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Cristiane Capelato Torsani e outros x Top Andaimes Locacoes E Servicos Ltda

ID: 260359759

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Cubatão Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000569-13.2023.5.02.0255

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE CAPELATO TORSANI MARCOS ALEXANDRE CHIARINI MAURICIO NONATO DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

TOP ANDAIMES LOCACOES E SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

DALTON PINTO FONTES DE QUEIROZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MANOEL HERZOG CHAINCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO 1000569-13.2023.5.02.0255 : MAURICIO NONATO DOS SANTOS SILVA : TOP ANDAIMES LOCAC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO 1000569-13.2023.5.02.0255 : MAURICIO NONATO DOS SANTOS SILVA : TOP ANDAIMES LOCACOES E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 735e72a proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(íza) do Trabalho. Cubatão, 24 de abril de 2025. IGOR CARDOSO GARCIA Magistrado SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO O perito apresentou cálculos, devidamente esclarecidos. Em face da correção dos cálculos, esclarecidos, homologo-os, fixando o montante devido no total constante na respectiva planilha e atualizável até a data do efetivo pagamento, aos quais deverão ser acrescidas eventuais custas e honorários fixados em fase de conhecimento. A(s) reclamada(s) responderá(ão), ainda, pelas despesas previstas no art. 789-A da CLT, se houver. Fixo os honorários periciais contábeis em R$ 1.000,00 (mil reais), atualizados até a presente data, a cargo da(s) reclamada(s). Dispensada a intimação da União prevista no art. 879, § 3º, da CLT, tendo em vista que o valor das contribuições previdenciárias não supera o piso de atuação da PGF (R$ 20.000,00), nos termos da Portaria MF n. 582/2013 e Portaria PGF n. 839/2013. Intime-se a ré para pagamento, por meio de procurador devidamente habilitado nos autos, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. Após, restitua-se à(s) reclamada(s) eventuais depósitos recursais. No caso de oposição de embargos à execução, a executada deverá juntar planilha atualizada com indicação do valor incontroverso e depositá-lo no prazo acima definido, sob pena de rejeição liminar da peça e execução do montante devido. Na sequência, libere-se-o ao exequente. Saliento que o seguro garantia judicial não se destina à parte incontroversa do débito, que deve ser paga no prazo legal, em interpretação do art. 882 da CLT. Fica facultado à executada o depósito da parte incontroversa do reclamante na conta bancária de seu patrono ou escritório que o patrocina, caso tenha os dados ou os obtenha no prazo acima. Nessa hipótese, deverá indicar ao Juízo essa intenção no prazo acima, mas poderá realizar o depósito e comprová-lo em até 10 dias. No caso de oposição de embargos com alegação de excesso de execução, a executada deverá apresentar o demonstrativo discriminado e atualizado dos valores que entende corretos, para fins de liberação imediata do incontroverso ao exequente, sob pena de rejeição liminar da peça (Súmula 01 deste Egrégio Tribunal). CUBATAO/SP, 24 de abril de 2025. IGOR CARDOSO GARCIA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TOP ANDAIMES LOCACOES E SERVICOS LTDA

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Cristiane Capelato Torsani e outros x Top Andaimes Locacoes E Servicos Ltda

ID: 260359761

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Cubatão Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000569-13.2023.5.02.0255

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE CAPELATO TORSANI MARCOS ALEXANDRE CHIARINI MAURICIO NONATO DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

TOP ANDAIMES LOCACOES E SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

DALTON PINTO FONTES DE QUEIROZ

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MANOEL HERZOG CHAINCA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO 1000569-13.2023.5.02.0255 : MAURICIO NONATO DOS SANTOS SILVA : TOP ANDAIMES LOCAC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO 1000569-13.2023.5.02.0255 : MAURICIO NONATO DOS SANTOS SILVA : TOP ANDAIMES LOCACOES E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 735e72a proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(íza) do Trabalho. Cubatão, 24 de abril de 2025. IGOR CARDOSO GARCIA Magistrado SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO O perito apresentou cálculos, devidamente esclarecidos. Em face da correção dos cálculos, esclarecidos, homologo-os, fixando o montante devido no total constante na respectiva planilha e atualizável até a data do efetivo pagamento, aos quais deverão ser acrescidas eventuais custas e honorários fixados em fase de conhecimento. A(s) reclamada(s) responderá(ão), ainda, pelas despesas previstas no art. 789-A da CLT, se houver. Fixo os honorários periciais contábeis em R$ 1.000,00 (mil reais), atualizados até a presente data, a cargo da(s) reclamada(s). Dispensada a intimação da União prevista no art. 879, § 3º, da CLT, tendo em vista que o valor das contribuições previdenciárias não supera o piso de atuação da PGF (R$ 20.000,00), nos termos da Portaria MF n. 582/2013 e Portaria PGF n. 839/2013. Intime-se a ré para pagamento, por meio de procurador devidamente habilitado nos autos, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. Após, restitua-se à(s) reclamada(s) eventuais depósitos recursais. No caso de oposição de embargos à execução, a executada deverá juntar planilha atualizada com indicação do valor incontroverso e depositá-lo no prazo acima definido, sob pena de rejeição liminar da peça e execução do montante devido. Na sequência, libere-se-o ao exequente. Saliento que o seguro garantia judicial não se destina à parte incontroversa do débito, que deve ser paga no prazo legal, em interpretação do art. 882 da CLT. Fica facultado à executada o depósito da parte incontroversa do reclamante na conta bancária de seu patrono ou escritório que o patrocina, caso tenha os dados ou os obtenha no prazo acima. Nessa hipótese, deverá indicar ao Juízo essa intenção no prazo acima, mas poderá realizar o depósito e comprová-lo em até 10 dias. No caso de oposição de embargos com alegação de excesso de execução, a executada deverá apresentar o demonstrativo discriminado e atualizado dos valores que entende corretos, para fins de liberação imediata do incontroverso ao exequente, sob pena de rejeição liminar da peça (Súmula 01 deste Egrégio Tribunal). CUBATAO/SP, 24 de abril de 2025. IGOR CARDOSO GARCIA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MAURICIO NONATO DOS SANTOS SILVA

