Resultados para "1001037-49.2024.8.26.0246" – Página 1 de 156

Processo nº 1001037-49.2024.8.26.0246

ID: 295216745
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001037-49.2024.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - João Carlos Gonçalo de Oliveira - Vistos. Ante a certidão de fl. 59, decreto a revelia da parte ré, nos termos do art. 344 do CPC. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo … Ver mais

Processo nº 1001619-49.2024.8.26.0246

ID: 308769524
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001619-49.2024.8.26.0246 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Letícia Gabrieli Silva Santos - Fls. 147/152: ciência à parte autora. Aguarde-se o cumprimento da decisão de fls. 108/109. - ADV: ALVARO COLETO (OAB 71549/SP) Ver mais

Processo nº 1500490-49.2024.8.26.0246

ID: 313474589
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500490-49.2024.8.26.0246 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - L.A.B.C. - Vistos. Diante do certificado à fl. 290, expeça-se mandado de intimação do averiguado, com urgência, no endereço indicado. - ADV: MIGUEL ANGELO MICAS (OAB 181438/SP) Ver mais

Processo nº 1002104-49.2024.8.26.0246

ID: 307446085
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002104-49.2024.8.26.0246 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Ante o exposto, extingo o processo sem resolução de mérito com fundamento no art. 485, caput, VIII, do CPC. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP) Ver mais
Processo 0000967-49.2024.8.26.0246 (processo principal 1000501-38.2024.8.26.0246) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Johnathan Augusto Pereira - Fica a parte exequente intimada a manifestar em termos de prosseguimento, nos termos da r. Decisão de … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500296-49.2024.8.26.0246 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ilha Solteira - Apelante: A. G. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado… Ver mais
Processo 1002492-49.2024.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Nelson Tetsuya Kiuch - Dinamérico Venancio de Freitas - Vistos. Fls. 77/78: Defiro. Expeça-se Certidão de Honorários Advocatícios ao(à) patrono(a) nomeado(a), nos termos do Convênio OAB/DPE. Após, tornem os… Ver mais

S. C. De S. S. x R. Dos S. M.

ID: 320899993
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000649-49.2024.8.26.0246 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.C.S.S. - R.S.M. - Vistos. Considerando o trânsito em julgado do v. Acórdão, defiro a expedição de certidão de honorários nos termos do convênio DPE/OAB, devendo o(a) advogado(a) providenciar sua impressão após… Ver mais
Processo 1002589-49.2024.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Guanaes & Rodovalho Cursos de Idiomas Ltda - Me ( Wizard - Unid. Ilha Solteira) - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial p… Ver mais
DESPACHO Nº 1000940-49.2024.8.26.0246 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ilha Solteira - Apelante: Stéfani Nogueira Engenharia Ltda. - Apelante: San Marino Emp Imobiliari… Ver mais
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