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Processo nº 1001556-02.2023.8.26.0491

ID: 331185703

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001556-02.2023.8.26.0491

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS ROCHA PONTES

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Processo 1001556-02.2023.8.26.0491 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Fls. 199/200: Aguarde-se por 30 (trinta) dias a resposta do ofício. Int. - …

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G. C. Dos S. e outros x G. C. Dos S. e outros

ID: 294667329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000974-02.2023.8.26.0491

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

G. C. DOS S. S. G. G.

Polo Passivo:

G. C. DOS S. S. G. G.

Intimação

Advogados:

RINALDO CALIXTO SANTOS

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LUCIANO JARDON ZACHEO

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ANANDA BORELLA GOMES FARINASSO

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Processo 1000974-02.2023.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Família - S.G.G. - G.C.S. - G.C.S. - S.G.G. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, … Processo 1000974-02.2023.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Família - S.G.G. - G.C.S. - G.C.S. - S.G.G. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, extingo o processo, com resolução do mérito, e JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para determinar a partilha do saldo de FGTS acumulado por GILSON durante a constância do vínculo conjugal, na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada uma das partes, perfazendo a quantia, para cada, de R$ 14.893,29 (quatorze mil e oitocentos e noventa e três reais e vinte e nove centavos). Ainda, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na reconvenção para determinar a partilha do saldo de FGTS acumulado por SIMONE durante a constância do vínculo conjugal, na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada uma das partes, perfazendo a quantia, para cada, de R$ 2.647,82 (dois mil e seiscentos e quarenta e sete reais e oitenta e dois centavos). Por consequência, promovo a compensação dos créditos e condeno o réu/reconvinte a pagar à autora/reconvinda a quantia de R$ 12.245,47 (doze mil e duzentos e quarenta e cinco reais e quarenta e sete centavos), que deverá ser acrescida de correção monetária pelo IPCA, desde a data do ajuizamento da ação, e acrescido de juros de mora, conforme taxa SELIC, desde a data da citação, deduzido o índice de atualização monetária (IPCA), nos termos do artigo 406, caput e §1º, do Código Civil. Caso a taxa legal apresente resultado negativo, deverá ser observado o artigo 406, §3º, do Código Civil. Diante da sucumbência recíproca, condeno as partes, na proporção de 50% (cinquenta por cento) das custas e despesas processuais, para cada. Ainda, condeno o autor ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono da parte ré, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa (R$ 30.000,00), com fundamento no artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, e condeno a ré ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono da parte autora, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da reconvenção (R$ 10.000,00), com fundamento no artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil. Tendo sido deferida a gratuidade da justiça, suspendo a exigibilidade das condenações, na forma do artigo 98, §3º do Código de Processo Civil. Após o decurso do prazo recursal e não havendo requerimentos, arquivem-se. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: LUCIANO JARDON ZACHEO (OAB 353043/SP), LUCIANO JARDON ZACHEO (OAB 353043/SP), ANANDA BORELLA GOMES FARINASSO (OAB 349905/SP), ANANDA BORELLA GOMES FARINASSO (OAB 349905/SP), RINALDO CALIXTO SANTOS (OAB 265875/SP), RINALDO CALIXTO SANTOS (OAB 265875/SP)

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Fernanda Moreira Trindade x Uber Do Brasil Tecnologia Ltda.

ID: 331541699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001847-02.2023.8.26.0491

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA MOREIRA TRINDADE

Polo Passivo:

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Intimação

Advogados:

LUCIANA GOULART PENTEADO

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GILSON PEREIRA JUNIOR

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Processo 1001847-02.2023.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fernanda Moreira Trindade - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. e outro - Manifeste-se a parte sobre a certid…

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Fernanda Moreira Trindade x Uber Do Brasil Tecnologia Ltda.

ID: 334992939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001847-02.2023.8.26.0491

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA MOREIRA TRINDADE

Polo Passivo:

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Intimação

Advogados:

LUCIANA GOULART PENTEADO

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GILSON PEREIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001847-02.2023.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fernanda Moreira Trindade - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. e outro - Manifeste-se a parte sobre a certid…

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Processo nº 1002623-02.2023.8.26.0491

ID: 278390479

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002623-02.2023.8.26.0491

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

S. C. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIME LOPES DO NASCIMENTO

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ADV: Jaime Lopes do Nascimento (OAB 112891/SP) Processo 1002623-02.2023.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Reqte: S. C. da S. - Vistos. Defiro o pedido da(s) parte(s) Requerente(s) e determino o …

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Processo nº 1002623-02.2023.8.26.0491

ID: 325407305

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002623-02.2023.8.26.0491

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

S. C. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIME LOPES DO NASCIMENTO

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Processo 1002623-02.2023.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - S.C.S. - Vistos. Defiro o pedido da(s) parte(s) Requerente(s) e determino o sobrestamento do feito pelo prazo de …

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Pamela Cristina Santos De Aguilar x Hoepers Recuperadora De Crédito S/A (Hoepers Sa)

ID: 331684497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001653-02.2023.8.26.0491

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PAMELA CRISTINA SANTOS DE AGUILAR

Polo Passivo:

HOEPERS RECUPERADORA DE CRéDITO S/A (HOEPERS SA)

Intimação

Advogados:

THIAGO NUNES SALLES

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LAÍS BENITO CORTES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DJALMA GOSS SOBRINHO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1001653-02.2023.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Pamela Cristina Santos de Aguilar - Hoepers Recuperadora de Crédito S/A (Hoepers Sa) - Vistos. Fls. 90/91: …

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Reginaldo Gonçalves De Lima x Banco Pan S/A

ID: 337459621

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002429-02.2023.8.26.0491

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO GONçALVES DE LIMA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO AUGUSTO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002429-02.2023.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Reginaldo Gonçalves de Lima - Banco Pan S/A - Vistos. Oficie-se para liberação do pagamento ao(à) perito…

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Reginaldo Gonçalves De Lima x Banco Pan S/A

ID: 280829407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002429-02.2023.8.26.0491

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

REGINALDO GONçALVES DE LIMA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO AUGUSTO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Danilo Augusto da Silva (OAB 323623/SP) Processo 1002429-02.2023.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Reginaldo Gonçalves de Lima - Reqdo:…

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Processo nº 0000599-09.2025.8.26.0439

ID: 300230147

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000599-09.2025.8.26.0439

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

O. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO DA SILVA SERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000599-09.2025.8.26.0439 (apensado ao processo 1000974-95.2022.8.26.0439) (processo principal 1000974-95.2022.8.26.0439) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissol…

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