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Resultados para "1001038-88.2025.8.26.0346" – Página 1 de 161

Processo nº 1001038-88.2025.8.26.0346

ID: 335102130
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001038-88.2025.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - S.R.O. - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos (grifei). Na legislação infracons… Ver mais

Processo nº 1001038-88.2025.8.26.0346

ID: 324440473
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001038-88.2025.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - S.R.O. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Al… Ver mais

Zilda Marcondes De Almeida x Banco Bmg S/A

ID: 333489426
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1000456-88.2025.8.26.0346; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 19ª Câmara de Direito Privado; CLÁUDIA GRIECO TABOSA PESSOA; Foro de Martin… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 1000456-88.2025.8.26.0346; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Martinópolis; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1000747-88.2025.8.26.0346; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de Martinópolis; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000747… Ver mais

Processo nº 1001138-43.2025.8.26.0346

ID: 332639578
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001138-43.2025.8.26.0346 - Guarda de Família - Guarda - L.C. - Vistos. Sobre a possível identidade com a ação nº 1001135-88.2025.8.26.0346, distribuída anteriormente, manifeste-se a autora no prazo de 05 dias. Após, vista ao Ministério Público. Int. - ADV: DIRCE LEITE VIEIRA (OAB 322997/S… Ver mais

Processo nº 1000844-88.2025.8.26.0346

ID: 300561628
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000844-88.2025.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.S.A. - - J.M.C.A. - Vistos. Concedo à parte autora o prazo adicional de 05 (cinco) dias para integral cumprimento do despacho de fls. 46, especificamente dos itens 2 e 4. Int. - ADV: BEATRIZ DE SOUZA SILVA (OAB 357825/… Ver mais
Intimação
ADV: Rodolfo Centeio Figueiredo (OAB 392156/SP) Processo 1000262-88.2025.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Fábio de Souza Martins - Vistos. Sobre a prova documental, manifeste-se a parte contrária no prazo de 15 (quinze) dias. A adoção de qualquer das posturas indicadas no… Ver mais

Zilda Marcondes De Almeida x Banco Bmg S/A

ID: 294645576
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1000456-88.2025.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Zilda Marcondes de Almeida - Banco BMG S/A - Assim sendo, não se estando diante das hipóteses legais que autorizam a modificação do julgamento, deixo de analisar os pedidos formulados pela parte ré às fls. 384/387… Ver mais
Intimação
Processo 1000262-88.2025.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Fábio de Souza Martins - Vistos. Recebo o recurso inominado interposto pela requerida, uma vez que tempestivos. Às contrarrazões de recurso, no prazo de 10 (dez) dias. Após, com ou sem elas… Ver mais