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Petroleo Brasileiro S A Petrobras x Sandro Valerio Goncalves Biagio

ID: 322540613

Tribunal: TRT2 Órgão: 18ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001054-13.2023.5.02.0255

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Polo Passivo:

SANDRO VALERIO GONCALVES BIAGIO

Acórdão

Advogados:

FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SÉRGIO DA SILVA FALECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LILIANE AZEVEDO ALCANTARA SEABRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª TURMA Relatora: ADRIANA PRADO LIMA ROT 1001054-13.2023.5.02.0255 RECORRENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRA…

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Petroleo Brasileiro S A Petrobras x Sandro Valerio Goncalves Biagio

ID: 322540624

Tribunal: TRT2 Órgão: 18ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001054-13.2023.5.02.0255

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Polo Passivo:

SANDRO VALERIO GONCALVES BIAGIO

Acórdão

Advogados:

FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SÉRGIO DA SILVA FALECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LILIANE AZEVEDO ALCANTARA SEABRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª TURMA Relatora: ADRIANA PRADO LIMA ROT 1001054-13.2023.5.02.0255 RECORRENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRA…

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Keila Keren Ribeiro Souza x Nova Poupafarma Litoral S.A

ID: 324201334

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1000084-13.2023.5.02.0255

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

KEILA KEREN RIBEIRO SOUZA

Polo Passivo:

NOVA POUPAFARMA LITORAL S.A

Acórdão

Advogados:

FABIO CARRARO

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DANIEL FARIAS ALVES MORATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: HELOISA MENEGAZ LOYOLA AP 1000084-13.2023.5.02.0255 AGRAVANTE: KEILA KEREN RIBEIRO SOUZA AGRA…

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Keila Keren Ribeiro Souza x Nova Poupafarma Litoral S.A

ID: 324201348

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1000084-13.2023.5.02.0255

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

KEILA KEREN RIBEIRO SOUZA

Polo Passivo:

NOVA POUPAFARMA LITORAL S.A

Acórdão

Advogados:

FABIO CARRARO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

DANIEL FARIAS ALVES MORATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: HELOISA MENEGAZ LOYOLA AP 1000084-13.2023.5.02.0255 AGRAVANTE: KEILA KEREN RIBEIRO SOUZA AGRA…

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Processo nº 0034752-55.2024.8.26.0002

ID: 326030997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0034752-55.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. DOS S. B.

Intimação

Advogados:

EDIBERTO TEIXEIRA DO CARMO

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Processo 0034752-55.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1000569-12.2022.8.26.0002) (processo principal 1000569-12.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Alimentos - R.S.B. - Manifeste-se a part…

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Processo nº 0001404-91.2024.8.26.0084

ID: 291645029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001404-91.2024.8.26.0084

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

H. L. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHRISTIANE BARACAT CHAIB

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Processo 0001404-91.2024.8.26.0084 (apensado ao processo 1000569-33.2017.8.26.0084) (processo principal 1000569-33.2017.8.26.0084) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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Processo nº 0004428-60.2024.8.26.0268

ID: 321130771

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004428-60.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

R. F. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ACACIO DA ROCHA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO DIAS JUNIOR

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Processo 0004428-60.2024.8.26.0268 (apensado ao processo 1000569-92.2019.8.26.0268) (processo principal 1000569-92.2019.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.F.L. - Vistos. Ao MP. Após, …

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Processo nº 0003686-86.2024.8.26.0348

ID: 324457619

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Júri, Execuções Criminais e Infância e Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003686-86.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

J. M. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA MEDEIROS BATAER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003686-86.2024.8.26.0348 (apensado ao processo 1000569-70.2024.8.26.0348) (processo principal 1000569-70.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - J.M.B. - Vistos. Au…

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