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Resultados para "1000547-04.2023.8.26.0459" – Página 1 de 179

Processo 0000556-12.2025.8.26.0459 (processo principal 1000547-04.2023.8.26.0459) - Cumprimento de sentença - Adicional de Periculosidade - PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS - Luis Cláudio Ribeiro Garcia - Vistos. INTIME-SE o(a) devedor(a), via imprensa, para pagar o valor fixado no julgado da… Ver mais
Processo 1000547-04.2023.8.26.0459 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Periculosidade - Luis Cláudio Ribeiro Garcia - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 1013-1019, o qual negou provimento ao recurso interposto pelo autor. Intime-se a Fazenda Pública do Estado de… Ver mais

Processo nº 1500776-04.2023.8.26.0459

ID: 292356235
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1500776-04.2023.8.26.0459 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Empreendimentos Imobiliarios Soares Ss Ltda - Cumpra-se o Acórdão proferido as fls. 227/231. No mais, manifeste-se a exequente, no prazo de 15(quinze) dias, em termos de prosseguimento do feito. - AD… Ver mais
Intimação
Processo 1002099-04.2023.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Isaias Reis da Silva - Banco Santander (Brasil) S/A - Fl. 257: Defiro o pedido formulado, expedindo-se a respectiva certidão de honorários. Após, retornem os autos ao arquivo. - ADV: ROSANO DE CAMARGO (OAB … Ver mais
Processo 0000865-04.2023.8.26.0459 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Rafael De Jesus Domingues - Ricardo Antonio Ramos Cestari - Vistos. Requeira a parte vencedora o que for de direito, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de cumprimento de sentença, apresentar memória … Ver mais

K. M. De A. e outros x K. M. De A. e outros

ID: 327052735
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 1000159-04.2023.8.26.0459 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.M.A. - R.C. - R.C. - K.M.A. - Nos termos do inciso XXVIII do artigo 196 das NSCGJ, verifiquei que NÃO se trata de hipótese de apelação interposta contra decisão de: - indeferimento da petição inicial (cpc, art. 330); - imp… Ver mais
Processo 0000865-04.2023.8.26.0459 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Rafael De Jesus Domingues - Ricardo Antonio Ramos Cestari - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Rafael de Jesus Domingues em face de Ricardo Antonio Ramos Cestari, com resolução do m… Ver mais

Processo nº 0002558-34.2024.8.26.0347

ID: 314775696
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002558-34.2024.8.26.0347 (apensado ao processo 1000547-15.2024.8.26.0347) (processo principal 1000547-15.2024.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Dissolução - C.M.P.S. - Ciência à parte exequente acerca do pagamento do MLE retratado às fls. 91. Sem prejuízo, manifeste-se a parte exeque… Ver mais

Processo nº 0000791-92.2022.8.26.0035

ID: 308358678
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000791-92.2022.8.26.0035 (apensado ao processo 1000547-20.2020.8.26.0035) (processo principal 1000547-20.2020.8.26.0035) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - M.S.Z. - Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. -… Ver mais

Processo nº 0001796-07.2020.8.26.0299

ID: 296954231
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001796-07.2020.8.26.0299 (apensado ao processo 1000547-72.2018.8.26.0299) (processo principal 1000547-72.2018.8.26.0299) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão / Resolução - Fernando Pereira da Silva - Manifeste-se a parte autora acerca da devolução das cartas… Ver mais
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