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Niomar De Oliveira x Sindicato Nacional Dos Aposentados Do Brasil - Sinab

ID: 291444983

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000896-03.2024.8.26.0352

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

NIOMAR DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB

Distribuídos

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990) ITATIANE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA (OAB/SP 338.647) DHENIFFER RODRIGUES SAMPAIO (OAB/SP 495.521)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/06/2025 1000896-03.2024.8.26.0352; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III (Direito Privado 1); MARA… Ver mais

Niomar De Oliveira x Sindicato Nacional Dos Aposentados Do Brasil - Sinab

ID: 278242119

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000896-03.2024.8.26.0352

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NIOMAR DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB

Entrados

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990) ITATIANE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA (OAB/SP 338.647) DHENIFFER RODRIGUES SAMPAIO (OAB/SP 495.521)

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1000896-03.2024.8.26.0352; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Miguelópolis; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: … Ver mais

Processo nº 1001866-03.2024.8.26.0352

ID: 300506958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Miguelópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001866-03.2024.8.26.0352

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSé EDUARDO DE MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON PACHECO DE CARVALHO (OAB/SP 164.690)

Processo 1001866-03.2024.8.26.0352 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - José Eduardo de Moura - Vistos. Por ora, expeça-se mandado de penhora e avaliação dos veículos. Dilig. Int. - ADV: EDSON PACHECO DE CARVALHO (OAB 164690/SP) Ver mais

Rogerio Moreira Dos Reis x Algar Telecom S/A

ID: 310504233

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Miguelópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000799-03.2024.8.26.0352

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROGERIO MOREIRA DOS REIS

Polo Passivo:

ALGAR TELECOM S/A

Intimação

Advogados:

MATHEUS GAROFALO FERNANDO (OAB/SP 416.442) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) BETANIA CRISTINA JACULI BORGES (OAB/SP 371.614)

Processo 1000799-03.2024.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rogerio Moreira dos Reis - Algar Telecom S/A - Ciência às partes acerca da sentença proferida em audiência, fl. 134. - ADV: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), BETANIA CRISTINA … Ver mais

Rogerio Moreira Dos Reis x Algar Telecom S/A

ID: 293407482

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Miguelópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000799-03.2024.8.26.0352

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROGERIO MOREIRA DOS REIS

Polo Passivo:

ALGAR TELECOM S/A

Intimação

Advogados:

MATHEUS GAROFALO FERNANDO (OAB/SP 416.442) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) BETANIA CRISTINA JACULI BORGES (OAB/SP 371.614)

Processo 1000799-03.2024.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rogerio Moreira dos Reis - Algar Telecom S/A - Vistos. Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência retro para o dia 23/06/2025 às 09:30h, mantidas as demais determinações. Intime-s… Ver mais

Claro S/A e outros x Município De Miguelópolis

ID: 326302546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Miguelópolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000050-03.2024.8.26.0352

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CLARO S/A R.J. VELLOSO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE MIGUELóPOLIS

Intimação

Advogados:

ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/SP 235.457) RICARDO JORGE VELLOSO (OAB/SP 163.471) ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB/SP 213.659) CLAUDIO LAZARO APARECIDO JUNIOR (OAB/SP 276.280) CAROLINE MOREIRA BARBOSA (OAB/SP 490.394)

Processo 0000050-03.2024.8.26.0352 (processo principal 1000066-42.2021.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Competência Tributária - CLARO S/A - - R.j. Velloso Advogados Associados - Município de Miguelópolis - Vista dos autos à parte autora para que, ante a certidão r… Ver mais

José Doniseti Lucas x Aapb - Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 297670553

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Miguelópolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001284-03.2024.8.26.0352

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSé DONISETI LUCAS

Polo Passivo:

AAPB - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

ITATIANE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA (OAB/SP 338.647) DIMITRY LIMA PAIVA (OAB/SP 481.707) DHENIFFER RODRIGUES SAMPAIO (OAB/SP 495.521)

Processo 1001284-03.2024.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Doniseti Lucas - Aapb - Associacao dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Providencie a parte requerida, no prazo de 60 (sessenta) dias, o recolhimento, sob pena de inscrição na dívida ativa: (X) da taxa … Ver mais

A. S. C. x M. A. C.

ID: 331498380

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1003033-53.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

A. S. C.

Polo Passivo:

M. A. C.

Intimação

Advogados:

MILTON RENDA JUNIOR (OAB/SP 299.693) JÚLIO ROGER RÓS PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 409.176) ANITA PEREIRA ANDRADE (OAB/SP 331.234)

Processo 1003033-53.2024.8.26.0482 (apensado ao processo 1000896-98.2024.8.26.0482) - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.S.C. - M.A.C. - 1. Os presentes autos são conexos com o processo n. 1000896-98.2024.8.26.0482, de modo que não há como se proferir sentença no primeiro, que versa sobre alimen… Ver mais

Processo nº 0000108-15.2022.8.26.0695

ID: 292450515

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000108-15.2022.8.26.0695

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

G. R. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO LUIZ MEZENCIO (OAB/SP 301.854) CECILIA APARECIDA DA SILVA ASSIS (OAB/SP 493.418)

Processo 0000108-15.2022.8.26.0695 (apensado ao processo 1000896-51.2018.8.26.0695) (processo principal 1000896-51.2018.8.26.0695) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - G.R.S. - OAB Curador - ADV: CECILIA APARECIDA DA SILVA ASSIS (OAB 493418/SP), FÁBIO LUIZ MEZENCI… Ver mais

Processo nº 0003709-39.2025.8.26.0302

ID: 300453809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003709-39.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

NEWTON PAIVA NEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEISE KELI FRARI PEDROSO (OAB/SP 367.667)

Processo 0003709-39.2025.8.26.0302 (apensado ao processo 1000896-61.2021.8.26.0302) (processo principal 1000896-61.2021.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Newton Paiva Neves - Autos aguardando providência da parte interessada: recolhimento da taxa de postal… Ver mais

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