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Processo nº 1001067-41.2021.8.26.0650

ID: 278717694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001067-41.2021.8.26.0650

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALLIANZ DO BRASIL SEGURADORA S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA BRUNIERA PERES FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DÉBORA DE SOUSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ADV: Renata Bruniera Peres Fernandes (OAB 328025/SP), Débora de Sousa (OAB 196167/RJ) Processo 1001067-41.2021.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Allianz do Brasil Seguradora S.A - Manifes…

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Processo nº 1004155-82.2024.8.26.0650

ID: 291610466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 3ª Vara Classe: TUTELA C/C DESTITUIçãO DO PODER FAMILIAR Nº Processo: 1004155-82.2024.8.26.0650

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. P. DA S. DE F.

Intimação

Advogados:

JULIANA GIAMPIETRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004155-82.2024.8.26.0650 - Tutela c/c Destituição do Poder Familiar - Perda ou Modificação de Guarda - A.P.S.F. - Vistos. Ciente da decisão que não conheceu o agravo de instrumento por inte… Processo 1004155-82.2024.8.26.0650 - Tutela c/c Destituição do Poder Familiar - Perda ou Modificação de Guarda - A.P.S.F. - Vistos. Ciente da decisão que não conheceu o agravo de instrumento por intempestividade. A guarda da adolescente foi inicialmente concedida em favor de sua irmã materna. No entanto, a requerida, inconformada com tal decisão, interpôs o referido agravo com o objetivo de sua reconsideração. De acordo com o estudo psicossocial realizado, a adolescente recusou-se a residir com a irmã, retornando espontaneamente à residência da genitora (requerida), afirmando estar sendo bem cuidada por esta. Por sua vez, a irmã da adolescente, Júlia, manifestou desinteresse em manter a guarda, requerendo sua revogação. Diante do exposto, e considerando que a adolescente atualmente reside no município de Campinas/SP com a mãe, sugere-se que o núcleo familiar materno seja acompanhado pelo CREAS ou outro serviço socioassistencial de média complexidade correspondente, daquela localidade. Conforme informações constantes nos autos, Kelly foi impedida, tanto por familiares quanto pela genitora da adolescente, de retirá-la da residência, mesmo após lhe ter sido concedida a guarda provisória, conforme decisão proferida nos autos do processo n.º 1005820-41.2021.8.26.0650 (decisão de fls. 482/484). Kelly, por sua vez, informou não ter mais interesse em permanecer como guardiã da irmã. Diante desse contexto, e considerando a existência de continência entre os presentes autos e o processo nº 1005820-41.2021.8.26.0650, sugeriu-se que fosse oficiado, com urgência, à 2ª Vara Judicial desta Comarca, para que analise a viabilidade de remessa dos presentes autos àquele Juízo, a fim de se evitar decisões conflitantes, o que foi deliberado a favor. Em razão da complexidade da situação, o Ministério Público requereu a suspensão da decisão de fls. 65/66 até que seja realizado o estudo psicossocial já determinado nos autos do processo nº 1005820-41.2021.8.26.0650, cuja realização foi deferida por aquele Juízo. O requerido, regularmente citado, apresentou defesa por meio de defensor dativo. Às fls. 165/171, consta a contestação, na qual, em síntese, alega que não houve negligência de sua parte em relação à filha, requerendo, ao final, a improcedência dos pedidos formulados na presente demanda. Determino, com urgência, o cumprimento da ordem para a realização do estudo psicossocial nos autos nº 1005820-41.2021.8.26.0650 (conforme consta às fls. 533/534), nos termos já determinados, considerando a relevância da matéria e a necessidade de instrução adequada do feito. Outrossim, determino que seja realizado estudo psicossocial no núcleo familiar do requerido, a fim de melhor subsidiar a análise da situação fática e garantir a proteção dos interesses dos envolvidos. Por fim, pugna-se pelo deferimento do pedido do Ministério Público, por se tratar de medida que visa resguardar o interesse da criança/adolescente envolvido, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Int. Valinhos/SP, 05 de junho de 2025. - ADV: JULIANA GIAMPIETRO (OAB 212773/SP)

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Processo nº 1000970-41.2021.8.26.0650

ID: 277989115

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 2ª Vara Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1000970-41.2021.8.26.0650

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GIOVANA CRISTINA DOS SANTOS ROSANA DA SILVA SANTOS VICTOR AUGUSTO DA SILVA SANTOS VINíCIUS OTáVIO DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO PAULA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Renato Paula Leite (OAB 332904/SP) Processo 1000970-41.2021.8.26.0650 - Arrolamento Comum - Herdeira: Rosana da Silva Santos, Vinícius Otávio da Silva Santos, Giovana Cristina dos Santos, Victor…

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Anna Paula Genuino Das Neves x Claro Sa

ID: 314692726

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012058-03.2024.8.26.0161

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANNA PAULA GENUINO DAS NEVES

Polo Passivo:

CLARO SA

Intimação

Advogados:

LUIZ CLÁUDIO DAS NEVES

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JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012058-03.2024.8.26.0161 (apensado ao processo 1001067-82.2023.8.26.0161) (processo principal 1001067-82.2023.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Anna Pa…

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Município De Presidente Epitácio x Benedito Alves

ID: 306853048

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001067-73.2015.8.26.0481

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE PRESIDENTE EPITáCIO

Polo Passivo:

BENEDITO ALVES

Entrados

Advogados:

FABRICIO KENJI RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1001067-73.2015.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Anna Paula Genuino Das Neves x Claro Sa

ID: 291636697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012058-03.2024.8.26.0161

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANNA PAULA GENUINO DAS NEVES

Polo Passivo:

CLARO SA

Intimação

Advogados:

LUIZ CLÁUDIO DAS NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012058-03.2024.8.26.0161 (apensado ao processo 1001067-82.2023.8.26.0161) (processo principal 1001067-82.2023.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Anna Pa…

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Claudio Andrade De Souza x Marcos Antonio Bastos Da Silva

ID: 300923536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000891-52.2022.8.26.0292

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO ANDRADE DE SOUZA

Polo Passivo:

MARCOS ANTONIO BASTOS DA SILVA

Intimação

Advogados:

OSWALDO LELIS TURSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA HELENA MACIEL MIGUEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADIR DA SILVA ROSSI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000891-52.2022.8.26.0292 (apensado ao processo 1001067-03.2020.8.26.0577) (processo principal 1001067-03.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Cheque - Claudio Andrade de Souza - Mar…

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Elivelton Abreu Santana x Município De Boituva

ID: 306852984

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001067-91.2024.8.26.0082

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ELIVELTON ABREU SANTANA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE BOITUVA

Entrados

Advogados:

WESLEY ALVES NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA GUERRA CALADO LIGIERI SONS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1001067-91.2024.8.26.0082; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Claudio Andrade De Souza x Marcos Antonio Bastos Da Silva

ID: 325670785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000891-52.2022.8.26.0292

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO ANDRADE DE SOUZA

Polo Passivo:

MARCOS ANTONIO BASTOS DA SILVA

Intimação

Advogados:

OSWALDO LELIS TURSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA HELENA MACIEL MIGUEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADIR DA SILVA ROSSI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000891-52.2022.8.26.0292 (apensado ao processo 1001067-03.2020.8.26.0577) (processo principal 1001067-03.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Cheque - Claudio Andrade de Souza - Mar…

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Francisco Rodrigues Dos Santos Filho e outros x J F Obras E Serviços Ltda

ID: 314063317

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001078-44.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO PAMELA TAINá CASSIANO

Polo Passivo:

J F OBRAS E SERVIçOS LTDA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL GIANINNI FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001078-44.2025.8.26.0037 (apensado ao processo 1001067-32.2024.8.26.0037) (processo principal 1001067-32.2024.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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