Resultados para "1000711-36.2022.8.26.0642" – Página 1 de 170

Ataide Rodrigues Do Carmo e outros x Ataide Rodrigues Do Carmo

ID: 322375998

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 3ª Vara Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1000711-36.2022.8.26.0642

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ATAIDE RODRIGUES DO CARMO VILMO TAVARES

Polo Passivo:

ATAIDE RODRIGUES DO CARMO

Intimação

Advogados:

JONATAS MIGUEL DE MATOS

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GILSON YUKIO ZYAHANA

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Processo 1000711-36.2022.8.26.0642 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ataide Rodrigues do Carmo - VILMO TAVARES, registrado civilmente como Vilmo Tavares - Ataide …

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Processo nº 1501134-36.2022.8.26.0642

ID: 315495247

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 2ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1501134-36.2022.8.26.0642

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAROLINE AVELINO DA SILVA

Intimação

Advogados:

ALLAN FRANCISCO MESQUITA MARÇAL

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Processo 1501134-36.2022.8.26.0642 - Inquérito Policial - Crimes contra a Flora - CAROLINE AVELINO DA SILVA - "Vistos. Abra-se vista ao Ministério Publico." - ADV: ALLAN FRANCISCO MESQUITA MARÇAL (OA…

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Processo nº 0000846-60.2025.8.26.0642

ID: 307931696

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000846-60.2025.8.26.0642

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CECíLIA PORTO THOMAZ CARNEIRO PEDRO DJALMA DE ALMEIDA CARNEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATÁLIA PAROLARI RODRIGUES

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FERNANDO PAROLARI RODRIGUES

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Processo 0000846-60.2025.8.26.0642 (processo principal 1002651-36.2022.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Pedro Djalma de Almeida Carneiro - - Maria Cecília Porto Tho…

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A. B. B. x C. S. B. e outros

ID: 323323180

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000517-36.2022.8.26.0642

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. B. B.

Polo Passivo:

C. S. B. L. S. B.

Intimação

Advogados:

THAYNA EUNICE RIBEIRO DOS SANTOS CAVALANTI

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NATANA SOUSA PEREIRA GOMES

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ANDERSON RIBEIRO MARQUES DA SILVA

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ALINE ROBERTA RALA FERNANDES

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Processo 1000517-36.2022.8.26.0642 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - A.B.B. - C.S.B. - - L.S.B. - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos. Nada sendo requerido, cumpridas as…

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A. B. B. x C. S. B. e outros

ID: 335090316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000517-36.2022.8.26.0642

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

A. B. B.

Polo Passivo:

C. S. B. L. S. B.

Intimação

Advogados:

THAYNA EUNICE RIBEIRO DOS SANTOS CAVALANTI

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NATANA SOUSA PEREIRA GOMES

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ANDERSON RIBEIRO MARQUES DA SILVA

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ALINE ROBERTA RALA FERNANDES

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Processo 1000517-36.2022.8.26.0642 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - A.B.B. - C.S.B. - - L.S.B. - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos. Nada sendo requerido, cumpridas as…

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Processo nº 1004688-36.2022.8.26.0642

ID: 293556503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 2ª Vara Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1004688-36.2022.8.26.0642

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JILCINEIA GONTIJO DO PRADO CUENCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO CARLOS GOMES RAMOS

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Processo 1004688-36.2022.8.26.0642 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Jilcineia Gontijo do Prado Cuenca - Vistos. Manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(e…

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Processo nº 1004688-36.2022.8.26.0642

ID: 293556578

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 2ª Vara Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1004688-36.2022.8.26.0642

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JILCINEIA GONTIJO DO PRADO CUENCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO CARLOS GOMES RAMOS

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Processo 1004688-36.2022.8.26.0642 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Jilcineia Gontijo do Prado Cuenca - Vistos. Manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(e…

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Cintia Dos Santos De Oliveira e outros x Elektro Redes S.A.

ID: 329685730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002256-61.2022.8.26.0642

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CINTIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA CLARICE OLIVEIRA SANTOS ROSIMEIRE DE OLIVEIRA HARA POTY THUANNY OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

ELEKTRO REDES S.A.

Intimação

Advogados:

RICARDO ARANTES DE OLIVEIRA

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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Processo 0002256-61.2022.8.26.0642 (processo principal 1002069-36.2022.8.26.0642) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Clarice Oliveira Santos - - Cintia dos Santos de…

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Ataide Rodrigues Do Carmo e outros x Ataide Rodrigues Do Carmo

ID: 333001864

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 3ª Vara Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1000711-36.2022.8.26.0642

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ATAIDE RODRIGUES DO CARMO VILMO TAVARES

Polo Passivo:

ATAIDE RODRIGUES DO CARMO

Intimação

Advogados:

JONATAS MIGUEL DE MATOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILSON YUKIO ZYAHANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000711-36.2022.8.26.0642 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ataide Rodrigues do Carmo - VILMO TAVARES, registrado civilmente como Vilmo Tavares - Ataide … Processo 1000711-36.2022.8.26.0642 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ataide Rodrigues do Carmo - VILMO TAVARES, registrado civilmente como Vilmo Tavares - Ataide Rodrigues do Carmo - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos por ambas as partes às fls. 226/229 e 231/234, porque são tempestivos. De fato, a sentença embargada deve ser retificada, mas tão somente quanto à omissão na apreciação do pedido de justiça gratuita formulado pelo requerido em contestação (fls. 69/81), e doravante, impugnada em embargos de declaração pela parte contrária (fls. 233). Porquanto, os embargos interpostos pela parte autora (fls. 231/234) são manifestações de mero inconformismo com o conteúdo da sentença, cuja medida processual é inadequada para reformar a decisão. Com efeito, o referido recurso manejado não encontra respaldo em nenhuma das hipóteses trazidas pelo art. 1.022, do Código de Processo Civil, devendo a matéria invocada ser deduzida mediante recurso adequado. Segue julgado do Superior Tribunal de Justiça: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO EXTERNA. TESE DE DIVERGÊNCIA NA JURISPRUDÊNCIA. REVISÃO DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS. I - Admitem-se os embargos declaratórios quando houver no decisum ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão. Podem também ser admitidos para a correção de eventual erro material, consoante o hoje previsto no Código de Processo Civil, sendo possível também, apenas excepcionalmente, a alteração ou modificação do julgado embargado, nos efeitos infringentes. II - Na hipótese, não se vislumbra uma contradição interna no acórdão embargado. Na espécie, à conta de contradição externa, pretende o embargante, sob alegação de divergência jurisprudencial, a modificação do julgado anterior, no qual, por maioria, esta Quinta Turma entendeu pela necessidade de concessão da prisão domiciliar a apenada em execução de pena definitiva em regime diverso do aberto, por analogia. III - Assente nesta Corte Superior que "A contradição que autoriza a utilização dos aclaratórios é aquela interna ao próprio voto e não em relação a fatos externos, normas ou entendimentos proferidos em outras decisões" ( EDcl no RHC n. 87.061/SC, Quinta Turma, Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca, DJe de 21/9/2018). IV - Ao fim, os argumentos apresentados não demonstram a busca por qualquer saneamento, mas sim a revisão do mérito, o que não é permitido nesta via ( EDcl no HC n. 423.595/PE, Sexta Turma, Rel. Min. Nefi Cordeiro, DJe de 19/10/2018). Embargos de declaração não acolhidos. (STJ - EDcl no AgRg no HC: 731648 SC 2022/0085529-1, Relator: Ministro MESSOD AZULAY NETO, Data de Julgamento: 13/06/2023, T5 - QUINTA TURMA, Data de Publicação: DJe 16/06/2023) - (negritei) Sendo assim, DEIXO DE ACOLHER os embargos de declaração de fls. 231/234, enquanto que ACOLHO os embargos de declaração de fls. 226/229, para a necessária retificação da sentença embargada (fls. 211/222), e para tanto, e declaro para que na referida sentença passe a constar 'Preliminarmente' que: "Defiro o benefício da gratuidade judiciária à parte requerida (fls. 80). Anote-se. Estabelece o Código de Processo Civil que "a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei" (art. 98, caput), presumindo-se "verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural" (art. 99, § 3º). Além do mais, a parte ré declarou sua hipossuficiência (fls. 83), bem como comprovou sua renda (fls. 84/90). Vale destacar, ainda, que "a assistência do requerente por advogado particular não impede a concessão de gratuidade da justiça" (art. 99, § 4º, CPC). Tratando-se de presunção relativa, decorrente da mera declaração de miserabilidade jurídica, certamente era da parte impugnante o ônus de infirmá-la. No caso dos autos, a parte autora não trouxe aos autos qualquer documento a revelar a capacidade econômica da parte adversa. Assim, deve ser rejeitada a impugnação (fls. 233), ressalvando-se, no entanto, que o benefício poderá ser revogado a qualquer tempo, uma vez demonstrado, pela parte interessada, que cessou a situação de insuficiência de recursos, nos termos do art. 98, § 3º, do CP." No mais, persiste a sentença tal como está lançada. Publique-se e retifique-se o registro da sentença, anotando-se. Int. - ADV: GILSON YUKIO ZYAHANA (OAB 371902/SP), JONATAS MIGUEL DE MATOS (OAB 409823/SP), JONATAS MIGUEL DE MATOS (OAB 409823/SP), JONATAS MIGUEL DE MATOS (OAB 409823/SP)

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Processo nº 0001879-16.2020.8.26.0269

ID: 331817199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001879-16.2020.8.26.0269

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

B. B. C. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ NIETO MOYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001879-16.2020.8.26.0269 (apensado ao processo 1000711-30.2018.8.26.0269) (processo principal 1000711-30.2018.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - B.C.S. - Vistos. Rep…

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