Resultados para "1001037-98.2024.8.26.0359" – Página 1 de 167

Flavio Augusto Calixto e outros x Uniesp S/A

ID: 276965189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado das 2ª, 5ª e 8ª RAJs - Vara Reg Competência Empresarial E De Conflitos Relacionados À Arbitragem Classe: IMPUGNAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1001037-98.2024.8.26.0359

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FLAVIO AUGUSTO CALIXTO MAURICIO MENDONCA RODRIGUES VITOR FREITAS DE PAULA

Polo Passivo:

UNIESP S/A

Intimação

Advogados:

VITOR FREITAS DE PAULA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RICARDO AMARAL SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Maurício Dellova de Campos (OAB 183917/SP), Ricardo Amaral Siqueira (OAB 254579/SP), VITOR FREITAS DE PAULA (OAB 153394/MG) Processo 1001037-98.2024.8.26.0359 - Impugnação de Crédito - Reqte: Ma…

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Processo nº 0001701-50.2022.8.26.0058

ID: 325039047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Agudos - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001701-50.2022.8.26.0058

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 0001701-50.2022.8.26.0058 (apensado ao processo 1001037-36.2021.8.26.0058) (processo principal 1001037-36.2021.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Frederico Alvim B…

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Processo nº 0005170-04.2023.8.26.0565

ID: 332299564

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005170-04.2023.8.26.0565

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ROBSON PAIVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAKELINE FRAGOSO DE MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005170-04.2023.8.26.0565 (apensado ao processo 1001037-33.2022.8.26.0565) (processo principal 1001037-33.2022.8.26.0565) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade La…

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Ivani Pereira Baptista Dos Santos e outros x Biomagistral Farmacêutica Ltda

ID: 298326181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado das 2ª, 5ª e 8ª RAJs - Vara Reg Competência Empresarial E De Conflitos Relacionados À Arbitragem Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000094-98.2024.8.26.0359

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

IVANI PEREIRA BAPTISTA DOS SANTOS RAFAELA BAPTISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BIOMAGISTRAL FARMACêUTICA LTDA

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO RIBEIRO FEITOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVANI PEREIRA BAPTISTA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000094-98.2024.8.26.0359 (apensado ao processo 1060940-29.2023.8.26.0576) (processo principal 1060940-29.2023.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Sentença - Sucumbenciais - Ivani Pereira…

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Processo nº 0001818-23.2025.8.26.0127

ID: 291088954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001818-23.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Intimação

Advogados:

FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE N. FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0001818-23.2025.8.26.0127 (apensado ao processo 1001037-18.2024.8.26.0127) (processo principal 1001037-18.2024.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Extinção da Execução - AYMORE CREDITO FI…

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A. L. M. x J. L. S. P.

ID: 331536699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002920-49.2024.8.26.0278

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

A. L. M.

Polo Passivo:

J. L. S. P.

Intimação

Advogados:

VALDEMIR RANGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002920-49.2024.8.26.0278 (apensado ao processo 1001037-21.2022.8.26.0278) (processo principal 1001037-21.2022.8.26.0278) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimen…

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Processo nº 0001720-25.2025.8.26.0099

ID: 321165403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001720-25.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

M. C. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001720-25.2025.8.26.0099 (apensado ao processo 1001037-05.2024.8.26.0099) (processo principal 1001037-05.2024.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Propriedade Fiduciária - M.C.R. - 1) Ciê…

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Jurandi Oliveira Souza e outros x Instituto Educacional Do Estado De São Paulo - Uniesp

ID: 276968637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado das 2ª, 5ª e 8ª RAJs - Vara Reg Competência Empresarial E De Conflitos Relacionados À Arbitragem Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1000649-98.2024.8.26.0359

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JURANDI OLIVEIRA SOUZA LUIZA EDUARDA MACEDO NOLETO

Polo Passivo:

INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SãO PAULO - UNIESP

Intimação

Advogados:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EUZAPIA DICLA RAMOS SOUZA OLIVEIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ADV: Maurício Dellova de Campos (OAB 183917/SP), Ricardo Amaral Siqueira (OAB 254579/SP), Euzapia Dicla Ramos Souza Oliveira (OAB 22454/MA) Processo 1000649-98.2024.8.26.0359 - Habilitação de Crédito… ADV: Maurício Dellova de Campos (OAB 183917/SP), Ricardo Amaral Siqueira (OAB 254579/SP), Euzapia Dicla Ramos Souza Oliveira (OAB 22454/MA) Processo 1000649-98.2024.8.26.0359 - Habilitação de Crédito - Reqte: Luiza Eduarda Macedo Noleto, Jurandi Oliveira Souza - Reqdo: Instituto Educacional do Estado de São Paulo - Uniesp - Vistos. Cuida-se de pedido de Habilitação de Crédito interposta por Jurandi Oliveira Souza e Luiza Eduarda Macedo Noleto no autos da recuperação judicial do GRUPO UNIESP, visando a inclusão/retificação de seu crédito. Por sentença de fls.660/661, foi indeferido o pedido e julgado extinto o feito. Houve interposição de recurso (Agravo de Instrumento nº 2045567-49.2025.8.26.0000, o qual deram provimento, reformando-se a sentença, impondo-se reconhecimento de que o crédito das agravadas está sujeito ao concurso de credores . Vieram aos autos novas manifestações do GRUPO UNIESP e da Administradora Judicial. É o relatório. Fundamento e DECIDO. Observo que o Administrador Judicial retificou seu parecer contábil, indicando valores, pertencente a parte credora, a serem incluídos no Quadro Geral de Credores. Houve concordância do GRUPO UNIESP e da parte credora. Portanto, HOMOLOGO o parecer contábil apresentado pelo Administrador Judicial e determino a INCLUSÃO do crédito, no Quadro Geral de Credores, pertencente ao credor Luiza Eduarda Macedo Noleto, passando a constar o montante de R$5.000,00 (cinco mil reais), na Classe III - Quirografários, conforme indicado no parecer do Sr. Administrador Judicial. Entretanto, conforme salientado pelo Administrador Judicial, o fato gerador do crédito referente aos honorários advocatícios pleiteados pelo patrono Euzapia Dicla Ramos Souza Oliveira, é de natureza extraconcursal, eis que se consolidou em data posterior ao pedido de recuperação judicial (01/11/2023 - UNIESP), e, consequentemente, não se sujeita aos efeitos da Lei 11.101/2005, devendo ser perseguido em esfera própria. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intimem-se.

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Paulo Souza De Resende x Mercado Pago Instituição De Pagamento Ltda

ID: 294047670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palestina - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000627-75.2024.8.26.0412

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PAULO SOUZA DE RESENDE

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FABIO PERES BAPTISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000627-75.2024.8.26.0412 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Paulo Souza de Resende - Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda - Vistos. Considerando o decidido no v.…

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Processo nº 0000507-05.2025.8.26.0383

ID: 294529536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nhandeara - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000507-05.2025.8.26.0383

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ALVES DA SILVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELDER OZAKI DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDVALDO DE LIMA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000507-05.2025.8.26.0383 (apensado ao processo 1001037-94.2022.8.26.0383) (processo principal 1001037-94.2022.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações d…

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