Resultados para "1001022-74.2024.5.02.0254" – Página 1 de 162

Joao Freire De Farias e outros x Calorisol Engenharia Ltda e outros

ID: 259221961

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Cubatão Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1001022-74.2024.5.02.0254

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

JOAO FREIRE DE FARIAS MARCELO FRANCISCO NOGUEIRA

Polo Passivo:

CALORISOL ENGENHARIA LTDA INDUSTRIA DE ISOLANTES TERMICOS CALORISOL LTDA. PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Notificação

Advogados:

FABIANA GALDINO COTIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MELINA ELIAS VILLANI MACEDO PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGERIO CESAR GAIOZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO 1001022-74.2024.5.02.0254 : JOAO FREIRE DE FARIAS : CALORISOL ENGENHARIA LTDA E O…

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Joao Freire De Farias e outros x Calorisol Engenharia Ltda e outros

ID: 333619160

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Cubatão Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1001022-74.2024.5.02.0254

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOAO FREIRE DE FARIAS MARCELO FRANCISCO NOGUEIRA

Polo Passivo:

CALORISOL ENGENHARIA LTDA INDUSTRIA DE ISOLANTES TERMICOS CALORISOL LTDA. PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Notificação

Advogados:

FABIANA GALDINO COTIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MELINA ELIAS VILLANI MACEDO PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGERIO CESAR GAIOZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO CumPrSe 1001022-74.2024.5.02.0254 REQUERENTE: JOAO FREIRE DE FARIAS REQUERIDO: CAL…

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Joao Freire De Farias e outros x Calorisol Engenharia Ltda e outros

ID: 259221958

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Cubatão Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1001022-74.2024.5.02.0254

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

JOAO FREIRE DE FARIAS MARCELO FRANCISCO NOGUEIRA

Polo Passivo:

CALORISOL ENGENHARIA LTDA INDUSTRIA DE ISOLANTES TERMICOS CALORISOL LTDA. PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Notificação

Advogados:

FABIANA GALDINO COTIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MELINA ELIAS VILLANI MACEDO PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGERIO CESAR GAIOZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO 1001022-74.2024.5.02.0254 : JOAO FREIRE DE FARIAS : CALORISOL ENGENHARIA LTDA E O…

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Joao Freire De Farias e outros x Calorisol Engenharia Ltda e outros

ID: 325850533

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Cubatão Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1001022-74.2024.5.02.0254

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOAO FREIRE DE FARIAS MARCELO FRANCISCO NOGUEIRA

Polo Passivo:

CALORISOL ENGENHARIA LTDA INDUSTRIA DE ISOLANTES TERMICOS CALORISOL LTDA. PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Notificação

Advogados:

FABIANA GALDINO COTIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MELINA ELIAS VILLANI MACEDO PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGERIO CESAR GAIOZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO CumPrSe 1001022-74.2024.5.02.0254 REQUERENTE: JOAO FREIRE DE FARIAS REQUERIDO: CAL…

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Joao Freire De Farias e outros x Calorisol Engenharia Ltda e outros

ID: 325850548

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Cubatão Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1001022-74.2024.5.02.0254

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOAO FREIRE DE FARIAS MARCELO FRANCISCO NOGUEIRA

Polo Passivo:

CALORISOL ENGENHARIA LTDA INDUSTRIA DE ISOLANTES TERMICOS CALORISOL LTDA. PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Notificação

Advogados:

FABIANA GALDINO COTIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MELINA ELIAS VILLANI MACEDO PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGERIO CESAR GAIOZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO CumPrSe 1001022-74.2024.5.02.0254 REQUERENTE: JOAO FREIRE DE FARIAS REQUERIDO: CAL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO CumPrSe 1001022-74.2024.5.02.0254 REQUERENTE: JOAO FREIRE DE FARIAS REQUERIDO: CALORISOL ENGENHARIA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3909b59 proferida nos autos. Nesta data, faço os presentes autos conclusos a MMa. Juiza do Trabalho ante a manifestação das partes acerca dos esclarecimentos do contador. Cubatão, data abaixo. Deborah Ibrahim M de Castro Vistos etc. As partes continuam impugnando o laudo contábil. No entanto, os esclarecimentos apresentados no Id.e8fcf5c impõem a conclusão de que foi observado o comando judicial transitado em julgado. O contador logrou explicar a forma de atualização monetária utilizada, nos termos do comando judicial transitado em julgado, FGTS, não sendo apontado qualquer fundamento apto a rechaçar a sua conclusão. Assim, homologo os cálculos do contador (Id.e8fcf5c), fixando o crédito bruto em R$ 55.543,04 (cinquenta e cinco mil quinhentos e quarenta e três reais e quatro centavos), em 23.07.2018, devendo ser atualizado quando do efetivo pagamento com a Selic (Fazenda Nacional/Receita Federal). Desse valor, deverá ser abatido o levantamento já realizado nos autos. Custas satisfeitas. Contribuições previdenciárias deverão ser recolhidas e comprovadas nos autos. Imposto de renda, nos termos da Instrução Normativa 1500/2014 da Receita Federal. Honorários do contador ora arbitrados em R$ 4.000,00 (quatro mil reais), pela ré. Honorários advocatícios fixados em 15% da condenação, pela ré. De imediato, tendo em vista a recuperação judicial, intime-se a ré Petrobrás para proceder ao pagamento em 10 dias, sob pena de penhora em contas. CUBATAO/SP, 14 de julho de 2025. SAMANTHA FONSECA STEIL SANTOS E MELLO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

