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Processo nº 1001040-12.2025.8.26.0620

ID: 328025605
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001040-12.2025.8.26.0620 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - C.A.M.R. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: FELIPE AUGUSTO GOMES CLAUDIO (OAB 216536/SP) Ver mais

Processo nº 1001040-12.2025.8.26.0620

ID: 335168184
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001040-12.2025.8.26.0620 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - C.A.M.R. - Vistos. No art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe-se que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recurs… Ver mais

A. A. M. C. x G. P. De O.

ID: 293315657
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000167-12.2025.8.26.0620 - Guarda de Família - Guarda - A.A.M.C. - G.P.O. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15(quinze) dias, em réplica sobre a contestação apresentada. - ADV: CAMILA BALDUINO DA CUNHA WATANABE (OAB 318920/SP), CARLA MIRELE RODRIGUES FORLONI (OAB 341756/SP) Ver mais
Intimação
Processo 0000388-12.2025.8.26.0620 (apensado ao processo 1001599-03.2024.8.26.0620) (processo principal 1001599-03.2024.8.26.0620) - Cumprimento de sentença - Gratificações e Adicionais - Daniele Catarina de Oliveira Carvalho - Vistos. Petição de fl. 56: Anote-se. Cumpra-se o despacho de fl. 52. In… Ver mais
Processo 0000194-12.2025.8.26.0620 (apensado ao processo 1001121-92.2024.8.26.0620) (processo principal 1001121-92.2024.8.26.0620) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Maria Olivia da Veiga Silva - Vistos. Petição de fl. 59 e certidão de fl. 60: Cumpra-s… Ver mais

Processo nº 1500105-12.2025.8.26.0620

ID: 315969977
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500105-12.2025.8.26.0620 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - IAGO LARA SANTOS - Recebo a denúncia de fls. 47/48 e aditamento de fls. 85/87, eis que a denúncia está amparada em elementos suficientes de convicção, vislumbrando-se a prova da materialidade e indíc… Ver mais
Intimação
Processo 0000388-12.2025.8.26.0620 (apensado ao processo 1001599-03.2024.8.26.0620) (processo principal 1001599-03.2024.8.26.0620) - Cumprimento de sentença - Gratificações e Adicionais - Daniele Catarina de Oliveira Carvalho - Vistos. Planilha de cálculo de fls. 12/27: Manifeste-se a parte executa… Ver mais
Intimação
Processo 0000388-12.2025.8.26.0620 (apensado ao processo 1001599-03.2024.8.26.0620) (processo principal 1001599-03.2024.8.26.0620) - Cumprimento de sentença - Gratificações e Adicionais - Daniele Catarina de Oliveira Carvalho - Vistos. Petição de fls. 32/34: Manifeste-se o(a) exequente, no prazo de… Ver mais
Intimação
Processo 0000388-12.2025.8.26.0620 (apensado ao processo 1001599-03.2024.8.26.0620) (processo principal 1001599-03.2024.8.26.0620) - Cumprimento de sentença - Gratificações e Adicionais - Daniele Catarina de Oliveira Carvalho - Vistos. Aguarde-se o pagamento do valor executado no incidente de Requi… Ver mais

Processo nº 1000749-12.2025.8.26.0620

ID: 303412635
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000749-12.2025.8.26.0620 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.M.B.P. - - V.P. - As partes alcançaram acordo, requerendo sua homologação. Diante do exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo de fls. ** formulado e DECRETO O DIVÓRCIO entre as partes, razão pela qual JULGO EXTINTO o process… Ver mais
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