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Processo 1000869-67.2024.8.26.0498 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Milva Helena Turquetti - VISTOS. Fls. 144/145: Os Embargos de Declaração merecem provimento. De fato, há contradição e existência de erro material na sentença proferida às fls. ***, po… Ver mais

Processo nº 1000772-67.2024.8.26.0498

ID: 297036711
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 1000772-67.2024.8.26.0498 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Sany dos Santos Avilla - Jairo dos Santos - Manifeste-se a autora em prosseguimento. - ADV: SILVIO RANGEL DICTORO (OAB 360470/SP), SILVIO RANGEL DICTORO (OAB 360470/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1001354-67.2024.8.26.0498 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Esquinão da Construção Ltda - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. (Mandado cumprido negativo). - ADV: BRUNA SILVA SOUZA PESSA (OAB 452991/SP) Ver mais

Processo nº 1000772-67.2024.8.26.0498

ID: 330928984
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1000772-67.2024.8.26.0498 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Sany dos Santos Avilla - Jairo dos Santos - Apresente a inventariante a certidão de inexistência de testamento, nos termos da decisão de pág. 59. - ADV: SILVIO RANGEL DICTORO (OAB 360470/SP), SILVIO RANGEL DICTORO … Ver mais

Processo nº 1001257-67.2024.8.26.0498

ID: 304005692
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001257-67.2024.8.26.0498 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Vistos. Diante do trânsito em julgado, aguarde-se o cadastro do cumprimento de sentença, pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, arquivem-se os autos, observando-se as cautelas de praxe. I… Ver mais
Intimação
ADV: Emiliano Aurelio Fausti (OAB 229079/SP) Processo 0000702-67.2024.8.26.0498 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Afonso dos Santos Escobar Carrasco - Petição de fl. 48 e deposito judicial: Manifeste-se o requerente. Para solicitar a expedição de MLE deverá indicar, a parte interessada, os seu… Ver mais
Processo 1000093-67.2024.8.26.0498 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - DAIANE ROSA BACHESQUI - Em vista do exposto, REJEITO A QUEIXA-CRIME proposta por Daiane Rosa Bachesqui em face de Martha Lygia Belluco, com fundamento nos artigos 395, incisos I… Ver mais

Processo nº 1000287-67.2024.8.26.0498

ID: 332049953
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000287-67.2024.8.26.0498 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Febe Teixeira Lourenço - Vistos. Providencie a serventia a juntada das informações previdenciárias, por meio de pesquisa do Dossiê Previdenciário em nome do executado junto ao sistema… Ver mais
Processo 1000093-67.2024.8.26.0498 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - DAIANE ROSA BACHESQUI - Em vista do exposto, REJEITO A QUEIXA-CRIME proposta por Daiane Rosa Bachesqui em face de Martha Lygia Belluco, com fundamento nos artigos 395, incisos I… Ver mais

D. De J. R. e outros x P. M. D. D.

ID: 306237886
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1001063-67.2024.8.26.0498 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - D.J.R. - D.S.J. - P.M.D. e outro - Vistos. Nos termos do decisum de fls. 66/67, cite-se a Fazenda Estadual, via portal eletrônico, para contestar o feito no prazo legal. Ciência ao MP. Int. - ADV: ANDRE LUIZ M… Ver mais
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