Resultados para "1001051-74.2024.5.02.0303" – Página 1 de 146

Pryscilla Helena Jesus Da Costa x Associacao Amparo Aos Praianos Do Guaruja e outros

ID: 326954437

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Guarujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001051-74.2024.5.02.0303

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PRYSCILLA HELENA JESUS DA COSTA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO AMPARO AOS PRAIANOS DO GUARUJA DON DOMENICO COBRANCAS LTDA

Notificação

Advogados:

PATRICIA MARIA SOARES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO DE SIMONE PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 1001051-74.2024.5.02.0303 RECLAMANTE: PRYSCILLA HELENA JESUS DA COSTA RECLAM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 1001051-74.2024.5.02.0303 RECLAMANTE: PRYSCILLA HELENA JESUS DA COSTA RECLAMADO: ASSOCIACAO AMPARO AOS PRAIANOS DO GUARUJA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 37431f4 proferida nos autos. DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS Vistos etc. Diante da concordância expressa da 1ª reclamada (id. 55eb483) e da 2ª reclamada (id. 88307e1), assim, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela reclamante em 26/06/2025 (id. 67505d8, id. 78ef8ec), fixando o crédito exequendo corrigido pelo IPCA-E até a distribuição e Taxa SELIC a partir da data da distribuição que se deu em 05/08/2024 que perfazem o montante de R$ 57.108,03 atualizados até 30/06/2025, valor este a ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Recolhimentos previdenciários relativos à parte do empregado no importe de R$ 331,44 (competência 06/2025), autorizada a dedução do crédito exequendo, e relativos à parte do empregador no importe de R$ 1.298,24 (competência 06/2025), que serão procedidos pelas reclamadas (solidárias). Anote-se que as referidas contribuições, a partir de 1º de Outubro de 2023, deverão ser escrituradas no eSocial e confessadas em DCTFWeb-Reclamatória Trabalhista, cujo pagamento deve ser via DARF (s-2500, código 6092) numerado, conforme Instrução Normativa da Receita Federal n.º 2005, inciso V, artigo 19. Ante o valor e a natureza das verbas, não há recolhimento de IRRF (IN/RFB n.º 1.127/2011). Custas processuais no importe de R$ 818,52 atualizadas até 30/06/2025 pelas reclamadas (solidárias). Honorários advocatícios sucumbenciais de 10% do montante da liquidação, sendo no valor de R$ 5.710,80 atualizado até 30/06/2025, pelas reclamadas (solidárias) à favor do patrono da reclamante. Honorários advocatícios sucumbenciais de 10% dos pedidos julgados improcedentes, pela reclamante à favor do patrono das reclamadas e consoante entendimento do E. STF na ADI 5766 (exigibilidade suspensa). Informo que o trânsito em julgado da sentença de mérito se deu em 17/06/2025 (id. f119066). Intimem-se as reclamadas (eis que solidárias) na pessoa do seu advogado, para que comprovem em 10 dias o pagamento do débito exequendo atualizado (conforme planilha de cálculos PJe-Calc - Id. e21296d), sob pena de penhora. Dê-se ciência à autora da presente homologação. Intime-se. Execute-se. GUARUJA/SP, 15 de julho de 2025. JOSE BRUNO WAGNER FILHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PRYSCILLA HELENA JESUS DA COSTA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Pryscilla Helena Jesus Da Costa x Associacao Amparo Aos Praianos Do Guaruja e outros

ID: 326954448

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Guarujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001051-74.2024.5.02.0303

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PRYSCILLA HELENA JESUS DA COSTA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO AMPARO AOS PRAIANOS DO GUARUJA DON DOMENICO COBRANCAS LTDA

Notificação

Advogados:

PATRICIA MARIA SOARES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO DE SIMONE PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 1001051-74.2024.5.02.0303 RECLAMANTE: PRYSCILLA HELENA JESUS DA COSTA RECLAM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 1001051-74.2024.5.02.0303 RECLAMANTE: PRYSCILLA HELENA JESUS DA COSTA RECLAMADO: ASSOCIACAO AMPARO AOS PRAIANOS DO GUARUJA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 37431f4 proferida nos autos. DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS Vistos etc. Diante da concordância expressa da 1ª reclamada (id. 55eb483) e da 2ª reclamada (id. 88307e1), assim, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela reclamante em 26/06/2025 (id. 67505d8, id. 78ef8ec), fixando o crédito exequendo corrigido pelo IPCA-E até a distribuição e Taxa SELIC a partir da data da distribuição que se deu em 05/08/2024 que perfazem o montante de R$ 57.108,03 atualizados até 30/06/2025, valor este a ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Recolhimentos previdenciários relativos à parte do empregado no importe de R$ 331,44 (competência 06/2025), autorizada a dedução do crédito exequendo, e relativos à parte do empregador no importe de R$ 1.298,24 (competência 06/2025), que serão procedidos pelas reclamadas (solidárias). Anote-se que as referidas contribuições, a partir de 1º de Outubro de 2023, deverão ser escrituradas no eSocial e confessadas em DCTFWeb-Reclamatória Trabalhista, cujo pagamento deve ser via DARF (s-2500, código 6092) numerado, conforme Instrução Normativa da Receita Federal n.º 2005, inciso V, artigo 19. Ante o valor e a natureza das verbas, não há recolhimento de IRRF (IN/RFB n.º 1.127/2011). Custas processuais no importe de R$ 818,52 atualizadas até 30/06/2025 pelas reclamadas (solidárias). Honorários advocatícios sucumbenciais de 10% do montante da liquidação, sendo no valor de R$ 5.710,80 atualizado até 30/06/2025, pelas reclamadas (solidárias) à favor do patrono da reclamante. Honorários advocatícios sucumbenciais de 10% dos pedidos julgados improcedentes, pela reclamante à favor do patrono das reclamadas e consoante entendimento do E. STF na ADI 5766 (exigibilidade suspensa). Informo que o trânsito em julgado da sentença de mérito se deu em 17/06/2025 (id. f119066). Intimem-se as reclamadas (eis que solidárias) na pessoa do seu advogado, para que comprovem em 10 dias o pagamento do débito exequendo atualizado (conforme planilha de cálculos PJe-Calc - Id. e21296d), sob pena de penhora. Dê-se ciência à autora da presente homologação. Intime-se. Execute-se. GUARUJA/SP, 15 de julho de 2025. JOSE BRUNO WAGNER FILHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DON DOMENICO COBRANCAS LTDA - ASSOCIACAO AMPARO AOS PRAIANOS DO GUARUJA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Cintia Barbosa De Oliveira Nunes Da Silva e outros x Esquina Dom Restaurante Ltda

