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Resultados para "1001048-43.2025.8.26.0699" – Página 1 de 158

Processo 1001048-43.2025.8.26.0699 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Real - C.S. - Face ao exposto, REJEITO A QUEIXA-CRIME E JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Amanda Ribeiro Arimo Correa, pela decadência, com fundamento no artigo 107, IV, do Código Penal e art… Ver mais

Processo nº 1000272-43.2025.8.26.0699

ID: 291193461
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000272-43.2025.8.26.0699 - Procedimento Comum Cível - Revisão - L.V.N. - Manifeste-se a parte requerente diante da ausência de manifestação do requerido. - ADV: REGIANE APARECIDA DA ROSA (OAB 465364/SP) Ver mais

Processo nº 1000175-43.2025.8.26.0699

ID: 294080419
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000175-43.2025.8.26.0699 - Guarda de Infância e Juventude - Guarda - E.B.S.A. - Manifeste-se a parte requerente em relação à contestação de fl. 429. - ADV: MARCELA CAVALCA FERREIRA MARINS (OAB 257697/SP) Ver mais

Processo nº 1000175-43.2025.8.26.0699

ID: 311373796
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000175-43.2025.8.26.0699 - Guarda de Infância e Juventude - Guarda - E.B.S.A. - Vistos. Considerando que os requeridos foram citados às fls. 419 e 420 e não apresentaram manifestação no prazo legal, bem como que não é obrigatória a manifestação da parte autora acerca da contestação aprese… Ver mais

Processo nº 1000175-43.2025.8.26.0699

ID: 321196911
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000175-43.2025.8.26.0699 - Guarda de Infância e Juventude - Guarda - E.B.S.A. - Diante do exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, extinguindo o processo com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, d… Ver mais

E. B. Da S. A. x W. M. R.

ID: 323570573
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000175-43.2025.8.26.0699 - Guarda de Infância e Juventude - Guarda - E.B.S.A. - W.M.R. e outros - "Diante do exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, extinguindo o processo com resolução de mérito, com fundamento no art… Ver mais

D. I. C. G. x D. F. De S. G.

ID: 301761726
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0035351-64.2018.8.26.0564 (apensado ao processo 1001048-12.2015.8.26.0564) (processo principal 1001048-12.2015.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Dissolução - D.F.S.G. - D.I.C.G. - Certidão de Objeto e Pé disponível para ser retirada/impressa pela internet. - ADV: MARLI JOANETTE PACH… Ver mais

D. F. De S. G. x D. I. C. G.

ID: 301761785
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0035351-64.2018.8.26.0564 (apensado ao processo 1001048-12.2015.8.26.0564) (processo principal 1001048-12.2015.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Dissolução - D.F.S.G. - D.I.C.G. - Certidão de Objeto e Pé disponível para ser retirada/impressa pela internet. - ADV: MARLI JOANETTE PACH… Ver mais
Processo 0000192-21.2025.8.26.0627 (apensado ao processo 1001048-36.2023.8.26.0627) (processo principal 1001048-36.2023.8.26.0627) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Abono de Permanência - Silvino Alves Neto - Ante a petição/documentos retro, intime-se a parte autora para manifest… Ver mais
Processo 0000192-21.2025.8.26.0627 (apensado ao processo 1001048-36.2023.8.26.0627) (processo principal 1001048-36.2023.8.26.0627) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Abono de Permanência - Silvino Alves Neto - Vistos. Haja vista o fechamento da folha de pagamento, intime-se a part… Ver mais
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