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Resultados para "1001037-28.2023.8.26.0426" – Página 1 de 156

Processo 1001037-28.2023.8.26.0426 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Entidades de atendimento - A.R. - - C.P.T.F. - - M.S.A. - - P.M.P.P. - - C.S.C. - Vistos. 1. Cumpra-se o despacho de f. 761, encaminhando-se ao E. TJSP. Intimem-se. - ADV: RAFAEL DE BARROS PUSTRELO (OAB 402045/SP), … Ver mais
Processo 1001037-28.2023.8.26.0426 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Entidades de atendimento - A.R. - - C.P.T.F. - - M.S.A. - - P.M.P.P. - - C.S.C. - Vistos. 1. F. 771: há muito o C. STJ entende que "a isenção de custas e emolumentos, prevista na Lei 8.069//90 (Estatuto da Criança e… Ver mais

Processo nº 1500199-28.2023.8.26.0426

ID: 277084045
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Paulo Murilo Gomes Galvão (OAB 169070/SP) Processo 1500199-28.2023.8.26.0426 - Inquérito Policial - Indiciado: RENÉ ALEJANDRO GATICA YESPEN - Vistos. 1. Fls. 210/211 e 217: aguarde-se pelo prazo de um ano e, transcorrido sem requerimentos, dê-se nova vista ao Ministério Público. Intimem-se. Ver mais

W. M. Da S. x J. R. R. S.

ID: 300487962
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000067-28.2023.8.26.0426 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.M.S. - J.R.R.S. e outros - Ciência às partes da expedição da Carta de Sentença e respectivos termos de abertura e encerramento do documento. - ADV: VITOR ANTÔNIO DOS SANTOS (OAB 420768/SP), LIDIANE PAMELA RIBEIRO (OAB 177023/… Ver mais

W. M. Da S. x J. R. R. S.

ID: 290710324
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000067-28.2023.8.26.0426 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.M.S. - J.R.R.S. e outros - Vistos. 1. F. 887: expeça-se certidão ao advogado nomeado (f. 9). 2. Após, inexistindo outras pendências, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: LIDIANE PAMELA RIBEIRO (OAB 177023/MG), LIDIANE PAM… Ver mais

W. M. Da S. x J. R. R. S.

ID: 295617479
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000067-28.2023.8.26.0426 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.M.S. - J.R.R.S. e outros - A(o)(s) D. Patrono(a) (s) nomeado(a) (s) - Certidão de honorários estará disponível para impressão no sistema em 5 dias a partir desta publicação. - ADV: VITOR ANTÔNIO DOS SANTOS (OAB 420768/SP), LI… Ver mais
Processo 1500102-28.2023.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - SABRINA CARVALHO OLEGARIO - - MARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA DA SILVA - - DOUGLAS DONATELLO DE CARVALHO OLEGARIO - Vistos. Fls. 1613 e se: Vista ao MP e Defesa. Nada sendo requerido, aguar… Ver mais

Processo nº 0001701-50.2022.8.26.0058

ID: 325039047
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001701-50.2022.8.26.0058 (apensado ao processo 1001037-36.2021.8.26.0058) (processo principal 1001037-36.2021.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Frederico Alvim Bites Castro - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 41449/DF) Ver mais
Intimação
Processo 0005170-04.2023.8.26.0565 (apensado ao processo 1001037-33.2022.8.26.0565) (processo principal 1001037-33.2022.8.26.0565) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Robson Paiva de Oliveira - Vistos. Cumpra-se a determinação de fls. 37, aguard… Ver mais

Processo nº 0001818-23.2025.8.26.0127

ID: 291088954
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 0001818-23.2025.8.26.0127 (apensado ao processo 1001037-18.2024.8.26.0127) (processo principal 1001037-18.2024.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Extinção da Execução - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Manifeste-se o exequente, em 05 dias, sobre o decurso de prazo do ex… Ver mais
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