Resultados para "1000559-47.2022.8.26.0299" – Página 1 de 169

Processo nº 0001573-49.2023.8.26.0299

ID: 307809695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001573-49.2023.8.26.0299

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROSA HELENA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001573-49.2023.8.26.0299 (apensado ao processo 1003178-47.2022.8.26.0299) (processo principal 1003178-47.2022.8.26.0299) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Pedro João De Melo

ID: 292406705

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004148-47.2022.8.26.0299

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

PEDRO JOãO DE MELO

Distribuídos

Advogados:

IZABEL RUBIO LAHERA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TATIANA MORENO BERNARDI COMIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/05/2025 1004148-47.2022.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Luiz Carlos Rossi x Banco Santander Brasil S/A

ID: 319299188

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004051-47.2022.8.26.0299

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS ROSSI

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

FELIPE CINTRA DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004051-47.2022.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Carlos Rossi - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Vistos. Expeça-se MLE em favor da parte autora (fl. 333). No mai…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000559-47.2022.8.26.0299

ID: 335090754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000559-47.2022.8.26.0299

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000559-47.2022.8.26.0299 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S.A - Vistos. Trata-se de ação de busca e apreensão em alienação fiduciária ajui… Processo 1000559-47.2022.8.26.0299 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S.A - Vistos. Trata-se de ação de busca e apreensão em alienação fiduciária ajuizada em desfavor de Demetrio de Oliveira Rosa. A liminar foi deferida às fls.80/81 , contudo, o veículo não foi localizado e a parte requerida não foi citada. À fl.160 a parte requerente pretende o bloqueio do veículo, inclusive de circulação. A possibilidade de bloqueio do veículo, para transferência e circulação, encontra previsão legal no artigo 3º, §9º do Decreto-lei 911/69. No caso dos autos, o veículo não foi, ainda, localizado, de modo que a constrição para transferência e circulação mostra-se medida apta a evitar que terceiros de boa-fé sejam lesados em eventual transação que tenha por objeto o veículo cujo contrato inadimplido motivou a propositura deste processo. A adoção de medidas restritivas da transferência e circulação do veículo constritos têm como finalidade garantir a celeridade e a efetividade do processo. Ainda que sejam medidas mais gravosas, são perfeitamente válidas para se assegurar a satisfação da proprietária fiduciária. Não bastasse isso, a restrição pretendida mostra-se compatível com o poder geral de cautela legalmente atribuído ao juiz, vez que possibilita assegurar a efetividade do comando judicial. Destaco que a restrição de circulação impede o registro da mudança de propriedade do veículo, um novo licenciamento e, ainda, sua circulação no território nacional, e autoriza o recolhimento do bem a depósito. Trata-se, ademais, de instrumento que objetiva maior efetividade e celeridade à tutela jurisdicional, sobretudo na ação de busca e apreensão. Logo, o bloqueio de circulação e transferência do bem é providência adequada e útil, já que tem por finalidade resguardar o direito do credor e evitar prejuízos a terceiros de boa-fé. É o entendimento da jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo: RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. Insurgência contra decisão que defere o bloqueio total do veículo pelo sistema Renajud. Medida que se afigura possível, a obstar a livre circulação do bem objeto do litígio, comprovada a mora, além de proteger eventual interesse de terceiros de boa-fé. Bloqueio que não acarreta prejuízo às partes, na medida em que já foi determinada a apreensão do veículo. Precedentes. Decisão mantida. Recurso de agravo de instrumento improvido. (Agravo de instrumento 2261770-15.2019.8.26.0000, Comarca de São José dos Campos, relator Marcondes D'Angelo,25ª Câmara de Direito Privado, data do julgamento 28/11/2019, data de publicação 28/11/2019). Assim, defiro o bloqueio da transferência e da circulação do veículo objeto da lide, pelo sistema RenaJud, mediante o recolhimento das custas necessárias à efetivação da medida. Após, diga a parte requerente, em 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, requerendo o quê de direito. Intime-se. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Pedro João De Melo

ID: 298104515

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 17ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004148-47.2022.8.26.0299

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

PEDRO JOãO DE MELO

Intimação de acórdão

Advogados:

IZABEL RUBIO LAHERA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TATIANA MORENO BERNARDI COMIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004148-47.2022.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0007509-47.2024.8.26.0161

ID: 325039412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007509-47.2024.8.26.0161

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CENTRO EDUCACIONAL IEMANO EIRELLI - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE LIMA CABRERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007509-47.2024.8.26.0161 (apensado ao processo 1000559-05.2024.8.26.0161) (processo principal 1000559-05.2024.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Centro Educ…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0007509-47.2024.8.26.0161

ID: 302030269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007509-47.2024.8.26.0161

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CENTRO EDUCACIONAL IEMANO EIRELLI - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE LIMA CABRERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007509-47.2024.8.26.0161 (apensado ao processo 1000559-05.2024.8.26.0161) (processo principal 1000559-05.2024.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Centro Educ…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000453-26.2025.8.26.0452

ID: 294863347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000453-26.2025.8.26.0452

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. G. DE S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMARA TAVARES AGAPTO DAS NEVES DE ALMEIDA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRENDA MARTINS TRAJANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000453-26.2025.8.26.0452 (apensado ao processo 1000559-73.2022.8.26.0452) (processo principal 1000559-73.2022.8.26.0452) - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.G.S.F. - Vistos. Abra-se v…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000453-26.2025.8.26.0452

ID: 312819200

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000453-26.2025.8.26.0452

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. G. DE S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMARA TAVARES AGAPTO DAS NEVES DE ALMEIDA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRENDA MARTINS TRAJANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000453-26.2025.8.26.0452 (apensado ao processo 1000559-73.2022.8.26.0452) (processo principal 1000559-73.2022.8.26.0452) - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.G.S.F. - Vistos. Abra-se v…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000079-93.2025.8.26.0586

ID: 314604363

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000079-93.2025.8.26.0586

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

OURS ESCOLA BILINGUE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA BERNACCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000079-93.2025.8.26.0586 (apensado ao processo 1000559-88.2024.8.26.0586) (processo principal 1000559-88.2024.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Ours Escola Bilingue Ltda -…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1687 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes