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Processo nº 1000715-14.2025.8.26.0660

ID: 316220250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Viradouro - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000715-14.2025.8.26.0660

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA DE FATIMA FORTUNATO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

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Processo 1000715-14.2025.8.26.0660 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonia de Fatima Fortunato dos Santos - Manifeste-se a parte, em 05 (cinco) dias, sobre a correspondência devolvid…

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Sandra Regina Tonioli Felippe x Estado De São Paulo

ID: 335584663

Tribunal: TJSP Órgão: 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000521-14.2025.8.26.0660

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA REGINA TONIOLI FELIPPE

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1000521-14.2025.8.26.0660; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO R…

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Elza Rosa Ferreira x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Força Sindical

ID: 323914018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Viradouro - Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Viradouro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000133-14.2025.8.26.0660

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELZA ROSA FERREIRA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL

Intimação

Advogados:

MAURICIO SANITA CRESPO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANCA LETICIA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000133-14.2025.8.26.0660 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Elza Rosa Ferreira - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical…

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Processo nº 1000715-14.2025.8.26.0660

ID: 297743291

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Viradouro - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000715-14.2025.8.26.0660

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA DE FATIMA FORTUNATO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000715-14.2025.8.26.0660 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonia de Fatima Fortunato dos Santos - Vistos. I. Defiro à parte autora a gratuidade processual. II. Diante das e… Processo 1000715-14.2025.8.26.0660 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonia de Fatima Fortunato dos Santos - Vistos. I. Defiro à parte autora a gratuidade processual. II. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizado pelo art. 139, VI, do CPC, pode o juiz, de oficio, preservada a previsibilidade do rito, adapta-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). III. Cite-se a parte ré dos termos da ação proposta, para, querendo, oferecer contestação no prazo de quinze (15) dias. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. IV. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora por ato ordinatório pra que, no prazo de quinze (15) dias, apresente manifestação, oportunidade em que: a) havendo revelia, deverá informar se deseja produzir outras provas, especificando-as e justificando a necessidade e pertinência, ou se deseja o julgamento antecipado; b) havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; ou c) em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá apresentar resposta à reconvenção no prazo legal. Deverá constar no ato ordinatório mencionado supra que, decorrido o prazo para manifestação/réplica, independentemente de nova intimação, no prazo comum de cinco (5) dias, deverão as partes especificar as provas que efetivamente pretendem produzir ou se manifestar sobre a possibilidade de julgamento da lide no estado em que se encontrar. Anoto que eventual silêncio será interpretado como aquiescência ao julgamento antecipado da lide. Caso pretendam produzir prova, deverão justificar, objetivamente, o fato que pretendem provar e o ponto controvertido que pretendem esclarecer com cada prova, a fim de permitir ao Juízo verificar a pertinência e aptidão da prova, sob pena de indeferimento e preclusão. Tal exigência, inclusive com a indicação do fato a ser provado, deve ser observada também para a prova testemunhal, tendo em vista o art. 357, §§ 6° e 7° do Código de Processo Civil. Ainda quanto à prova oral, as partes deverão, já neste momento, apresentar o rol de testemunhas que pretendem ouvir, com os dados exigidos pelo art. 450 do Código de Processo Civil. Por fim, venham conclusos para deliberação. Intimem-se. - ADV: LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES (OAB 295516/SP)

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Sandra Regina Tonioli Felippe x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 293473028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Viradouro - Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Viradouro Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000521-14.2025.8.26.0660

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA REGINA TONIOLI FELIPPE

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

ROBERTA CALLIJÃO BOARETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000521-14.2025.8.26.0660 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Sandra Regina Tonioli Felippe - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vista à parte au…

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Sandra Regina Tonioli Felippe x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 323830735

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Viradouro - Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Viradouro Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000521-14.2025.8.26.0660

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA REGINA TONIOLI FELIPPE

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

ROBERTA CALLIJÃO BOARETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000521-14.2025.8.26.0660 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Sandra Regina Tonioli Felippe - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. I. Intim…

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Elza Rosa Ferreira x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Força Sindical

ID: 328674537

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Viradouro - Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Viradouro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000133-14.2025.8.26.0660

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ELZA ROSA FERREIRA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL

Intimação

Advogados:

MAURICIO SANITA CRESPO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANCA LETICIA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000133-14.2025.8.26.0660 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Elza Rosa Ferreira - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical…

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Cooperativa De Credito Credicitrus x Jean Norberto Tavares

ID: 313769118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Viradouro - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000451-14.2025.8.26.0660

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS

Polo Passivo:

JEAN NORBERTO TAVARES

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO REIFF TOLLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAVID DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA VALÉRIO ILÁRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000451-14.2025.8.26.0660 (processo principal 1001471-57.2024.8.26.0660) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Jean Norberto Tavares - Intima…

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Sandra Regina Tonioli Felippe x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 308575068

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Viradouro - Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Viradouro Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000521-14.2025.8.26.0660

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA REGINA TONIOLI FELIPPE

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

ROBERTA CALLIJÃO BOARETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000521-14.2025.8.26.0660 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Sandra Regina Tonioli Felippe - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Posto isso, JULG…

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C. D. C. C. x V. A. Dos S. C.

ID: 313415512

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001036-26.2020.8.26.0439

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

C. D. C. C.

Polo Passivo:

V. A. DOS S. C.

Intimação

Advogados:

VANESSA LOPES DE SOUZA GARDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001036-26.2020.8.26.0439 (apensado ao processo 1000715-71.2020.8.26.0439) (processo principal 1000715-71.2020.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - C.C.C. - V.A.S.C.…

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