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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1000672-38.2025.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José do Rio Preto; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica; Procedimento do Juizado Especial da Faze… Ver mais
Processo 1000672-38.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Keller Fedozzi - Vistos. Recebo o recurso INOMINADO interposto pela parte recorrente, em ambos os efeitos (devolutivo e suspensivo), de acordo com o Enunciado 75 do FOJESP ("No si… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1012215-38.2025.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José do Rio Preto; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica; Procedimento do Juizado E… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 0008653-38.2025.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 6ª Câmara de Direito Criminal; TEIXEIRA DE FREITAS; Foro de Olímp… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1002418-38.2025.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO JÚNIOR; Fórum de São José do Rio Preto; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Públ… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1006589-38.2025.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Privado; HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO; Foro de São Jo… Ver mais
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1006589-38.2025.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cív… Ver mais
Processo 4000785-38.2025.8.26.0576 distribuido para CEJUSC da Comarca de São José do Rio Preto na data de 08/07/2025. Ver mais
Processo 0003530-29.2024.8.26.0565 (apensado ao processo 1000672-08.2024.8.26.0565) (processo principal 1000672-08.2024.8.26.0565) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Douglas Santana Rodrigues - Fls. 52/55 - Manifeste-se o ex… Ver mais
Processo 4000979-38.2025.8.26.0576 distribuido para CEJUSC - Posto Policia Militar da Comarca de São José do Rio Preto na data de 14/07/2025. Ver mais