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Processo nº 1000919-06.2023.8.26.0506

ID: 311348425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1000919-06.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA FEIERABEND ENGRACIA GARCIA DAYSE SUELI QUINTINO FEIERABEND GISELLE QUINTINO FEIERABEND MARIA EUGêNIA FEIERABEND GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO DAIA DA COSTA (OAB/SP 178.091) MARCELO DAIA DA COSTA (OAB/SP 416.424) JOSÉ EDUARDO BARREIROS (OAB/SP 312.634) JÔNATAS DAIA DA COSTA (OAB/SP 324.925) AIRES VIGO (OAB/SP 84.934)

Processo 1000919-06.2023.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Alessandra Feierabend Engracia Garcia - Dayse Sueli Quintino Feierabend - - Maria Eugênia Feierabend Gonçalves - - Giselle Quintino Feierabend - Vistos. Em face dos termos da petição de fls. 246 e da expedição do alvará, … Ver mais

Processo nº 0024618-09.2024.8.26.0506

ID: 335104719

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0024618-09.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JúLIO CéSAR DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIANA PAOLA DA SILVA SALOMÃO (OAB/SP 182.250)

Processo 0024618-09.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1010134-06.2023.8.26.0506) (processo principal 1010134-06.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria - Júlio César dos Santos - Intime-se o credor, para que, no prazo de quinze dias, requeira o que de d… Ver mais

Processo nº 0025837-57.2024.8.26.0506

ID: 331687738

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0025837-57.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

IRACEMA BERNARDES COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO STÁBILE DO COUTO (OAB/SP 391.212)

Processo 0025837-57.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1029340-06.2023.8.26.0506) (processo principal 1029340-06.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Abono de Permanência - Iracema Bernardes Costa - Intime-se, via portal eletrônico, a(o) executada(o), para os termo… Ver mais

Processo nº 0017011-42.2024.8.26.0506

ID: 323300945

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0017011-42.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ISIDORO CALDO FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ANTONIO DINIZ FILHO (OAB/SP 196.416)

Processo 0017011-42.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1048352-06.2023.8.26.0506) (processo principal 1048352-06.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Isidoro Caldo Filho - Fls. 77/79 - Intime-se, via portal eletrônico, a(o) executad… Ver mais

Processo nº 0023939-09.2024.8.26.0506

ID: 331701484

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0023939-09.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

AGOSTINHO JOSé DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO STÁBILE DO COUTO (OAB/SP 391.212)

Processo 0023939-09.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1028176-06.2023.8.26.0506) (processo principal 1028176-06.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Agostinho José da Silva - Intime-se, via portal eletrônico, a… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 324104873

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1054463-06.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

MARCELO BIANCHI (OAB/SP 274.673)

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1054463-06.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: A… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325862353

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1054463-06.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

MARCELO BIANCHI (OAB/SP 274.673)

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1054463-06.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: A… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 320095367

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1054463-06.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

MARCELO BIANCHI (OAB/SP 274.673)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1054463-06.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE RIBEIRO; Foro de Ribei… Ver mais

Comercial Automotiva Ltda x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 307014350

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0132083-61.2025.8.26.0500

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

COMERCIAL AUTOMOTIVA LTDA

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) MARCELO DIOGO CHAGAS PEREIRA (OAB/SP 497.334) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973)

Processo 0132083-61.2025.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Comercial Automotiva Ltda - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0015690-06.2023.8.26.0506/0001 V… Ver mais

Laila Francielle Dutra Dos Santos x Poá Empreendimento Imobiliário Ltda

ID: 280727675

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1052426-06.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LAILA FRANCIELLE DUTRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

POá EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO LTDA

Entrados

Advogados:

SIDNEY PEREIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB/SP 182.679) MARA LUCIA CATANI MARIN (OAB/SP 229.639)

PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1052426-06.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº … Ver mais

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