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Processo nº 1001501-52.2023.8.26.0620

ID: 335005664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001501-52.2023.8.26.0620

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ADAUTO FERREIRA DE SOUZA FATIMA MARIA LEITE DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE AUGUSTO GOMES CLAUDIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001501-52.2023.8.26.0620 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Adauto Ferreira de Souza - - Fatima Maria Leite de Souza - Vistos. Cumpra-se a decisão de fl. 143. Cumpra-se. Intimem-se.…

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Processo nº 1001501-52.2023.8.26.0620

ID: 333403743

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001501-52.2023.8.26.0620

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ADAUTO FERREIRA DE SOUZA FATIMA MARIA LEITE DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE AUGUSTO GOMES CLAUDIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001501-52.2023.8.26.0620 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Adauto Ferreira de Souza - - Fatima Maria Leite de Souza - Manifeste-se o patrono da parte autora sobre o Aviso de Recebi…

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Processo nº 1001404-52.2023.8.26.0620

ID: 295332404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001404-52.2023.8.26.0620

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LORENTINO CARLOS GUERRA & CIA LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO BALAZINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUDINEY KENEDI SOARES PEDROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001404-52.2023.8.26.0620 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Lorentino Carlos Guerra & Cia Ltda Epp - Vistos. Certidão de fl. 106: Manifeste-se o(a) autora, no prazo de …

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Processo nº 1000628-52.2023.8.26.0620

ID: 292902069

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000628-52.2023.8.26.0620

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M.A. DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE MORAES ROLIM DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000628-52.2023.8.26.0620 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - M.a. da Costa - Vistos. Com efeito, a execução visa a satisfação do direito do credor, cabendo ao magistrado… Processo 1000628-52.2023.8.26.0620 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - M.a. da Costa - Vistos. Com efeito, a execução visa a satisfação do direito do credor, cabendo ao magistrado viabilizar as medidas necessárias para tanto, respeitados os limites legais. Insta ponderar que a constitucionalidade das medidas atípicas foi referendada pela maioria do Plenário do C. STF, em sede de ADI 5941, Min. Rel.LUIZ FUX, julgada em 09/02/2023. Entretanto, a matéria sob análise (adoção de meios executivos atípicos como forma de promover a efetividade do processo de execução com fundamento no inciso IV do art. 139 do CPC), na qual se inclui a pretensão de indisponibilidade de bens no sistema CNIB, está em análise pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça em sede de incidente de resolução de demandas repetitivas, com ordem de suspensão de causas que versam sobre a questão. O tema relativo à possibilidade ou não de deferimento de medidas coercitivas atípicas, dentre elas a indisponibilidade de bens pelo sistema CNIB, foi afetado pelo Superior Tribunal de Justiça na ProAfR no REsp n. 1.955.539/SP, determinando-se a suspensão do exame de pedidos envolvendo o tema em todos os processos na origem e recursos, em trâmite no território nacional (art. 1037, II, do CPC). Confira-se: "EMENTA. PROPOSTA DE AFETAÇÃO - RITO DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS - TEMÁTICA - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - EXECUÇÃO - POSSIBILIDADE, OU NÃO, DE ADOÇÃO DE MEIOS EXECUTIVOS ATÍPICOS. (Art. 139, IV, do CPC/15) 1. Delimitação da controvérsia:1.1. Definir se, com esteio no art. 139, IV, do CPC/15, é possível, ou não, o magistrado, observando-se a devida fundamentação, o contraditório e a proporcionalidade da medida, adotar, de modo subsidiário, meios executivos atípicos. 2. RECURSO ESPECIAL AFETADO AO RITO DO ART. 1.036 CPC/2015. Nesse sentido: Agravo de instrumento. "Cumprimento de sentença" (sic). Decisão que indeferiu a expedição de ofício à CNIB - Central Nacional de Indisponibilidade de Bens. Inconformismo. Descabimento. Matéria afetada ao Tema nº 44 do IIncidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2256317-05.2020.8.26.0000, com suspensão dos processos que discutam a utilização da CNIB - Central Nacional de Indisponibilidade de Bens. Suspensão mantida em virtude da afetação do Tema nº 1137 do Colendo Superior Tribunal de Justiça, também com suspensão de processos que discutam a adoção, de modo subsidiário, de meios executivos atípicos. Decisão mantida. Recurso não provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2388487-96.2024.8.26.0000; Relator (a):Rodolfo Pellizari; Órgão Julgador: 15a Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 33a Vara Cível; Data do Julgamento: 06/01/2025; Data de Registro: 06/01/2025) Diante do exposto, indefiro o pedido de inclusão do nome do executado na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens- CNIB. Quanto à pesquisa pela Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados - CENSEC, deverá a parte exequente acessar o site www.censec.org.br para obter as informações. Int. - ADV: FELIPE MORAES ROLIM DOS SANTOS (OAB 456834/SP)

