Resultados para "1001011-27.2021.5.02.0391" – Página 1 de 145

Rosilene Maria Da Silva x Carla Leme Da Fonseca e outros

ID: 278859528

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Poá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001011-27.2021.5.02.0391

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROSILENE MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

CARLA LEME DA FONSECA JOACIR VIEIRA DE SOUZA RAFAEL DE MASI MARIANO

Notificação

Advogados:

ROGERIO MARCEL DE OLIVEIRA

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RENATA FONSECA TAVARES

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HELENO DE LIMA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE POÁ ATOrd 1001011-27.2021.5.02.0391 RECLAMANTE: ROSILENE MARIA DA SILVA RECLAMADO: CARLA LEME… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE POÁ ATOrd 1001011-27.2021.5.02.0391 RECLAMANTE: ROSILENE MARIA DA SILVA RECLAMADO: CARLA LEME DA FONSECA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4fd37bb proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao (a) MM. (a) Juiz (a) da Vara do Trabalho de Poá, tendo em vista os cálculos apresentados, informando a seguinte tramitação: distribuição da ação: 18/10/2021;sentença: procedente em parte em 23/02/2022 (ID f61dfa4); ação improcedente em face de CARLA LEME DA FONSECA e RAFAEL DE MASI MARIANO - reformada no acórdão - acrescentou responsabilidade solidária;determinada a anotação na CTPS (baixa) - cumprido pela secretaria (ID fbe6657);determinada a entrega de guias para habilitação no seguro desemprego e levantamento de fgts - cumprido por alvará (IDd01a5bf e ID177026a);honorários advocatícios em favor do patrono da parte autora, no importe de 10% sobre o valor apurado em liquidação de sentença;honorários advocatícios em favor dos patronos do 1º e 2º réus,, no importe de 5% sobre o valor atualizado dos pedidos julgados improcedentes, a cargo da parte autora - com exigibilidade suspensa;custas provisórias: R$1.000,00 em 23/02/2022 - pela reclamada;acórdão:reforma parcial da sentença (ID a553c86): a) DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário interposto pela reclamante, ROSILENE MARIA DA SILVA, fixando que a 1ª reclamada e o 2º réu (CARLA LEME DA FONSECA e RAFAEL DE MASI MARIANO, respectivamente) responderão de forma solidária pelas verbas trabalhistas deferidas no feito e pelos honorários de advogado devidos aos patronos da autora; b) NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário adesivo interposto pelas duas primeiras reclamadas, CARLA LEME DA FONSECA e RAFAEL DE MASI MARIANO;índice aplicável: IPCA-E na fase pré judicial e SELIC na fase judicial. À consideração de V. Exa. Poá, 16 de maio de 2025. Patrícia Villarinho de Lima Sentença de Liquidação Diante da concordância expressa da reclamante, homologo os cálculos apresentados pela reclamada e fixo o crédito exequendo em R$79.007,79 a título de principal líquido, e R$22.450,07 de selic sobre o principal, valores estes vigentes em 31/10/2024 atualizáveis até a data do efetivo pagamento. A contribuição previdenciária devida 31/10/2024 quota parte da reclamada importa R$11.049,78 e a quota parte da reclamante R$3.774,89 já deduzida do seu crédito. Não há dedução do crédito da reclamante a título de imposto de renda, tendo em vista que a base tributável do imposto de renda em 31/10/2024 está dentro dos limites de isenção, nos termos da instrução normativa RFB nº 1500/2014. São devidos honorários advocatícios em favor do patrono da autora, no importe de 10% sobre o valor apurado em liquidação de sentença, a cargo das rés em R$10.420,37 em 31/10/2024. O "quantum debeatur" em 31/10/2024 importa R$127.702,90, sendo: PRINCIPAL LÍQUIDO R$ 79.007,79 SELIC R$ 22.450,07 INSS PARTES R$14.824,67 HONORÁRIOS ao ADV recte R$ 10.420,37 CUSTAS R$ 1.000,00 Citem-se as executadas, responsáveis solidárias, por meio de seus patronos constituídos, para pagamento da dívida, em 5 dias, sendo que os valores devidos serão devidamente corrigidos pela SELIC, até a efetivação do pagamento. No mesmo prazo, deverão as executadas anexar no PJE o arquivo “pjc” exportado pelo PJE-Calc. Decorrido o prazo acima, sem pagamento, prossiga-se a execução nos termos do artigo 883 da CLT. POA/SP, 23 de maio de 2025. WASSILY BUCHALOWICZ Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CARLA LEME DA FONSECA - RAFAEL DE MASI MARIANO

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Tiago Aparecido Pascoli Servelin x Mmturismo E Viagens S/A - Maxmilhas

ID: 319572130

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000230-16.2025.8.26.0471

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

TIAGO APARECIDO PASCOLI SERVELIN

Polo Passivo:

MMTURISMO E VIAGENS S/A - MAXMILHAS

Intimação

Advogados:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ CARDELI COAM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000230-16.2025.8.26.0471 (processo principal 1001011-55.2024.8.26.0471) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Tiago Aparecido Pascoli Servelin - Mmturismo e Viagens S/A …

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Processo nº 0000375-84.2024.8.26.0058

ID: 296741468

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Agudos - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000375-84.2024.8.26.0058

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

C. G. L. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ANTONIO BIANCOFIORE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXIS STEIN SODRÉ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000375-84.2024.8.26.0058 (apensado ao processo 1001011-04.2022.8.26.0058) (processo principal 1001011-04.2022.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - Alimentos - C.G.L.S. - Fls. 52/53: Ciênc…

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Processo nº 0000430-86.2025.8.26.0450

ID: 329607395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000430-86.2025.8.26.0450

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PAMELA GRACIANO DE OLIVEIRA NEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WESLEY HENRIQUE BRAGION FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LETICIA SUELLEN BONILHA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIKA CRISTINA FLORIANO DE ANDRADE SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000430-86.2025.8.26.0450 (apensado ao processo 1001011-21.2024.8.26.0450) (processo principal 1001011-21.2024.8.26.0450) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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Município De Socorro x Drogaria Bozola E Martins Ltda Me e outros

ID: 321157438

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001011-97.2017.8.26.0601

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SOCORRO

Polo Passivo:

DROGARIA BOZOLA E MARTINS LTDA ME JANE APARECIDA BOZOLA DE GODOI LUIS JULIANO MARTINS

Entrados

Advogados:

RODRIGO FRANCISCO CABRAL TEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1001011-97.2017.8.26.0601; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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D. A. D. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 309522875

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1001011-58.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

D. A. D. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

HILARIO ROBERTO COMAR DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO HENRIQUE CAMPOS CERANTOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1001011-58.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Vera Lucia Fabrão x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S.A.

ID: 314688954

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001011-26.2023.8.26.0201

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA FABRãO

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.

Distribuídos

Advogados:

SADI BONATTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DIOGO SIMIONATO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1001011-26.2023.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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E. De S. P. e outros x A. De P. E A. Dos E. De S. O. e outros

ID: 326331585

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001011-20.2023.8.26.0397

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P. M. C. M. S.

Polo Passivo:

A. DE P. E A. DOS E. DE S. O. M. DE S. O.

Entrados

Advogados:

LUCIMARA SEGALA CALDAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIDIANA GALLAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ENIO MORAES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO MELO CADELCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 13/07/2025 1001011-20.2023.8.26.0397; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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E. De S. P. e outros x A. De P. E A. Dos E. De S. O. e outros

ID: 326333057

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001011-20.2023.8.26.0397

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P. M. C. M. S.

Polo Passivo:

A. DE P. E A. DOS E. DE S. O. M. DE S. O.

Entrados

Advogados:

LUCIMARA SEGALA CALDAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIDIANA GALLAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ENIO MORAES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO MELO CADELCA

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PROCESSO ENTRADO EM 13/07/2025 1001011-20.2023.8.26.0397; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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D. A. D. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 312213121

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1001011-58.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

D. A. D. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

HILARIO ROBERTO COMAR DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO HENRIQUE CAMPOS CERANTOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1001011-58.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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