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Processo nº 1000967-12.2024.8.26.0673

ID: 290923892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Flórida Paulista - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000967-12.2024.8.26.0673

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA GONçALVES SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO GARCIA SATIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000967-12.2024.8.26.0673 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ana Paula Gonçalves Soares - Vistos. Com a certidão de trânsito em julgado da s…

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Processo nº 0000295-84.2025.8.26.0673

ID: 291492569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Flórida Paulista - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000295-84.2025.8.26.0673

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA GONçALVES SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO GARCIA SATIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMILIO COELHO GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000295-84.2025.8.26.0673 (processo principal 1000967-12.2024.8.26.0673) - Cumprimento de sentença - Gratificações e Adicionais - Ana Paula Gonçalves Soares - Vistos. Proceda o cadastro do(a…

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Processo nº 0000412-12.2024.8.26.0673

ID: 309799920

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Flórida Paulista - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000412-12.2024.8.26.0673

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GENéSIO VICENTE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ ROBERTO DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000412-12.2024.8.26.0673/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento em Pecúnia - Genésio Vicente de Oliveira - Vistos. Considerando que o depósito realizado pela requerida não está dispon…

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Processo nº 0000295-84.2025.8.26.0673

ID: 306108457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Flórida Paulista - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000295-84.2025.8.26.0673

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA GONçALVES SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO GARCIA SATIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMILIO COELHO GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000295-84.2025.8.26.0673 (processo principal 1000967-12.2024.8.26.0673) - Cumprimento de sentença - Gratificações e Adicionais - Ana Paula Gonçalves Soares - Vistos. Intimada (fls. 71), a F… Processo 0000295-84.2025.8.26.0673 (processo principal 1000967-12.2024.8.26.0673) - Cumprimento de sentença - Gratificações e Adicionais - Ana Paula Gonçalves Soares - Vistos. Intimada (fls. 71), a Fazenda executada manifestou anuência aos cálculos apresentados pela parte autora (fls. 75/76). Diante do interesse do requerente no recebimento de seu crédito em forma de RPV, ciente da limitação imposta pela Lei Estadual 17.205/2019, qual seja, até o teto de R$ 16.296,75 (440,214851 UFESPs x R$ 37,02), e considerando que está renunciando de forma irrevogável e irretratável o excedente ao referido valor, nos termos do § único do art. 1º da referida norma legal, requerendo sua homologação, fls. 01/02, HOMOLOGO, o cálculo de fls. 03/04, para que produza seus jurídicos e específicos efeitos, com o valor até o teto de R$ 16.296,75 e honorários sucumbenciais no valor de R$ 3.238,06. Em sede de prosseguimento, manifeste-se a parte credora requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, atentando-se para a implantação do novo Sistema Digital de Precatórios e RPV, nos termos do Comunicado nº 394/2015 do TJSP, estabelecendo que todas as petições de solicitação de expedição de Ofício Requisitório, somente serão admitidas no formato digital, através do Portal e-Saj, "Petição Intermediária", no site do TJSP, cuja funcionalidade específica para precatório/RPV está habilitada, tanto para processos físicos como digitais. Em caso de precatório, ao utilizar a opção petição intermediária de 1º. Grau, categoria "incidente processual" e selecionar a classe "precatório", o advogado deverá informar os valores requisitados individualmente para cada credor, se o caso. Além disso, conforme Portaria 8.941/2014, publicada no DJE de 10/02/2014, deverá ser anexada à petição eletrônica a planilha de cálculos, na qual deverão ser discriminadas todas as verbas incidentes sobre o principal, bem como data-base para atualização de valores. No caso de ofício requisitório de pequeno valor (RPV ou OPV), o interessado deverá providenciar a solicitação no Portal e-SAJ, petição intermediária, categoria incidente processual e selecionar a classe RPV. Ressalto que os dados a serem informados, em especial o valor requisitado, deverão se ater à conta homologada e aos dados constantes do processo, sem inovações. Prazo 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo de 30 dias, sem manifestação da exequente, tornem os autos conclusos para extinção e arquivamento. Intimem-se. - ADV: RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB 392160/SP), EMILIO COELHO GARCIA (OAB 411864/SP)

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Processo nº 1000870-12.2024.8.26.0673

ID: 325622483

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Flórida Paulista - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000870-12.2024.8.26.0673

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ROSINEIS NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANA MARIA MORETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAINE EUZÉBIO JANUÁRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000870-12.2024.8.26.0673 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Rosineis Nascimento - Fls. 231/248: Manifeste-se o autor no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LAINE EUZ…

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Processo nº 0000412-12.2024.8.26.0673

ID: 261764885

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Flórida Paulista - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000412-12.2024.8.26.0673

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

GENéSIO VICENTE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ ROBERTO DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: José Roberto do Nascimento (OAB 185908/SP) Processo 0000412-12.2024.8.26.0673 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Genésio Vicente de Oliveira - Vistos. Intime-se o requerente a se manifestar …

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Processo nº 1001452-12.2024.8.26.0673

ID: 278775289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Flórida Paulista - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001452-12.2024.8.26.0673

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLÓRIDA PAULISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCINI ELIZABETE MESSIAS PERSIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Francini Elizabete Messias Persin (OAB 196464/SP) Processo 1001452-12.2024.8.26.0673 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLÓRIDA PAULISTA - Vistos. Defiro a dilação de prazo. Agu…

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Processo nº 0000412-12.2024.8.26.0673

ID: 292127509

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Flórida Paulista - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000412-12.2024.8.26.0673

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GENéSIO VICENTE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ ROBERTO DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000412-12.2024.8.26.0673/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento em Pecúnia - Genésio Vicente de Oliveira - Vistos. Considerando que o requerente não se manifestou, embora intimado, fl…

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Processo nº 1000870-12.2024.8.26.0673

ID: 298009019

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Flórida Paulista - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000870-12.2024.8.26.0673

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ROSINEIS NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANA MARIA MORETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAINE EUZÉBIO JANUÁRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000870-12.2024.8.26.0673 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Rosineis Nascimento - Fls. 218/225 - Ciência ao autor do ofício do INSS comunicando a implantação do be…

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Estado De São Paulo x Carla Maria De Freitas Osugui

ID: 313219575

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3008840-74.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CARLA MARIA DE FREITAS OSUGUI

Entrados

Advogados:

FERNANDA FREITAS DE SOUZA DELEGÁ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 29/06/2025 3008840-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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