUSTO LOPES DA SILVA VARNIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000627-20.2024.8.26.0204 - Procedimento Comum Cível - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Ana Beatriz dos Santos Scabora - Banco Pan S.A - Nos termos do art. 1.098, §5º, das NSCGJ, fica …

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Henrique Nogueira Sociedade Individual De Advocacia x Gds Energia Renovável S/A

ID: 305573998

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de General Salgado - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000139-48.2025.8.26.0204

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE NOGUEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

GDS ENERGIA RENOVáVEL S/A

Intimação

Advogados:

RAUL AMARAL

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE SERGIO DA SILVA NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000139-48.2025.8.26.0204 (processo principal 1000530-20.2024.8.26.0204) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Henrique Nogueira Sociedade Individual de Advocacia …

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Ana Beatriz Dos Santos Scabora x Banco Pan S.A

ID: 276970345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de General Salgado - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000627-20.2024.8.26.0204

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANA BEATRIZ DOS SANTOS SCABORA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LINCOLN AUGUSTO LOPES DA SILVA VARNIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Sergio Schulze (OAB 298933/SP), Lincoln Augusto Lopes da Silva Varnier (OAB 306502/SP) Processo 1000627-20.2024.8.26.0204 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Beatriz dos Santos Scabora - Req…

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