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Resultados para "1001021-04.2025.8.26.0459" – Página 1 de 291

Processo 1001021-04.2025.8.26.0459 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Mariela Rossato Chrisostomo - Vistos. Considerando o valor atribuído à causa e a matéria em discussão, o presente feito tramitará segundo o rito especial instituído pela Lei nº 12… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1000439-04.2025.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Privado; RODOLFO PELLIZARI; Foro de Pitangueiras; 2º … Ver mais

Processo nº 1500086-04.2025.8.26.0459

ID: 314590399
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500086-04.2025.8.26.0459 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - J.T.O. - Fica a Defesa intimada a apresentar as alegações finais em forma de memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: RONY APARECIDO ZANQUETA (OAB 228769/SP), LORENA ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 486646/SP) Ver mais

Processo nº 0000272-04.2025.8.26.0459

ID: 311101533
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000272-04.2025.8.26.0459 (processo principal 1000545-97.2024.8.26.0459) - Cumprimento de sentença - Fixação - C.M.P. - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de dez dias, acerca do(s) AR(s) negativo(s)/assinado(s) por terceiro(s) juntado(s) à(s) fl(s). Retro(s), em termos de prosseguim… Ver mais
Processo 1000827-04.2025.8.26.0459 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jackson Alexandre Paulino de Araújo - Gamewiz Brasil Ltda - Manifeste-se a parte autora sobre a(s) contestação(ões), no prazo de 10 dias. - ADV: HENRIQUE REINERT LOPES DIAS (OAB 535096/SP), … Ver mais

Processo nº 1000051-04.2025.8.26.0459

ID: 292772419
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000051-04.2025.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.M.F.S. - Certidão do Oficial de Justiça (fl. 79): mandado cumprido negativo, em razão do autor não residir mais no local informado nos autos. A procuradora do requerente deverá PROVIDENCIAR as diligência… Ver mais

Processo nº 0000210-32.2023.8.26.0459

ID: 295697455
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000210-32.2023.8.26.0459 - Carta de Ordem Criminal - Diligências (nº 10820/DF - Supremo Tribunal Federal) - MARCOS JOEL AUGUSTO - Vistos. Fl. 533: Ciente. Cumprido o escopo desta carta de ordem, considerando o trânsito em julgado do título condenatório e, também, a instauração do processo… Ver mais

Processo nº 1000148-04.2025.8.26.0459

ID: 293328780
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000148-04.2025.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marcelo Rodrigo de Almeida Borges - 1. Fls. 90-92: dê-se ciência à parte autora acerca do efeito suspensivo concedido no agravo de instrumento interposto, para o fim de obstar a tramitação do feito até o… Ver mais
Processo 1000827-04.2025.8.26.0459 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jackson Alexandre Paulino de Araújo - Vistos. Tratando-se de matéria em que não se vislumbra, de plano, eventual possibilidade de conciliação, considerando o cabimento de eventual transação a … Ver mais

Processo nº 0000369-04.2025.8.26.0459

ID: 317753381
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000369-04.2025.8.26.0459 (processo principal 1000051-72.2023.8.26.0459) - Cumprimento de sentença - Adicional de Insalubridade - Gislene Cristina Mengatto Tonin - Ante o exposto, ACOLHO a impugnação ofertada pela Fazenda executada, para reconhecer cobrança em excesso no importe de R$ 2.31… Ver mais
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