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Resultados para "1001022-16.2023.4.06.3800" – Página 1 de 161

Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1001022-16.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : SIMONE CASSIA REIS DE SOUZA ADVOGADO(A) : CAMILA RENNER (OAB MG184611) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Vista à parte autora so… Ver mais

Processo nº 1070377-16.2023.4.06.3800

ID: 272929480
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1070377-16.2023.4.06.3800/MG AUTOR : LELIO RIBEIRO DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : ENEY CURADO BROM FILHO (OAB GO014000) SENTENÇA HOMOLOGO Ver mais

Processo nº 1002089-16.2023.4.06.3800

ID: 276436528
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002089-16.2023.4.06.3800/MG RÉU : ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB MS005871) SENTENÇA PROCEDENTES Ver mais

Processo nº 6001469-16.2023.4.06.3800

ID: 274454444
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001469-16.2023.4.06.3800/MG AUTOR : IRENI PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : MARIA APARECIDA BATISTA CAMPOS (OAB MG079528) SENTENÇA JULGO IMPROCEDENTE Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1044381-16.2023.4.06.3800/MG RÉU : EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA SENTENÇA Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com base no art. 51, I, da Lei nº 9.099, de 1995 c/c 485, VI, do CPC. Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000693-16.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ROSALIA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : LUCAS ALVES FRANCA NETTO (OAB MG120181) SENTENÇA Diante do exposto, julgo improcedentes os pedidos, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC/2015. Ver mais
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1081532-16.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : GABRIEL AUGUSTO DE AGUIAR UMBELINO ADVOGADO(A) : GLAUCIA DE ALCANTARA BUSTAMANTE (OAB MG206960) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência requerida pelo impetrante e DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos ter… Ver mais

Processo nº 6002730-16.2023.4.06.3800

ID: 274454194
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6002730-16.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : JOSE GERALDO DA SILVA ADVOGADO(A) : MATEUS FERREIRA LOPES (OAB MG115178) SENTENÇA Ante o exposto, confirmo a decisão liminar e concedo a segurança, determinando à Autoridade Coatora que implemente o benefício de Aposentadoria por Te… Ver mais

Processo nº 1066594-16.2023.4.06.3800

ID: 304120603
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1066594-16.2023.4.06.3800/MG AUTOR : FERNANDO LADEIRA ADVOGADO(A) : LEONARDO JUNQUEIRA FONSECA MOURAO (OAB SP234693) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no art. 487, I, d… Ver mais

Processo nº 1069989-16.2023.4.06.3800

ID: 304120996
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1069989-16.2023.4.06.3800/MG AUTOR : RAPHAELLA SENA BRUNO ADVOGADO(A) : RAPHAELLA SENA BRUNO (OAB MG109827) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no art. 487, I, do CPC. De… Ver mais
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