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Helton Galindo Do Amaral x Elisabete Regia Pagliuca Santana

ID: 312965694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000721-08.2023.8.26.0396

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

HELTON GALINDO DO AMARAL

Polo Passivo:

ELISABETE REGIA PAGLIUCA SANTANA

Intimação

Advogados:

LUCIMARA AMADEU ZUCCHINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO RAFAEL FONSECA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000721-08.2023.8.26.0396 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Helton Galindo do Amaral - Elisabete Regia Pagliuca Santana - Ante o exposto, julgo improcedente… Processo 1000721-08.2023.8.26.0396 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Helton Galindo do Amaral - Elisabete Regia Pagliuca Santana - Ante o exposto, julgo improcedente tanto o pedido inicial quanto o pedido contraposto e, por consequência, declaro extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Não há condenação ao pagamento das verbas de sucumbência (artigo 55 da Lei 9.099/95). Nos termos do Comunicado Conjunto nº 373/2023, no sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Oportunamente, arquivem-se os autos dando baixa na distribuição. Publique-se. Intime-se. - ADV: LUCIMARA AMADEU ZUCCHINI (OAB 167957/SP), BRUNO RAFAEL FONSECA GOMES (OAB 223301/SP)

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Processo nº 1501338-08.2023.8.26.0396

ID: 336847627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501338-08.2023.8.26.0396

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBINSON RAFAEL FONSECA

Intimação

Advogados:

CAROLINA MARIN CRISTOVÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501338-08.2023.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ROBINSON RAFAEL FONSECA - Acolho o parecer ministerial, providencie as anotações e comunicações necessárias, após, a…

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Processo nº 1501338-08.2023.8.26.0396

ID: 275827638

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501338-08.2023.8.26.0396

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBINSON RAFAEL FONSECA

Intimação

Advogados:

CAROLINA MARIN CRISTOVÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Carolina Marin Cristovão (OAB 379022/SP) Processo 1501338-08.2023.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ROBINSON RAFAEL FONSECA - NOTA - Defesa do réu manifestar no prazo de 05 …

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Processo nº 0000554-08.2023.8.26.0396

ID: 292769405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000554-08.2023.8.26.0396

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

R. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO POLITANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000554-08.2023.8.26.0396 (processo principal 1002687-45.2019.8.26.0396) - Cumprimento de sentença - Perda ou Modificação de Guarda - R.P. - Nota. Manifeste-se o exequente em termos de pross…

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Processo nº 1501338-08.2023.8.26.0396

ID: 313105132

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501338-08.2023.8.26.0396

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBINSON RAFAEL FONSECA

Intimação

Advogados:

CAROLINA MARIN CRISTOVÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501338-08.2023.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ROBINSON RAFAEL FONSECA - Providencie a tentativa de intimação de multa penal no CDP de Paulo de Faria, em caso nega…

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Telefonica Brasil S.A. x Michele Cristina Rosa

ID: 300759418

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000263-08.2023.8.26.0396

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Polo Passivo:

MICHELE CRISTINA ROSA

Intimação

Advogados:

MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO PAULO GABRIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000263-08.2023.8.26.0396 (processo principal 1062205-37.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Telefonica Brasil S.A. - Michele Cristina Rosa - Manifeste-se a par…

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Olenita Conceição Pampolni x Banco Master S/A

ID: 293418476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001250-10.2024.8.26.0396

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

OLENITA CONCEIçãO PAMPOLNI

Polo Passivo:

BANCO MASTER S/A

Intimação

Advogados:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO RAFAEL FONSECA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001250-10.2024.8.26.0396 (processo principal 1000139-08.2023.8.26.0396) - Cumprimento de sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Olenita Conceição Pampolni - Banco Master S/A - Vis…

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Processo nº 0001330-08.2023.8.26.0396

ID: 334022994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001330-08.2023.8.26.0396

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RESTAURANTE PIOVANI NOVO HORIZONTE LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO RAFAEL ALBERTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001330-08.2023.8.26.0396 (processo principal 1000942-88.2023.8.26.0396) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Restaurante Piovani Novo Horizonte Ltda Epp - Nota do Cartór…

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Aline Camila Pereira x Adriano Serrano e outros

ID: 290704142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002661-08.2023.8.26.0396

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ALINE CAMILA PEREIRA

Polo Passivo:

ADRIANO SERRANO CRISTIANE APARECIDA MORA SERRANO

Intimação

Advogados:

RODRIGO POLITANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO MANOEL MENEGUESSO TARTAGLIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002661-08.2023.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aline Camila Pereira - Cristiane Aparecida Mora Serrano - - Adriano Serrano - Fl. 245: no prazo de 5 (c…

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Processo nº 0001330-08.2023.8.26.0396

ID: 311001545

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001330-08.2023.8.26.0396

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RESTAURANTE PIOVANI NOVO HORIZONTE LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO RAFAEL ALBERTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001330-08.2023.8.26.0396 (processo principal 1000942-88.2023.8.26.0396) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Restaurante Piovani Novo Horizonte Ltda Epp - Vistos. Confor…

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