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Processo 1001010-51.2025.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jose Agnaldo Martinez - A fim de assegurar o contraditório, manifeste-se o(a) autor(a), em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação e documentos apresentados p… Ver mais
Processo 1001010-51.2025.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jose Agnaldo Martinez - Vistos. Considerando o valor atribuído à causa e a matéria em discussão, o presente feito tramitará segundo o rito especial instituído pela Lei 12.153/2009… Ver mais

Processo nº 1001204-51.2025.8.26.0369

ID: 314311053
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001204-51.2025.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Viviane Cristina Domingues - Vistos. Ante de analisar o pedido de desistência (fl. 20), aguarde-se o decurso do prazo para comprovação da alegada insuficiência de recursos. Destaco, por … Ver mais
Processo 1000331-51.2025.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdeci Marques - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - - Banco C6 S.A. - - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - - Banco Pan S.A - Ciência às partes do laudo pericial juntado aos autos, manifestando-se no prazo d… Ver mais
Processo 1000622-51.2025.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alessandro Venâncio Barreto - Ford Motor Campany Brasil Ltda - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corre… Ver mais
Processo 1000331-51.2025.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdeci Marques - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - - Banco C6 S.A. - - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - - Banco Pan S.A - Vistos. Fls. 503: Esclareça a procuradora GIOVANA NISHINO seu pedido de exclusão,… Ver mais
Processo 1000331-51.2025.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdeci Marques - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - - Banco C6 S.A. - - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - - Banco Pan S.A - Vistos. Fls. 503: Esclareça a procuradora GIOVANA NISHINO seu pedido de exclusão,… Ver mais
Intimação
Processo 0000358-51.2025.8.26.0369 (processo principal 1000662-67.2024.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - João Victor da Silva Fernandes - Vistos. O § 2º do artigo 19 da Lei 9.099/95 dispõe que: As partes comunicarão ao juízo as mudanças de endereço ocorridas no cur… Ver mais
Intimação
Processo 0000358-51.2025.8.26.0369 (processo principal 1000662-67.2024.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - João Victor da Silva Fernandes - Vistos. O § 2º do artigo 19 da Lei 9.099/95 dispõe que: As partes comunicarão ao juízo as mudanças de endereço ocorridas no cur… Ver mais

Processo nº 1001204-51.2025.8.26.0369

ID: 313105624
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001204-51.2025.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Viviane Cristina Domingues - Vistos. A alegação de insuficiência de recursos por pessoa natural é dotada de presunção legal de veracidade, mas pode ser afastada por elementos probatórios… Ver mais
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