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A. L. De O. M. x W. M. M. Dos S.

ID: 303394068

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001039-80.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. L. DE O. M.

Polo Passivo:

W. M. M. DOS S.

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDO GARCIA RODRIGUES

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RAFAEL BORELLI

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SHAYDA DAHER DE SOUZA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001039-80.2023.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001039-80.2023.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pindamonhangaba - Apelante: A. L. de O. M. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: W. M. M. dos S. - Magistrado(a) Enéas Costa Garcia - Anula-se, de ofício, a r. sentença, prejudicado o recurso. V.U. - DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO. ALIMENTOS, GUARDA E VISITAS. SENTENÇA ANULADA.I. CASO EM EXAMEAÇÃO DE ALIMENTOS, GUARDA E VISITAS PROPOSTA CONTRA O GENITOR.SENTENÇA JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, FIXANDO ALIMENTOS EM 15% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO REQUERIDO OU 50% DO SALÁRIO MÍNIMO EM CASO DE TRABALHO INFORMAL OU DESEMPREGO, E ESTABELECENDO REGIME DE VISITAS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOA QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR A NULIDADE DA SENTENÇA POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO, CONFORME ART. 489, §1º, IV DO CPC, DEVIDO À INCONSISTÊNCIA ENTRE A FUNDAMENTAÇÃO E O DISPOSITIVO QUANTO AO VALOR DOS ALIMENTOS.III. RAZÕES DE DECIDIRA SENTENÇA MENCIONA ALIMENTOS DE 30% DO SALÁRIO-MÍNIMO NA FUNDAMENTAÇÃO, MAS NO DISPOSITIVO O VALOR FOI ELEVADO PARA 50%, SEM A CORRESPONDENTE FUNDAMENTAÇÃO.A AUSÊNCIA DE ELEMENTOS ESSENCIAIS NA SENTENÇA, ESPECIALMENTE QUANTO À FUNDAMENTAÇÃO DO DISPOSITIVO, IMPÕE SUA ANULAÇÃO.IV. DISPOSITIVOSENTENÇA ANULADA DE OFÍCIO QUANTO AOS ALIMENTOS, RECURSO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Shayda Daher de Souza (OAB: 371026/SP) - Rafael Borelli (OAB: 303036/SP) - Fernando Garcia Rodrigues (OAB: 362168/SP) - 4º andar

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Processo nº 1013067-80.2023.8.26.0625

ID: 308667585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013067-80.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS PONTES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS PONTES

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Processo 1013067-80.2023.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Luiz Carlos Pontes - Fls. 163: aguarde-se pelo prazo de 20 (vinte) dias. - ADV: LUIZ CARLOS PONTES (OAB 68586/SP)

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Processo nº 1006762-80.2023.8.26.0625

ID: 292326230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006762-80.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

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Processo 1006762-80.2023.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - BANCO BRADESCO S.A. - Fls. 323/324: Expedir carta no endereço ora indicado. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77…

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Processo nº 1005501-80.2023.8.26.0625

ID: 278497248

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005501-80.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VANDERLEI DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIDIVALDO BENTO BORGES

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ADV: Sidivaldo Bento Borges (OAB 358520/SP) Processo 1005501-80.2023.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vanderlei dos Santos - VISTOS. I - Fls. 169: intime-se por Oficial de Justiça. II - …

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Processo nº 1005501-80.2023.8.26.0625

ID: 278918272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005501-80.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VANDERLEI DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIDIVALDO BENTO BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Sidivaldo Bento Borges (OAB 358520/SP) Processo 1005501-80.2023.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vanderlei dos Santos - VISTOS. I - Fls. 169: intime-se por Oficial de Justiça. II - …

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F. Dos S. I. De S. x O. M. I. De S.

ID: 324331627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1011224-80.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

F. DOS S. I. DE S.

Polo Passivo:

O. M. I. DE S.

Intimação

Advogados:

RENATA NAVES FARIA SANTOS

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CAIO CÉSAR MÓDOLO

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Processo 1011224-80.2023.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - F.S.I.S. - O.M.I.S. - Procuração da parte regularizada. - ADV: CAIO CÉSAR MÓDOLO (OAB 366321/SP), RENATA NAVES F…

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Processo nº 0008433-24.2024.8.26.0625

ID: 321179705

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008433-24.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

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Processo 0008433-24.2024.8.26.0625 (processo principal 1015880-80.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Marco Antonio Crespo Barbosa - Cumprir decisão de fls. 74, item 2.…

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Processo nº 1005501-80.2023.8.26.0625

ID: 306516203

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005501-80.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VANDERLEI DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIDIVALDO BENTO BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005501-80.2023.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Mútuo - Vanderlei dos Santos - VISTOS. I - Fls. 231: com exceção do sistema Infoseg, não disponível, o mais será providenciado. II - In…

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Processo nº 1013067-80.2023.8.26.0625

ID: 291691982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013067-80.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS PONTES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS PONTES

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Processo 1013067-80.2023.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Luiz Carlos Pontes - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 160, no prazo legal. - ADV: L…

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Processo nº 0008433-24.2024.8.26.0625

ID: 296454509

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008433-24.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

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Processo 0008433-24.2024.8.26.0625 (processo principal 1015880-80.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Marco Antonio Crespo Barbosa - Intimar o exequente a recolher as d…

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