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Processo nº 1001037-57.2024.8.26.0696

ID: 293129101

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ouroeste - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001037-57.2024.8.26.0696

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO SCATENA FONTES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA HERREIRO (OAB/SP 256.128)

Processo 1001037-57.2024.8.26.0696 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Eduardo Scatena Fontes - Vistos. Apesar de intimada, a parte autora deixou escoar o prazo legal sem emendar a inicial, na forma determinada. Sendo assim, diante da inércia da parte auto… Ver mais

J. D. S. M. e outros x I. M. D. D. S.

ID: 296482344

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000482-57.2024.8.26.0696

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

J. D. S. M. N. V. S. D. S.

Polo Passivo:

I. M. D. D. S.

Distribuídos

Advogados:

EDUARDO VIEIRA BARBOZA JÚNIOR (OAB/SP 507.670) KARINE PEREIRA MARQUES (OAB/SP 462.059) MARCO ANTONIO CANDIDO (OAB/SP 243.651) KARINE PEREIRA MARQUES (OAB/SP 462.059) MARCO ANTONIO CANDIDO (OAB/SP 243.651)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 0000482-57.2024.8.26.0696; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO MENDES; Foro de Ouroeste; Vara Única;… Ver mais

N. V. S. D. S. x I. M. D. D. S.

ID: 292264336

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000482-57.2024.8.26.0696

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

N. V. S. D. S.

Polo Passivo:

I. M. D. D. S.

Entrados

Advogados:

EDUARDO VIEIRA BARBOZA JÚNIOR (OAB/SP 507.670) KARINE PEREIRA MARQUES (OAB/SP 462.059) MARCO ANTONIO CANDIDO (OAB/SP 243.651)

PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 0000482-57.2024.8.26.0696; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Foro de Ouroeste; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº o… Ver mais

I. M. D. De S. x N. V. S. D. S.

ID: 259657739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ouroeste - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000482-57.2024.8.26.0696

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

I. M. D. DE S.

Polo Passivo:

N. V. S. D. S.

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO CANDIDO (OAB/SP 243.651) KARINE PEREIRA MARQUES (OAB/SP 462.059) EDUARDO VIEIRA BARBOZA JÚNIOR (OAB/SP 507.670)

ADV: Marco Antonio Candido (OAB 243651/SP), Karine Pereira Marques (OAB 462059/SP), Eduardo Vieira Barboza Júnior (OAB 507670/SP) Processo 0000482-57.2024.8.26.0696 - Procedimento Comum Cível - Reqte: I. M. D. de S. - Reqda: N. V. S. D. S. - Fica a parte requerente intimada para, no prazo de 15 (qu… Ver mais

Processo nº 1500685-42.2024.8.26.0696

ID: 297456666

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ouroeste - Vara Única Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1500685-42.2024.8.26.0696

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAÍSSA EDUARDA DOS SANTOS REZENDE

Intimação

Advogados:

AGUINALDO ÍTALO DOS SANTOS ALCANTARA (OAB/SP 407.130)

Processo 1500685-42.2024.8.26.0696 (apensado ao processo 1500684-57.2024.8.26.0696) - Termo Circunstanciado - Receptação - RAÍSSA EDUARDA DOS SANTOS REZENDE - Vistos. Fls. 81 (manifestação ministerial): Ciente. Conforme já denotado em petição de fls. 43/44, apreciado à fls. 46, aguarde-se pelo inte… Ver mais

Processo nº 1000940-57.2024.8.26.0696

ID: 313809587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ouroeste - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000940-57.2024.8.26.0696

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

IRLAINE APARECIDA DE CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA RODRIGUES CAMARGO (OAB/SP 385.002) GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB/SP 360.237)

Processo 1000940-57.2024.8.26.0696 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Irlaine Aparecida de Castro - Vistos. 1) Diante do trânsito em julgado da Sentença proferida nos autos providencie a parte vencedora o peticionamento eletrônico para cumprimento de sen… Ver mais

Processo nº 0001701-50.2022.8.26.0058

ID: 325039047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Agudos - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001701-50.2022.8.26.0058

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB/DF 41.449)

Processo 0001701-50.2022.8.26.0058 (apensado ao processo 1001037-36.2021.8.26.0058) (processo principal 1001037-36.2021.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Frederico Alvim Bites Castro - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 41449/DF) Ver mais

Processo nº 0001818-23.2025.8.26.0127

ID: 291088954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001818-23.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Intimação

Advogados:

FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SP 382.471) ALEXANDRE N. FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS (OAB/PR 918)

Processo 0001818-23.2025.8.26.0127 (apensado ao processo 1001037-18.2024.8.26.0127) (processo principal 1001037-18.2024.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Extinção da Execução - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Manifeste-se o exequente, em 05 dias, sobre o decurso de prazo do ex… Ver mais

Processo nº 0001720-25.2025.8.26.0099

ID: 321165403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001720-25.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

M. C. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI (OAB/SP 129.679)

Processo 0001720-25.2025.8.26.0099 (apensado ao processo 1001037-05.2024.8.26.0099) (processo principal 1001037-05.2024.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Propriedade Fiduciária - M.C.R. - 1) Ciência da certidão (decurso de prazo para emenda à inicial), expedida nesta página. 2) Em conformidade… Ver mais

Paulo Souza De Resende x Mercado Pago Instituição De Pagamento Ltda

ID: 294047670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palestina - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000627-75.2024.8.26.0412

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PAULO SOUZA DE RESENDE

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/SC 20.875) FABIO PERES BAPTISTA (OAB/SP 224.730)

Processo 1000627-75.2024.8.26.0412 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Paulo Souza de Resende - Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda - Vistos. Considerando o decidido no v. Acórdão de fls. 335/346, o requerido voluntariamente efetuou o depósito do valor da condenação devi… Ver mais

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