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Pinheiro Empreendimentos Imobiliarios S.C. Ltda x Prefeitura Municipal De Nazaré Paulista

ID: 276976037

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001045-71.2023.8.26.0695

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PINHEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.C. LTDA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ PAULISTA

Intimação

Advogados:

RAQUEL GONZAGA PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON MOISÉS SERRANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADELCIO TRAJANO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Adelcio Trajano Filho (OAB 163355/SP), Anderson Moisés Serrano (OAB 210273/SP), Raquel Gonzaga Pinheiro (OAB 390765/SP) Processo 1001045-71.2023.8.26.0695 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte… ADV: Adelcio Trajano Filho (OAB 163355/SP), Anderson Moisés Serrano (OAB 210273/SP), Raquel Gonzaga Pinheiro (OAB 390765/SP) Processo 1001045-71.2023.8.26.0695 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Pinheiro Empreendimentos Imobiliarios S.c. Ltda - Embargdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ PAULISTA - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, especifiquem as partes, no prazo de 05 dias, de modo concreto e fundamentado, informando individual e especificamente, as provas que pretendem produzir e custear, justificando a sua pertinência e indicando as questões controvertidas que pretendem ver esclarecidas com cada prova requerida, sob pena de indeferimento, já que incumbe ao Juiz indeferir as provas que julgar impertinentes. Requerimentos genéricos, sem fundamentação ou em desacordo com o acima estipulado acarretarão em preclusão lógica autorizando o julgamento do processo no estado em que se encontra. Caso requeiram produção de prova testemunhal, DESDE JÁ DEVERÃO SER ARROLADAS, para fins de agilidade processual e controle da pauta de audiências, devendo indicar a preferência pela AUDIÊNCIA VIRTUAL OU PRESENCIAL, sendo que em caso de divergência ou ausência de manifestação, a audiência será realizada na forma presencial. Ademais, à luz do dever de cooperação (CPC, art. 6º), as partes deverão indicar, item a item, as questões controvertidas, indicando, em seguida, a indispensabilidade de determinada prova, e, acaso a questão controvertida dependa de prova documental, deverão indicar as folhas do respectivo documento probatório, ressaltando-se que somente será admitida a juntada de novos documentos surgidos após a petição inicial ou contestação, devendo a parte, neste caso, esclarecer a superveniência. Por fim, pede-se a gentileza de que os patronos de ambas partes atentem para que as petições protocoladas no curso do processo sejam corretamente nomeadas, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois esta providência agiliza o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo; contestação; manifestação sobre a contestação, etc).

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Processo nº 1001433-71.2023.8.26.0695

ID: 280449359

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001433-71.2023.8.26.0695

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

IZABEL RIBEIRO DOS REIS CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TANIA REIS CANDIDO DE LIMA

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ADV: Tania Reis Candido de Lima (OAB 467337/SP) Processo 1001433-71.2023.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Izabel Ribeiro dos Reis Cruz - Autos com vista ao requerente para manifestação e…

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Prefeitura Municipal De Nazaré Paulista x Odair Lopes Ortiz

ID: 326953216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500304-71.2023.8.26.0695

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ PAULISTA

Polo Passivo:

ODAIR LOPES ORTIZ

Intimação

Advogados:

ODAIR LOPES ORTIZ

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ANDERSON MOISÉS SERRANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADELCIO TRAJANO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500304-71.2023.8.26.0695 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ PAULISTA - Odair Lopes Ortiz - Vistos. Fls. 108/110: aguarde-se o acordo nos termos da decisão d…

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Prefeitura Municipal De Nazaré Paulista x Danilo Silva De Almeida

ID: 261772659

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1501274-71.2023.8.26.0695

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ PAULISTA

Polo Passivo:

DANILO SILVA DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

WILLIAN DE MORAES CASTRO

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PÂMALA FERREIRA DE ANDRADE

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ANDERSON MOISÉS SERRANO

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ADELCIO TRAJANO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Adelcio Trajano Filho (OAB 163355/SP), Anderson Moisés Serrano (OAB 210273/SP), Willian de Moraes Castro (OAB 282742/SP), Pâmala Ferreira de Andrade (OAB 364280/SP) Processo 1501274-71.2023.8.26…

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Processo nº 1000463-71.2023.8.26.0695

ID: 276979519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000463-71.2023.8.26.0695

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JENNIFER ROBERTA AZEVEDO NOGUEIRA LEANDRO APARECIDO NOGUEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO AUGUSTO MATHIAS

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ADV: Mario Augusto Mathias (OAB 417968/SP) Processo 1000463-71.2023.8.26.0695 - Usucapião - Reqte: Leandro Aparecido Nogueira da Silva, Jennifer Roberta Azevedo Nogueira - Vistos. Fls. 209 e seguinte…

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Processo nº 1000463-71.2023.8.26.0695

ID: 297726669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000463-71.2023.8.26.0695

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JENNIFER ROBERTA AZEVEDO NOGUEIRA LEANDRO APARECIDO NOGUEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO AUGUSTO MATHIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000463-71.2023.8.26.0695 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Genu, registrado civilmente como Leandro Aparecido Nogueira da Silva - - JAY, registrado civilmente como Jennifer Roberta Azeve…

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Processo nº 0000490-71.2023.8.26.0695

ID: 330250741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000490-71.2023.8.26.0695

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

METAIS COMERCIAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAIZA CAROLINE BARBIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCIA SCHIAVO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIL ALVES MAGALHAES NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FILIPO HENRIQUE ZAMPA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000490-71.2023.8.26.0695 (apensado ao processo 1001110-13.2016.8.26.0695) (processo principal 1001110-13.2016.8.26.0695) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata…

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Processo nº 0000110-87.2021.8.26.0058

ID: 307391422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Agudos - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000110-87.2021.8.26.0058

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

HEANLU INDúSTRIA DE CONFECçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ORIAS ALVES DE SOUZA NETO

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Processo 0000110-87.2021.8.26.0058 (apensado ao processo 1001045-52.2017.8.26.0058) (processo principal 1001045-52.2017.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - He…

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Processo nº 0001085-07.2024.8.26.0058

ID: 310401169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Agudos - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001085-07.2024.8.26.0058

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO AVANÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001085-07.2024.8.26.0058 (apensado ao processo 1001045-08.2024.8.26.0058) (processo principal 1001045-08.2024.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CRE…

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Processo nº 0000816-20.2025.8.26.0482

ID: 330149618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000816-20.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

H. DE S. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO DOS SANTOS FERREIRA

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Processo 0000816-20.2025.8.26.0482 (apensado ao processo 1001045-31.2023.8.26.0482) (processo principal 1001045-31.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Fixação - H.S.L. - Ciência à parte exequ…

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