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Processo nº 1001048-11.2024.8.26.0430

ID: 303575150

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulo de Faria - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001048-11.2024.8.26.0430

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ENIVALDO EDUARDO DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB/SP 424.420) EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725)

Processo 1001048-11.2024.8.26.0430 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Enivaldo Eduardo da Costa - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se V. Acórdão, que negou provimento ao recurso interposto. Intime-se a parte interessada, para, se o caso… Ver mais

Município De Riolândia x Metah Ltda

ID: 292814363

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002309-11.2024.8.26.0430

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE RIOLâNDIA

Polo Passivo:

METAH LTDA

Entrados

Advogados:

CARLOS SERENO VISSECHI (OAB/SP 99.588) HUMBERTO CARLOS FRANCO GUIMARÃES (OAB/SP 267.670) DANILO FERNANDO TAMADA (OAB/SP 324.873)

PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1002309-11.2024.8.26.0430; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Paulo de Faria; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº ori… Ver mais

Ezequiel Mourato Ricarto x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294341328

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500404-11.2024.8.26.0430

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EZEQUIEL MOURATO RICARTO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

EDNA MARA DA SILVA ABOU DEHN (OAB/SP 371.074) AMANDA ABOU DEHN (OAB/SP 423.741)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1500404-11.2024.8.26.0430; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ANA ZOMER; Foro de Paulo de Faria; Vara Ú… Ver mais

Município De Riolândia x Metah Ltda

ID: 295712421

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002309-11.2024.8.26.0430

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE RIOLâNDIA

Polo Passivo:

METAH LTDA

Distribuídos

Advogados:

CARLOS SERENO VISSECHI (OAB/SP 99.588) HUMBERTO CARLOS FRANCO GUIMARÃES (OAB/SP 267.670) DANILO FERNANDO TAMADA (OAB/SP 324.873)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 1002309-11.2024.8.26.0430; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro de Paulo de… Ver mais

Processo nº 1000272-11.2024.8.26.0430

ID: 301707859

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulo de Faria - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000272-11.2024.8.26.0430

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB/SP 91.473)

Processo 1000272-11.2024.8.26.0430 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - No prazo de 15 (quinze) dias, recolha a parte exequente as custas devidas para uso do sistema solicitado em fls. 216-217. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP) Ver mais

A. M. B. M. x J. L. M. D.

ID: 301713626

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulo de Faria - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000978-11.2024.8.26.0430

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. M. B. M.

Polo Passivo:

J. L. M. D.

Intimação

Advogados:

MARLON JOSE BERNARDES PEREIRA (OAB/SP 223.488) DANILO DA SILVA FERNANDES (OAB/SP 480.041)

Processo 0000978-11.2024.8.26.0430 (processo principal 1001009-14.2024.8.26.0430) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - A.M.B.M. - J.L.M.D. - Manifeste(m)-se o(a)(s) requerente(s)/exequente(s) em prosseguimento no prazo de 15 dias. - ADV: MARLON JOSE BERNARDES PEREIRA (OAB 223488/SP), … Ver mais

Processo nº 1001921-11.2024.8.26.0430

ID: 308540540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulo de Faria - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001921-11.2024.8.26.0430

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOãO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR CASSIANO MACHADO (OAB/SP 408.450) ANA LUCIA DA SILVA SOUZA (OAB/SP 469.830)

Processo 1001921-11.2024.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - João dos Santos - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo de 15 dias, assegurada a contagem em dobro para a Advocacia Pública. - ADV: ANA LUCIA DA SILVA SOUZA (OAB 469830/SP), VICTOR CASSI… Ver mais

Processo nº 0000576-90.2025.8.26.0430

ID: 327065446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulo de Faria - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000576-90.2025.8.26.0430

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

KAREN MICHELLE LEAL MURARI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO RODOLFO SILVEIRA COSTA (OAB/SP 507.355)

Processo 0000576-90.2025.8.26.0430 (processo principal 1000951-11.2024.8.26.0430) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Karen Michelle Leal Murari - Intime-se a requerente para, querendo, manifestar em relação a petição de fls. 22/24. Prazo: 15 (quinze) d… Ver mais

A. M. B. M. x J. L. M. D.

ID: 277661753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulo de Faria - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000978-11.2024.8.26.0430

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. M. B. M.

Polo Passivo:

J. L. M. D.

Intimação

Advogados:

MARLON JOSE BERNARDES PEREIRA (OAB/SP 223.488) DANILO DA SILVA FERNANDES (OAB/SP 480.041)

ADV: Marlon Jose Bernardes Pereira (OAB 223488/SP), Danilo da Silva Fernandes (OAB 480041/SP) Processo 0000978-11.2024.8.26.0430 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: A. M. B. M. - Reqdo: J. L. M. D. - No prazo de 15 dias, manifeste-se o executado sobre a petição e cálculo de fls. 45-47. Ver mais

A. M. B. M. x J. L. M. D.

ID: 277059252

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulo de Faria - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000978-11.2024.8.26.0430

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. M. B. M.

Polo Passivo:

J. L. M. D.

Intimação

Advogados:

MARLON JOSE BERNARDES PEREIRA (OAB/SP 223.488) DANILO DA SILVA FERNANDES (OAB/SP 480.041)

ADV: Marlon Jose Bernardes Pereira (OAB 223488/SP), Danilo da Silva Fernandes (OAB 480041/SP) Processo 0000978-11.2024.8.26.0430 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: A. M. B. M. - Reqdo: J. L. M. D. - No prazo de 15 dias, manifeste-se o executado sobre a petição e cálculo de fls. 45-47. Ver mais

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