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Rosimeire Bezerra Da Silva x Cinaap - Círculo Nacional De Assistência Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 339044976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000758-04.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ROSIMEIRE BEZERRA DA SILVA

Polo Passivo:

CINAAP - CíRCULO NACIONAL DE ASSISTêNCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

JULIANA PACHECO DE LIMA GUEDES

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FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA ROBERTA THOMAZELE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000758-04.2025.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Rosimeire Bezerra da Silva - Cinaap - Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensioni…

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Rosimeire Bezerra Da Silva x Cinaap - Círculo Nacional De Assistência Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 306831870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000758-04.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ROSIMEIRE BEZERRA DA SILVA

Polo Passivo:

CINAAP - CíRCULO NACIONAL DE ASSISTêNCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

JULIANA PACHECO DE LIMA GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA ROBERTA THOMAZELE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000758-04.2025.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Rosimeire Bezerra da Silva - Cinaap - Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensioni…

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Rosimeire Bezerra Da Silva x Cinaap - Círculo Nacional De Assistência Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 293476184

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000758-04.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROSIMEIRE BEZERRA DA SILVA

Polo Passivo:

CINAAP - CíRCULO NACIONAL DE ASSISTêNCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

JULIANA PACHECO DE LIMA GUEDES

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FABIANA ROBERTA THOMAZELE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000758-04.2025.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Rosimeire Bezerra da Silva - Cinaap - Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensioni…

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Rosimeire Bezerra Da Silva x Cinaap - Círculo Nacional De Assistência Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 332768371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000758-04.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ROSIMEIRE BEZERRA DA SILVA

Polo Passivo:

CINAAP - CíRCULO NACIONAL DE ASSISTêNCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

JULIANA PACHECO DE LIMA GUEDES

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FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA

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FABIANA ROBERTA THOMAZELE

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Processo 1000758-04.2025.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Rosimeire Bezerra da Silva - Cinaap - Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensioni… Processo 1000758-04.2025.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Rosimeire Bezerra da Silva - Cinaap - Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Trata-se de demanda em que se questiona descontos efetuados por associação no benefício previdenciário da parte autora,pleiteando ainda danos morais, ou seja, da mesma questão de direito suscitada no Tema 59 (IRDR), conforme comunicado do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência do E. TJSP. O IRDR em questão foi admitido em 29 de maio de 2025, no processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, com a seguinte ementa: "INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido." Verifica-se que a análise da matéria encontra-se obstada, temporariamente, por ocasião da decisão publicada em 12/06/2025, na qual foideterminada a suspensão de todas as demandas que versem sobre o referido tema. Ante o exposto,determino a suspensãodo presente feito até o julgamento do IRDR - Tema 59. Proceda-se à anotação da movimentação - código 12098. Após dirimida a controvérsia e firmado pelo tribunal entendimento sobre a matéria ora versada, retome-se o prosseguimento do feito, concluindo-o para decisão. No levantamento, o código SAJ é n. 14985. Intime-se. - ADV: FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB 216045/SP), JULIANA PACHECO DE LIMA GUEDES (OAB 501994/SP), FABIANA ROBERTA THOMAZELE (OAB 403375/SP)

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Reginaldo Trevelin x Ativos S.A. Securitizadora De Créditos Financeiros

ID: 295606134

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000467-04.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

REGINALDO TREVELIN

Polo Passivo:

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS

Distribuídos

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1000467-04.2025.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Luis Carlos Silva Santos x Masterprev Clube De Benefícios

ID: 341401548

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000176-04.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS SILVA SANTOS

Polo Passivo:

MASTERPREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Distribuídos

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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SIMONE MARIA ROMANO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICHELDA BALDAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/08/2025 1000176-04.2025.8.26.0222; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO STRADIOTTO DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Gua…

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Reginaldo Trevelin x Ativos S.A. Securitizadora De Créditos Financeiros

ID: 293906808

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000467-04.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

REGINALDO TREVELIN

Polo Passivo:

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS

Entrados

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 09/05/2025 1000467-04.2025.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 4000095-04.2025.8.26.0222

ID: 311452558

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Guariba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000095-04.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RITA SALES CARNAUBA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

JOSÉ HENRIQUE SILVA MATURO

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Processo 4000095-04.2025.8.26.0222 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Guariba na data de 27/06/2025.

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Processo nº 1500017-04.2025.8.26.0222

ID: 319680754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500017-04.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANILO MARQUES GOUVEA

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO TELLES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500017-04.2025.8.26.0222 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DANILO MARQUES GOUVEA - Vista à Defesa para apresentar as contrarrazões no prazo de 8 d…

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Processo nº 1001049-04.2025.8.26.0222

ID: 279078483

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001049-04.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GUARIBA CLíNICA ODONTOLOGICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELA KARINY FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Isabela Kariny Ferreira (OAB 488760/SP) Processo 1001049-04.2025.8.26.0222 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Guariba Clínica Odontologica Ltda - Autos com vista a exequente- manifesta…

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