Resultados para "1000963-06.2024.8.26.0210" – Página 1 de 157

Joel Aparecido Amaro x Associação De Benefícios E Previdência - Abenprev

ID: 300233644

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000963-06.2024.8.26.0210

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOEL APARECIDO AMARO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE BENEFíCIOS E PREVIDêNCIA - ABENPREV

VISTA

Advogados:

JOANA GONÇALVES VARGAS

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DANIEL GERBER

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL PAIVA FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VISTA Nº 1000963-06.2024.8.26.0210 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Joel Aparecido Amaro x Associação De Benefícios E Previdência - Abenprev

ID: 276357708

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000963-06.2024.8.26.0210

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOEL APARECIDO AMARO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE BENEFíCIOS E PREVIDêNCIA - ABENPREV

Intimação de acórdão

Advogados:

JOANA GONÇALVES VARGAS

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DANIEL GERBER

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RAPHAEL PAIVA FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000963-06.2024.8.26.0210 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000963-06.2024.8.26.0210 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guaíra - Apelante: Joel Aparecido Amaro - Apelado: Associação de Benefícios e Previdência - Abenprev - Magistrado(a) Regina Aparecida Caro Gonçalves - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA. DIREITO CIVIL. PESSOAS JURÍDICAS. ASSOCIAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C.C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INDEVIDA A MAJORAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. QUANTIA QUE ATENDE OS CRITÉRIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS COM BASE NO VALOR DA CAUSA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. APELAÇÃO CÍVEL DO AUTOR OBJETIVANDO A REFORMA DA SENTENÇA PARA MAJORAR A INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E ALTERAR OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. II. QUESTÕES EM DISCUSSÃO2. AS QUESTÕES EM DISCUSSÃO CONSISTEM EM SABER: (I) SE O VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL FIXADO PELO JUÍZO DE ORIGEM ESTÁ DE ACORDO COM OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE OU SE COMPORTA MAJORAÇÃO; E, (II) SE OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS COMPORTAM MODIFICAÇÃO.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. O ARBITRAMENTO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL EM R$ 2.000,00 ATENDE AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, DESESTIMULANDO PRÁTICAS INDEVIDAS SEM ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA.4. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ALTERADOS PARA FIXAÇÃO DELES SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, REMUNERANDO ADEQUADAMENTE O TRABALHO DOS ADVOGADOS DO AUTOR.IV. DISPOSITIVO5. APELAÇÃO CÍVEL DO AUTOR CONHECIDA E PARCIALMENTE PROVIDA. _________ DISPOSITIVO RELEVANTE CITADO: CPC, ART. 85, § 2.º.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: STJ, EDCL NO AGINT NOS EDCL NO ARESP 1.553.027/RJ , TEMA 1059; TJSP, APELAÇÃO CÍVEL N.º 1001935-23.2024.8.26.0356. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Raphael Paiva Freire (OAB: 356529/SP) - Daniel Gerber (OAB: 47827/DF) - Joana Gonçalves Vargas (OAB: 55302/DF) - Sala 203 – 2º andar

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Lenilza Aparecida Evarini x Antônio Carlos Barros

ID: 296508430

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002709-06.2024.8.26.0210

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LENILZA APARECIDA EVARINI

Polo Passivo:

ANTôNIO CARLOS BARROS

Distribuídos

Advogados:

MONIKA DE FREITAS CRUZ MIGUEL

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FRANCO MORENO FALLEIROS DO NASCIMENTO

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JOSE VICENTE LOPES DO NASCIMENTO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1002709-06.2024.8.26.0210; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Aparecido Donizete Manoel x Banco Santander (Brasil) S/A e outros

ID: 276500644

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001448-06.2024.8.26.0210

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

APARECIDO DONIZETE MANOEL

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A BANCO SANTANDER CAPITALIZAçãO (BRASIL) S.A.

Distribuídos

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NAUR JOSÉ PRATES NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO RUBIA DE PAULA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1001448-06.2024.8.26.0210; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1003291-06.2024.8.26.0210

ID: 294721696

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003291-06.2024.8.26.0210

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ME CONSULTORIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINE ACIOLI DE OLIVEIRA FARIAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1003291-06.2024.8.26.0210 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Me Consultoria Ltda - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ANA CARO…

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Processo nº 1003291-06.2024.8.26.0210

ID: 325879601

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003291-06.2024.8.26.0210

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ME CONSULTORIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINE ACIOLI DE OLIVEIRA FARIAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1003291-06.2024.8.26.0210 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Me Consultoria Ltda - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ANA CARO…

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Processo nº 1002321-06.2024.8.26.0210

ID: 294721591

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002321-06.2024.8.26.0210

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GUESDE E RAMOS ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO FREDERICO RAMOS DE ARAUJO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1002321-06.2024.8.26.0210 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Guesde e Ramos Advogados Associados - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.…

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Processo nº 1002612-06.2024.8.26.0210

ID: 292978134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002612-06.2024.8.26.0210

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA DE CRéDITO MúTUO DOS EMPREGADOS DO GRUPO COLORADO – CREDCOL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALDIGAIR WAGNER PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002612-06.2024.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Cooperativa de Economia de Crédito Mútuo dos Empregados do Grupo Colorado – Credcol - Manifeste o requerente, no prazo de…

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Processo nº 0000699-06.2024.8.26.0210

ID: 316255879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 2ª Vara Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 0000699-06.2024.8.26.0210

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LUíS CLáUDIO VITóRIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAIRANA DE SOUSA GABRIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000699-06.2024.8.26.0210 - Carta Precatória Cível - Diligências - Luís Cláudio Vitório - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias e sob pena de preclusão, acerca do laudo p…

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Processo nº 0000364-50.2025.8.26.0210

ID: 311883320

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000364-50.2025.8.26.0210

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA BOTõES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDVALDO ANTÔNIO DOMICIANO

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Processo 0000364-50.2025.8.26.0210 (processo principal 1000575-06.2024.8.26.0210) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Alessandra Botões - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (qu…

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