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Processo nº 1001307-52.2023.8.26.0620

ID: 307338650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001307-52.2023.8.26.0620

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE LEITE DE CASTILHO NELSON MARCONDES DE CASTILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARLONN AUGUSTO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE AUGUSTO GOMES CLAUDIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001307-52.2023.8.26.0620 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Nelson Marcondes de Castilho - - Maria Jose Leite de Castilho - PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO e outros - Manifes…

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Processo nº 1001501-52.2023.8.26.0620

ID: 314599748

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001501-52.2023.8.26.0620

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ADAUTO FERREIRA DE SOUZA FATIMA MARIA LEITE DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE AUGUSTO GOMES CLAUDIO

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Processo 1001501-52.2023.8.26.0620 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Adauto Ferreira de Souza - - Fatima Maria Leite de Souza - CIÊNCIA às partes sobre o conteúdo do ato ordinatório/despacho…

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Processo nº 1500566-52.2023.8.26.0620

ID: 319787818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500566-52.2023.8.26.0620

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIANA DE JESUS CAETANO VIEIRA JEFFERSON DO VALE LOPES YURI MATHEUS ALVES CASTRO

Intimação

Advogados:

JOÃO VICTOR OLIVEIRA DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL CAMARGO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAVI MOREIRA CASTRO DA COSTA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

CLEBER ANTONIO MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500566-52.2023.8.26.0620 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - YURI MATHEUS ALVES CASTRO - - JEFFERSON DO VALE LOPES - - FABIANA DE JESUS CAETA…

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Processo nº 1001501-52.2023.8.26.0620

ID: 324422538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001501-52.2023.8.26.0620

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ADAUTO FERREIRA DE SOUZA FATIMA MARIA LEITE DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE AUGUSTO GOMES CLAUDIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001501-52.2023.8.26.0620 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Adauto Ferreira de Souza - - Fatima Maria Leite de Souza - Vistos. Defiro o pedido de fl.225. Para a inclusão de parte e …

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Processo nº 1001501-52.2023.8.26.0620

ID: 277028793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001501-52.2023.8.26.0620

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ADAUTO FERREIRA DE SOUZA FATIMA MARIA LEITE DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE AUGUSTO GOMES CLAUDIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Felipe Augusto Gomes Claudio (OAB 216536/SP) Processo 1001501-52.2023.8.26.0620 - Usucapião - Reqte: Adauto Ferreira de Souza, Fatima Maria Leite de Souza - Vistos. Determino aos autores a corre…

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Processo nº 1001307-52.2023.8.26.0620

ID: 319848135

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001307-52.2023.8.26.0620

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE LEITE DE CASTILHO NELSON MARCONDES DE CASTILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARLONN AUGUSTO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE AUGUSTO GOMES CLAUDIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001307-52.2023.8.26.0620 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Nelson Marcondes de Castilho - - Maria Jose Leite de Castilho - PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO e outros - Vistos.…

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