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Eduardo Harms Neto x Facta Financeira S.A. Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 325114999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Rosa de Viterbo - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000672-22.2025.8.26.0549

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO HARMS NETO

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FILLIPE ANDRÉ SOUZA FREITAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1000672-22.2025.8.26.0549 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eduardo Harms Neto - FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Manifeste-se a par…

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Eduardo Harms Neto x Facta Financeira S.A. Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 311162284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Rosa de Viterbo - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000672-22.2025.8.26.0549

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO HARMS NETO

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FILLIPE ANDRÉ SOUZA FREITAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1000672-22.2025.8.26.0549 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eduardo Harms Neto - FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - 1. Recebo a emenda… Processo 1000672-22.2025.8.26.0549 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eduardo Harms Neto - FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - 1. Recebo a emenda à inicial. Retifique-se o valor da causa no sistema informatizado. 2. Diante da intenção da parte autora em não conciliar, cite-se e intime-se a parte ré, preferencialmente por meio eletrônico, observado o art. 246 e §§ do Código de Processo Civil; ou por via postal, na hipótese de ausência de cadastro (cf arts. 247 e 248). 2.1. Realizada por meio eletrônico, a ausência de confirmação, em até 3 (três) dias úteis, contados do recebimento da citação eletrônica, implicará a realização da citação pelo correio, por oficial de justiça;pelo escrivão ou chefe de secretaria, se o citando comparecer em cartório; ou por edital. Deverá a Serventia controlar este prazo e certificar eventual decurso, procedendo à citação, procedendo à citação de forma diversa, se o caso. 2.2. Na primeira oportunidade de falar nos autos, o réu citado nas formas previstas acima deverá apresentar justa causa para a ausência de confirmação do recebimento da citação enviada eletronicamente. 2.3. Ficam as partes advertidas de que considera-se ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa, deixar de confirmar no prazo legal, sem justa causa, o recebimento da citação recebida por meio eletrônico. 3. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. 4. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). 5. Int./dil. - ADV: FILLIPE ANDRÉ SOUZA FREITAS (OAB 119584/MG), PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB 54014/RS)

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J. De O. L. x F. De O. F. L.

ID: 322349705

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000284-22.2025.8.26.0549

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

J. DE O. L.

Polo Passivo:

F. DE O. F. L.

Distribuídos

Advogados:

ANA FLÁVIA DOMENIQUINI DORAZIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO HENRIQUE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMILCAR DE OLIVEIRA JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1000284-22.2025.8.26.0549; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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J. De O. L. x F. De O. F. L.

ID: 317155308

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000284-22.2025.8.26.0549

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

J. DE O. L.

Polo Passivo:

F. DE O. F. L.

Entrados

Advogados:

ANA FLÁVIA DOMENIQUINI DORAZIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO HENRIQUE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMILCAR DE OLIVEIRA JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1000284-22.2025.8.26.0549; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1000866-22.2025.8.26.0549

ID: 311130591

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Rosa de Viterbo - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000866-22.2025.8.26.0549

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MAURICIO JULIãO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO FERREIRA MARQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000866-22.2025.8.26.0549 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mauricio Julião Gomes - Defiro a dilação do prazo, por mais 60 (sessenta) dias, para a emenda da inicial, sob as pe…

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M. A. S. M. x K. R. De A. M. e outros

ID: 295357479

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Rosa de Viterbo - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000575-22.2025.8.26.0549

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. A. S. M.

Polo Passivo:

K. R. DE A. M. M. A. N. M.

Intimação

Advogados:

MARCO AURÉLIO PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA MARIA AMADIO SILVA PASSONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000575-22.2025.8.26.0549 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.A.S.M. - K.R.A.M. - - M.A.N.M. - Fls. 74/75: ciente quanto a infrutífera tentativa da conciliação. Aguarde-s…

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M. A. S. M. x K. R. De A. M. e outros

ID: 304121299

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Rosa de Viterbo - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000575-22.2025.8.26.0549

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. A. S. M.

Polo Passivo:

K. R. DE A. M. M. A. N. M.

Intimação

Advogados:

MARCO AURÉLIO PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA MARIA AMADIO SILVA PASSONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000575-22.2025.8.26.0549 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.A.S.M. - K.R.A.M. - - M.A.N.M. - Fls 78 e ss contestação e documentos apresentados pelo requerido - manifest…

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Processo nº 1000769-22.2025.8.26.0549

ID: 315242200

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Rosa de Viterbo - Vara Única Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1000769-22.2025.8.26.0549

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ADAIR SOARES ARRUDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIULIA EDUARDA CORREA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ATILA MOURA ABELLA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1000769-22.2025.8.26.0549 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 5005885-82.2023.4.03.6110 - 1ª VARA FEDERAL DE SOROCABA) - Adair Soares Arruda - Fls. 11/12: com senha desta carta precat…

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J. De O. L. x F. De O. F. L.

ID: 307716039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Rosa de Viterbo - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000284-22.2025.8.26.0549

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. DE O. L.

Polo Passivo:

F. DE O. F. L.

Intimação

Advogados:

DIEGO HENRIQUE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA FLÁVIA DOMENIQUINI DORAZIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMILCAR DE OLIVEIRA JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000284-22.2025.8.26.0549 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.O.L. - F.O.F.L. - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Proces…

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J. De O. L. x F. De O. F. L.

ID: 310861971

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Rosa de Viterbo - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000284-22.2025.8.26.0549

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. DE O. L.

Polo Passivo:

F. DE O. F. L.

Intimação

Advogados:

DIEGO HENRIQUE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA FLÁVIA DOMENIQUINI DORAZIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMILCAR DE OLIVEIRA JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000284-22.2025.8.26.0549 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.O.L. - F.O.F.L. - Razões de Apelação de fls. 84/91, interposta pela parte autora-apelante. Fica intimada a parte ré-ap…

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