"1001048-25.2025.8.26.0996" - Resultados da Busca – Página 1 de 166

Processo nº 0009999-25.2025.8.26.0996

ID: 276868076

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009999-25.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DERIK ALEF QUEIROS DA SILVA

Intimação

Advogados:

REINALDS KLEMPS MARTINS BEZERRA (OAB/SP 392.722)

ADV: Reinalds Klemps Martins Bezerra (OAB 392722/SP) Processo 0009999-25.2025.8.26.0996 - Agravo de Execução Penal - Agravdo: DERIK ALEF QUEIROS DA SILVA - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório : Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da minuta/co… Ver mais

Mike Ericles De Oliveira Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 317373307

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009417-25.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MIKE ERICLES DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ALEX GALANTI NILSEN (OAB/SP 350.355)

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 0009417-25.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Celso Luiz Da Cruz

ID: 308291339

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011357-25.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CELSO LUIZ DA CRUZ

Entrados

Advogados:

MARIA ISABELA LOPES DE SANTANA (OAB/SP 508.452)

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 0011357-25.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Manoel Henrique Alves Fonseca x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 296785035

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010290-25.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL HENRIQUE ALVES FONSECA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 07/06/2025 0010290-25.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Carlos Alexandre Cuba Carvalho x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 310640431

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012230-25.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALEXANDRE CUBA CARVALHO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

JULIANA PAIVA MARQUES CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 410.309)

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 0012230-25.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Willian Junior De Brito x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 313503935

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011745-25.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

WILLIAN JUNIOR DE BRITO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 0011745-25.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Processo nº 0013588-25.2025.8.26.0996

ID: 316692277

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0013588-25.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RONALDO ALVES PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALICIANA ANJOS DOS SANTOS (OAB/SP 388.029)

Processo 0013588-25.2025.8.26.0996 (processo principal 0017317-48.2024.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - RONALDO ALVES PEREIRA - Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da minuta/contraminuta de Agravo de Execução Penal, bem como proceda… Ver mais

Fabio Chagas Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 317389987

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012618-25.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FABIO CHAGAS DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 0012618-25.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Cezar Aparecido Norberto Da Costa

ID: 317392327

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012909-25.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CEZAR APARECIDO NORBERTO DA COSTA

Entrados

Advogados:

MARIA ISABELA LOPES DE SANTANA (OAB/SP 508.452)

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 0012909-25.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Processo nº 0014655-25.2025.8.26.0996

ID: 329435895

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0014655-25.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RHUDINEI GUILHERME DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

GUILHERME RODRIGUES SCHILLER (OAB/SP 348.034)

Processo 0014655-25.2025.8.26.0996 (processo principal 0015022-20.2023.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - RHUDINEI GUILHERME DO NASCIMENTO - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório : Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, pa… Ver mais

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