Resultados para "1001064-38.2022.8.26.0396" – Página 1 de 163

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1001064-38.2022.8.26.0396; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Privado; HÉLIO MARQUEZ DE FARIAS; Foro de Novo Horizo… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1001064-38.2022.8.26.0396; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1500129-38.2022.8.26.0396; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordiná… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1500129-38.2022.8.26.0396; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO AUGUSTO GARCIA; Foro de Novo Horizon… Ver mais

Processo nº 1500129-38.2022.8.26.0396

ID: 293423711
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500129-38.2022.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - WILIAM CRISTIAN NUNES BARREIRA - Recebo o recurso do réu. Às razões e contrarrazões de apelação. - ADV: ADRIELE APARECIDA SEMENSATO DO PRADO (OAB 391823/SP) Ver mais

Processo nº 0000512-56.2023.8.26.0396

ID: 326050693
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 0000512-56.2023.8.26.0396 (processo principal 1001646-38.2022.8.26.0396) - Cumprimento Provisório de Sentença - Assistência à Saúde - André Pereira dos Santos - - Cecilia Miguel - Fls.219/220: manifeste-se o executado, no prazo de 30 dias. Após, tornem conclusos para sentença. - ADV: LAR… Ver mais

Processo nº 1500129-38.2022.8.26.0396

ID: 302851192
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500129-38.2022.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - WILIAM CRISTIAN NUNES BARREIRA - Expeça-se Certidão de Honorários ao advogado nomeado. A prescrição da pretensão punitiva operar-se-á em 10/05/2029. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com nos… Ver mais

Processo nº 0001188-38.2022.8.26.0396

ID: 323171821
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001188-38.2022.8.26.0396/01 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência Médico-Hospitalar - Joel Vecchi - Vistos. Diante da satisfação da obrigação, conforme petição de quitação com depósito judicial do réu, e a concordância do credor, decreto a EXTINÇÃO da presente execução da sentença, … Ver mais

Processo nº 1501002-38.2022.8.26.0396

ID: 297908813
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501002-38.2022.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desacato - CAÍQUE DANIEL AZEVEDO RODRIGUES - Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de CAÍQUE DANIEL AZEVEDO RODRIGUES - RG 46779927-1 SSP/SP, acima qualificado(a), exclusivamente quanto à pena de multa. Comunique-se… Ver mais

Processo nº 1500032-38.2022.8.26.0396

ID: 303420847
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500032-38.2022.8.26.0396 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AMANDA SUELEN RODRIGUES SILVÉRIO - Vistos. 1. Requerimento de fl. 320: Abra-se vista ao Ministério Público para se manifestar acerca do pedido de parcelamento das custas processuais.… Ver mais
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