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Resultados para "1001021-42.2025.8.26.0996" – Página 1 de 347

Processo 1001021-42.2025.8.26.0996 - Pedido de Providências - Saída Temporária - Raniere de Paula Farias - Desta feita, ante o exposto, conheço os embargos de declaração interpostos, por serem tempestivos, e rejeito o mérito neles contido. Ressalto, ainda, que a parte deve se valer dos meios apropr… Ver mais
Processo 1001021-42.2025.8.26.0996 - Pedido de Providências - Saída Temporária - Raniere de Paula Farias - Assim, em que pesem os argumentos apresentados pela combativa Defesa, o pedido não merece prosperar. Assim, ante o exposto, indefiro o pedido de Saída Temporária formulado em favor do(a) sente… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 0008129-42.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais
Processo 0012397-42.2025.8.26.0996 (processo principal 0023389-27.2019.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - Antonio Cavalcante da Silva - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório : Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da minuta/con… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 0010748-42.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 0012397-42.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 0010845-42.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 28/06/2025 0012494-42.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 0008517-42.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 0013561-42.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais
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