ID: 277070557

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Guarujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001342-74.2024.5.02.0303

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CINTIA BARBOSA DE OLIVEIRA NUNES DA SILVA THIAGO CONTADOR CAMARGO

Polo Passivo:

ESQUINA DOM RESTAURANTE LTDA

Notificação

Advogados:

LUIZ GUSTTAVO DOS SANTOS MARTINS NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO HENRIQUE FIGUEIREDO ANASTACIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SILVIA KAMILLA DA ROCHA GODINHO LUIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VICTORIA LUIZA LIMA FALCONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATSum 1001342-74.2024.5.02.0303 RECLAMANTE: CINTIA BARBOSA DE OLIVEIRA NUNES DA SIL…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Eraldo Henrique Silva Sousa Dos Santos x Telma Maciel De Almeida 22222237840

ID: 325214625

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Guarujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001245-74.2024.5.02.0303

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ERALDO HENRIQUE SILVA SOUSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

TELMA MACIEL DE ALMEIDA 22222237840

Notificação

Advogados:

RAFAEL VIVEIROS DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELLE NUNES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OSNI RAMOS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 1001245-74.2024.5.02.0303 RECLAMANTE: ERALDO HENRIQUE SILVA SOUSA DOS SANTOS …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Eraldo Henrique Silva Sousa Dos Santos x Telma Maciel De Almeida 22222237840

ID: 322643571

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Guarujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001245-74.2024.5.02.0303

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ERALDO HENRIQUE SILVA SOUSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

TELMA MACIEL DE ALMEIDA 22222237840

Notificação

Advogados:

RAFAEL VIVEIROS DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELLE NUNES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OSNI RAMOS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 1001245-74.2024.5.02.0303 RECLAMANTE: ERALDO HENRIQUE SILVA SOUSA DOS SANTOS …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Pamela Michele Anastacio Da Silva x Bruna Aparecida Salgado Moreira e outros

ID: 260436940

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Guarujá Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1000275-74.2024.5.02.0303

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

PAMELA MICHELE ANASTACIO DA SILVA

Polo Passivo:

BRUNA APARECIDA SALGADO MOREIRA ESTADO DE SAO PAULO RBX ALIMENTACAO E SERVICOS EIRELI

Notificação

Advogados:

FERNANDO COSTA DE AQUINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS PAULO SANTOS SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ 1000275-74.2024.5.02.0303 : PAMELA MICHELE ANASTACIO DA SILVA : RBX ALIMENTACAO E…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0003136-90.2017.8.26.0363

ID: 317721702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003136-90.2017.8.26.0363

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

REBECCA FEITOSA DA SILVA VICTORIA FEITOSA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA ANANIAS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003136-90.2017.8.26.0363 (apensado ao processo 1001051-85.2015.8.26.0363) (processo principal 1001051-85.2015.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Revisão - Victoria Feitosa da Silva - -…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0004750-26.2017.8.26.0236

ID: 328195786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004750-26.2017.8.26.0236

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

J. B. AGOSTINI & CIA LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004750-26.2017.8.26.0236 (apensado ao processo 1001051-10.2017.8.26.0236) (processo principal 1001051-10.2017.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Correção Monetária - J. B. Agostini & Ci…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Eugênia De Almeida Torres x Ativia Serviços De Saúde S/A e outros

ID: 306249966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0001325-36.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EUGêNIA DE ALMEIDA TORRES

Polo Passivo:

ATIVIA SERVIçOS DE SAúDE S/A DONA SAúDE CLINICAS LTDA

Intimação

Advogados:

THAIS TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME SACOMANO NASSER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001325-36.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1001051-55.2025.8.26.0292) (processo principal 1001051-55.2025.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de Decisão - Espécies de Contratos - Eugêni…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Eugênia De Almeida Torres x Ativia Serviços De Saúde S/A e outros

ID: 327080194

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0001325-36.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EUGêNIA DE ALMEIDA TORRES

Polo Passivo:

ATIVIA SERVIçOS DE SAúDE S/A DONA SAúDE CLINICAS LTDA

Intimação

Advogados:

THAIS TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME SACOMANO NASSER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001325-36.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1001051-55.2025.8.26.0292) (processo principal 1001051-55.2025.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de Decisão - Espécies de Contratos - Eugêni…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1451 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes