Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

"1001040-04.2024.5.02.0252" - Resultados da Busca – Página 1 de 144

Marcelo Estevam Dos Santos e outros x Satel De Santos Transportes Ltda - Epp

ID: 261405758

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Cubatão Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001040-04.2024.5.02.0252

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MARCELO ESTEVAM DOS SANTOS ROGERIO MARCOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

SATEL DE SANTOS TRANSPORTES LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

MANOEL RODRIGUES GUINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANOEL ROGELIO GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO 1001040-04.2024.5.02.0252 : MARCELO ESTEVAM DOS SANTOS : SATEL DE SANTOS TRANSPOR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Marcelo Estevam Dos Santos e outros x Satel De Santos Transportes Ltda - Epp

ID: 256277622

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Cubatão Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001040-04.2024.5.02.0252

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MARCELO ESTEVAM DOS SANTOS ROGERIO MARCOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

SATEL DE SANTOS TRANSPORTES LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

MANOEL RODRIGUES GUINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANOEL ROGELIO GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO 1001040-04.2024.5.02.0252 : MARCELO ESTEVAM DOS SANTOS : SATEL DE SANTOS TRANSPOR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO 1001040-04.2024.5.02.0252 : MARCELO ESTEVAM DOS SANTOS : SATEL DE SANTOS TRANSPORTES LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID efb0d93 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃO Pelo exposto, acolho a arguição de prescrição quinquenal, e DECLARO prescritas as pretensões vencidas até 18/12/2019, JULGANDO EXTINTO o processo, no particular, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, do CPC/15. Quanto às demais pretensões, JULGO PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados por MARCELO ESTEVAM DOS SANTOS em face de SATEL DE SANTOS TRANSPORTES LTDA - EPP, nos autos 1001040-04.2024.5.02.0252, para, nos termos da fundamentação acima, que é parte integrante deste dispositivo: a) CONDENAR a reclamada a pagar, no prazo de 15 dias, a contar de intimação específica, as seguintes parcelas: a.1) diferenças a título de horas extras e adicional noturno, a partir dos registros consignados em holerites em cotejo com os cartões de ponto, considerado a hora noturna ficta para apuração, nos termos do art. 73, §1º, da CLT. DEFERIDOS os reflexos em aviso prévio, décimo terceiro salário, férias acrescidas de 1/3 e FGTS e multa de 40%, bem como em DRS, respeitada, no particular, a disposição da redação atual, com a correlata modulação, da OJ nº 394 da SDI-I. Para fins de liquidação,deverá ser utilizada como base de cálculo a evolução salarial consignada nos holerites do reclamante carreados aos autos, com aplicação da Súmula nº 264, do C.TST, o divisor 220 e o adicionais praticados nos holerites carreados aos autos. INDEFIRO os benefícios da justiça gratuita ao reclamante. Julgados improcedentes os demais pedidos. Recolhimentos fiscais e previdenciários deverão ser efetuados nos termos da fundamentação, a cargo da(s) parte(s) reclamada(s), admitindo-se a dedução dos valores devidos pelo(a) reclamante, com a regular observância da Súmula 368 do C.TST, da Lei nº 8.541/92 (art. 46), do Decreto 3.000/99 e da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, bem como da Lei nº 8.212/91, Lei 11.941/09 e do art. 114, VIII da CR/88. A correção monetária incidirá nos termos do art. 883, da CLT, e na forma da Súmula 381, do TST e da OJ nº 302, da SDI-1 do C. TST, adotando-se como base o novo padrão fixado nas ADC’s 58 e 59, ante sua aplicação de eficácia erga omnes e efeito vinculante, bem como a alteração promovida pela Lei 14.905/2024, de modo que deverá ser utilizada a incidência do IPCA + TRD na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento da ação, a atualização será feita pelo IPCA e os juros de mora calculados a partir da diferença entre a SELIC-SIMPLES e IPCA, admitindo-se, no entanto, a possibilidade de não incidência destes juros (CC, art. 406, §3º). A liquidação da presente sentença será feita por cálculos e observará estritamente os parâmetros expostos nesta decisão. Deferida, desde já, a dedução de todos os valores já quitados aos mesmos títulos dos da condenação. Arbitro à condenação o valor de R$ 10.000,00, fixando as custas no importe de R$ 200,00 calculadas sobre tal montante, pela reclamada. Honorários sucumbenciais, no importe de 5% sobre o valor da condenação apurado em liquidação, a favor do(s) advogado(s) do reclamante, bem como de 5% sobre o valor dos pedidos integralmente rejeitados, a favor do(s) patrono(s) da reclamada. Honorários periciais na ordem de R$ 2.500,00, a cargo do reclamante. Atentem as partes para a previsão contida no art. 1.026, §§ 2º e 3º; do CPC/15. Registra-se que não cabem Embargos Declaratórios para rever fatos, provas, a própria sentença ou, simplesmente, para contestar o que foi decidido (CLT, art. 897-A e CPC/15, art. 1.022). Intimem-se as partes e União Federal. GABRIEL GORI ABRANCHES Juiz do Trabalho GABRIEL GORI ABRANCHES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO ESTEVAM DOS SANTOS

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Marcelo Estevam Dos Santos e outros x Satel De Santos Transportes Ltda - Epp

ID: 256277624

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Cubatão Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001040-04.2024.5.02.0252

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MARCELO ESTEVAM DOS SANTOS ROGERIO MARCOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

SATEL DE SANTOS TRANSPORTES LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

MANOEL RODRIGUES GUINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANOEL ROGELIO GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO 1001040-04.2024.5.02.0252 : MARCELO ESTEVAM DOS SANTOS : SATEL DE SANTOS TRANSPOR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO 1001040-04.2024.5.02.0252 : MARCELO ESTEVAM DOS SANTOS : SATEL DE SANTOS TRANSPORTES LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID efb0d93 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃO Pelo exposto, acolho a arguição de prescrição quinquenal, e DECLARO prescritas as pretensões vencidas até 18/12/2019, JULGANDO EXTINTO o processo, no particular, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, do CPC/15. Quanto às demais pretensões, JULGO PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados por MARCELO ESTEVAM DOS SANTOS em face de SATEL DE SANTOS TRANSPORTES LTDA - EPP, nos autos 1001040-04.2024.5.02.0252, para, nos termos da fundamentação acima, que é parte integrante deste dispositivo: a) CONDENAR a reclamada a pagar, no prazo de 15 dias, a contar de intimação específica, as seguintes parcelas: a.1) diferenças a título de horas extras e adicional noturno, a partir dos registros consignados em holerites em cotejo com os cartões de ponto, considerado a hora noturna ficta para apuração, nos termos do art. 73, §1º, da CLT. DEFERIDOS os reflexos em aviso prévio, décimo terceiro salário, férias acrescidas de 1/3 e FGTS e multa de 40%, bem como em DRS, respeitada, no particular, a disposição da redação atual, com a correlata modulação, da OJ nº 394 da SDI-I. Para fins de liquidação,deverá ser utilizada como base de cálculo a evolução salarial consignada nos holerites do reclamante carreados aos autos, com aplicação da Súmula nº 264, do C.TST, o divisor 220 e o adicionais praticados nos holerites carreados aos autos. INDEFIRO os benefícios da justiça gratuita ao reclamante. Julgados improcedentes os demais pedidos. Recolhimentos fiscais e previdenciários deverão ser efetuados nos termos da fundamentação, a cargo da(s) parte(s) reclamada(s), admitindo-se a dedução dos valores devidos pelo(a) reclamante, com a regular observância da Súmula 368 do C.TST, da Lei nº 8.541/92 (art. 46), do Decreto 3.000/99 e da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, bem como da Lei nº 8.212/91, Lei 11.941/09 e do art. 114, VIII da CR/88. A correção monetária incidirá nos termos do art. 883, da CLT, e na forma da Súmula 381, do TST e da OJ nº 302, da SDI-1 do C. TST, adotando-se como base o novo padrão fixado nas ADC’s 58 e 59, ante sua aplicação de eficácia erga omnes e efeito vinculante, bem como a alteração promovida pela Lei 14.905/2024, de modo que deverá ser utilizada a incidência do IPCA + TRD na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento da ação, a atualização será feita pelo IPCA e os juros de mora calculados a partir da diferença entre a SELIC-SIMPLES e IPCA, admitindo-se, no entanto, a possibilidade de não incidência destes juros (CC, art. 406, §3º). A liquidação da presente sentença será feita por cálculos e observará estritamente os parâmetros expostos nesta decisão. Deferida, desde já, a dedução de todos os valores já quitados aos mesmos títulos dos da condenação. Arbitro à condenação o valor de R$ 10.000,00, fixando as custas no importe de R$ 200,00 calculadas sobre tal montante, pela reclamada. Honorários sucumbenciais, no importe de 5% sobre o valor da condenação apurado em liquidação, a favor do(s) advogado(s) do reclamante, bem como de 5% sobre o valor dos pedidos integralmente rejeitados, a favor do(s) patrono(s) da reclamada. Honorários periciais na ordem de R$ 2.500,00, a cargo do reclamante. Atentem as partes para a previsão contida no art. 1.026, §§ 2º e 3º; do CPC/15. Registra-se que não cabem Embargos Declaratórios para rever fatos, provas, a própria sentença ou, simplesmente, para contestar o que foi decidido (CLT, art. 897-A e CPC/15, art. 1.022). Intimem-se as partes e União Federal. GABRIEL GORI ABRANCHES Juiz do Trabalho GABRIEL GORI ABRANCHES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SATEL DE SANTOS TRANSPORTES LTDA - EPP

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Danilo Conceicao De Araujo e outros x Danilo Conceicao De Araujo e outros

ID: 320667687

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000264-04.2024.5.02.0252

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DANILO CONCEICAO DE ARAUJO TRANSPORTADORA TRANSPOSTOS PAULINIA EIRELI

Polo Passivo:

DANILO CONCEICAO DE ARAUJO TRANSPORTADORA TRANSPOSTOS PAULINIA EIRELI

Acórdão

Advogados:

JOAO MARCELO GRITTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: FERNANDO CESAR TEIXEIRA FRANCA ROT 1000264-04.2024.5.02.0252 RECORRENTE: DANILO CONCEICAO DE AR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Danilo Conceicao De Araujo e outros x Danilo Conceicao De Araujo e outros

ID: 320667708

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000264-04.2024.5.02.0252

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DANILO CONCEICAO DE ARAUJO TRANSPORTADORA TRANSPOSTOS PAULINIA EIRELI

Polo Passivo:

DANILO CONCEICAO DE ARAUJO TRANSPORTADORA TRANSPOSTOS PAULINIA EIRELI

Acórdão

Advogados:

JOAO MARCELO GRITTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: FERNANDO CESAR TEIXEIRA FRANCA ROT 1000264-04.2024.5.02.0252 RECORRENTE: DANILO CONCEICAO DE AR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Danilo Conceicao De Araujo e outros x Danilo Conceicao De Araujo e outros

ID: 320667726

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000264-04.2024.5.02.0252

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DANILO CONCEICAO DE ARAUJO TRANSPORTADORA TRANSPOSTOS PAULINIA EIRELI

Polo Passivo:

DANILO CONCEICAO DE ARAUJO TRANSPORTADORA TRANSPOSTOS PAULINIA EIRELI

Acórdão

Advogados:

JOAO MARCELO GRITTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: FERNANDO CESAR TEIXEIRA FRANCA ROT 1000264-04.2024.5.02.0252 RECORRENTE: DANILO CONCEICAO DE AR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Danilo Conceicao De Araujo e outros x Danilo Conceicao De Araujo e outros

ID: 320667747

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000264-04.2024.5.02.0252

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DANILO CONCEICAO DE ARAUJO TRANSPORTADORA TRANSPOSTOS PAULINIA EIRELI

Polo Passivo:

DANILO CONCEICAO DE ARAUJO TRANSPORTADORA TRANSPOSTOS PAULINIA EIRELI

Acórdão

Advogados:

JOAO MARCELO GRITTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: FERNANDO CESAR TEIXEIRA FRANCA ROT 1000264-04.2024.5.02.0252 RECORRENTE: DANILO CONCEICAO DE AR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Claudio Roberto Alves e outros x Comando G8 - Servicos Administrativos Ltda - Me

ID: 261039450

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Cubatão Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000458-04.2024.5.02.0252

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO ROBERTO ALVES ROGERIO MARCOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

COMANDO G8 - SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME

Notificação

Advogados:

ROSANA LUCIA DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALIPIO MARIA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO 1000458-04.2024.5.02.0252 : CLAUDIO ROBERTO ALVES : COMANDO G8 - SERVICOS ADMINIS…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Claudio Roberto Alves e outros x Comando G8 - Servicos Administrativos Ltda - Me

ID: 278383339

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Cubatão Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000458-04.2024.5.02.0252

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO ROBERTO ALVES ROGERIO MARCOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

COMANDO G8 - SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME

Notificação

Advogados:

ROSANA LUCIA DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALIPIO MARIA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATOrd 1000458-04.2024.5.02.0252 RECLAMANTE: CLAUDIO ROBERTO ALVES RECLAMADO: COMAN…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Claudio Roberto Alves e outros x Comando G8 - Servicos Administrativos Ltda - Me

ID: 278383351

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Cubatão Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000458-04.2024.5.02.0252

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO ROBERTO ALVES ROGERIO MARCOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

COMANDO G8 - SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME

Notificação

Advogados:

ROSANA LUCIA DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALIPIO MARIA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATOrd 1000458-04.2024.5.02.0252 RECLAMANTE: CLAUDIO ROBERTO ALVES RECLAMADO: COMAN…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Resultados para "1001040-04.2024.5.02.0252" – Página 1 de 144