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Cia De Saneamento Basico Do Estado De Sao Paulo Sabesp e outros x Cia De Saneamento Basico Do Estado De Sao Paulo Sabesp e outros

ID: 259963219

Tribunal: TRT2 Órgão: 15ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000246-74.2024.5.02.0254

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP DAYVISON BISPO DOS SANTOS JOFEGE PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP DAYVISON BISPO DOS SANTOS JOFEGE PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA

Acórdão

Advogados:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE CAZELLI SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARILDA IZIQUE CHEBABI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª TURMA Relator: RONALDO LUIS DE OLIVEIRA 1000246-74.2024.5.02.0254 : DAYVISON BISPO DOS SANTOS E OUTROS (2) …

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Cia De Saneamento Basico Do Estado De Sao Paulo Sabesp e outros x Cia De Saneamento Basico Do Estado De Sao Paulo Sabesp e outros

ID: 259963236

Tribunal: TRT2 Órgão: 15ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000246-74.2024.5.02.0254

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP DAYVISON BISPO DOS SANTOS JOFEGE PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP DAYVISON BISPO DOS SANTOS JOFEGE PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA

Acórdão

Advogados:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE CAZELLI SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARILDA IZIQUE CHEBABI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª TURMA Relator: RONALDO LUIS DE OLIVEIRA 1000246-74.2024.5.02.0254 : DAYVISON BISPO DOS SANTOS E OUTROS (2) …

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Cia De Saneamento Basico Do Estado De Sao Paulo Sabesp e outros x Cia De Saneamento Basico Do Estado De Sao Paulo Sabesp e outros

ID: 259963264

Tribunal: TRT2 Órgão: 15ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000246-74.2024.5.02.0254

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP DAYVISON BISPO DOS SANTOS JOFEGE PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP DAYVISON BISPO DOS SANTOS JOFEGE PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA

Acórdão

Advogados:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE CAZELLI SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARILDA IZIQUE CHEBABI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª TURMA Relator: RONALDO LUIS DE OLIVEIRA 1000246-74.2024.5.02.0254 : DAYVISON BISPO DOS SANTOS E OUTROS (2) …

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Cia De Saneamento Basico Do Estado De Sao Paulo Sabesp e outros x Cia De Saneamento Basico Do Estado De Sao Paulo Sabesp e outros

ID: 259963280

Tribunal: TRT2 Órgão: 15ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000246-74.2024.5.02.0254

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP DAYVISON BISPO DOS SANTOS JOFEGE PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP DAYVISON BISPO DOS SANTOS JOFEGE PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA

Acórdão

Advogados:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE CAZELLI SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARILDA IZIQUE CHEBABI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª TURMA Relator: RONALDO LUIS DE OLIVEIRA 1000246-74.2024.5.02.0254 : DAYVISON BISPO DOS SANTOS E OUTROS (2) …

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Cia De Saneamento Basico Do Estado De Sao Paulo Sabesp e outros x Cia De Saneamento Basico Do Estado De Sao Paulo Sabesp e outros

ID: 259963252

Tribunal: TRT2 Órgão: 15ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000246-74.2024.5.02.0254

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP DAYVISON BISPO DOS SANTOS JOFEGE PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP DAYVISON BISPO DOS SANTOS JOFEGE PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA

Acórdão

Advogados:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR

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ANDRE CAZELLI SOARES

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MARILDA IZIQUE CHEBABI

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ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª TURMA Relator: RONALDO LUIS DE OLIVEIRA 1000246-74.2024.5.02.0254 : DAYVISON BISPO DOS SANTOS E OUTROS (2) …

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