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Processo nº 4000023-54.2025.8.26.0242

ID: 300277607

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Igarapava Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000023-54.2025.8.26.0242

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA TURTRO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

FRANCIELI CAROLINE COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 4000023-54.2025.8.26.0242 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Igarapava na data de 15/06/2025.

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Mario Valter Paulino x Andréa Aparecida Pereira

ID: 303554665

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2184363-20.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIO VALTER PAULINO

Polo Passivo:

ANDRéA APARECIDA PEREIRA

Entrados

Advogados:

JORGE LEAL DA FONSECA ZANETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 2184363-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0000228-54.2025.8.26.0242

ID: 322310762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Igarapava - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000228-54.2025.8.26.0242

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FSASTOCKS PATICIPAçõES S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE FELICIO CELESTRINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO DA SILVA ARAGÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000228-54.2025.8.26.0242 (processo principal 1000220-31.2023.8.26.0242) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Fsastocks Paticipações S/A - Já decorreu o prazo sem que o executad…

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Processo nº 1000977-54.2025.8.26.0242

ID: 295982157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Igarapava - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000977-54.2025.8.26.0242

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GILBERTO MARCELO FRISO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINALDO FRANCO JUNQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000977-54.2025.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gilberto Marcelo Friso - Vistos. Tendo-se em vista o endereçamento da petição inicial, remetam-se os autos…

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Processo nº 1000686-54.2025.8.26.0242

ID: 304636186

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Igarapava - 2ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1000686-54.2025.8.26.0242

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

OSMANE VIANA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELENI BERNARDON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000686-54.2025.8.26.0242 - Embargos à Execução Fiscal - Competência Tributária - Osmane Viana Santos - Em observância ao disposto no artigo 10, do Código de Processo Civil, INTIME-SE o emba…

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Mario Valter Paulino x Andréa Aparecida Pereira

ID: 303324535

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2184363-20.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIO VALTER PAULINO

Polo Passivo:

ANDRéA APARECIDA PEREIRA

Distribuídos

Advogados:

JORGE LEAL DA FONSECA ZANETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 2184363-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1000783-54.2025.8.26.0242

ID: 314733970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Igarapava - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000783-54.2025.8.26.0242

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANA DE FATIMA DOS SANTOS REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMARY BARBOSA GARCIA MOISÉS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO COLUCCI ROQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000783-54.2025.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Ana de Fatima dos Santos Reis - Ficam as partes devidamente cientes da perícia designada, sendo a parte r…

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Processo nº 1001074-54.2025.8.26.0242

ID: 315968240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Igarapava - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001074-54.2025.8.26.0242

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

B. V. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELOÁ MATTAR FREITAS FACCIROLLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001074-54.2025.8.26.0242 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.V.M. - 2. O pedido liminar não comporta deferimento. A demanda exige maior dilação probatória, posto que inexis… Processo 1001074-54.2025.8.26.0242 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.V.M. - 2. O pedido liminar não comporta deferimento. A demanda exige maior dilação probatória, posto que inexistem nos autos elementos quanto a eventual melhora da capacidade econômica do alimentante, o que desautoriza, em sede de cognição sumária, a majoração pretendida. Assim, INDEFIRO o pedido liminar. 3. A fim de viabilizar a solução consensual da lide, determino a realização de audiência de MEDIAÇÃO junto ao CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca. 4. A audiência será realizada por videoconferência via Microsoft Teams, podendo as partes e seus procuradores acessarem a sala virtual através de computador ou smartphone, destacando-se que o programa ou aplicativo não precisa estar instalado no computador ou aparelho celular das partes, advogados e testemunhas (Comunicado CG nº 284/2020 - DJE 06/05/20, páginas 04/05). 4.1. O patrono (constituído ou dativo) da parte AUTORA deverá providenciar a participação de seu constituinte/assistido à audiência. 4.2. INTIME-SE a parte autora, por intermédio do patrono respectivo, para informar nos autos dados acima (e-mail, número do telefone celular e Whatsapp), no prazo de 05 (cinco) dias, caso ainda não o tenha feito, para envio de link para participação da audiência. 4.3. Ficam as partes advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência de mediação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado, nos termos do artigo 334, § 8º, do Código de Processo Civil. 5. Encaminhe a Serventia os autos ao CEJUSC para designação da audiência de mediação. 6. Com a designação, CITE-SE e INTIME-SE pessoalmente a parte ré para participação na audiência. 6.1. Por ocasião da citação, ADVIRTA-SE a parte ré de que não havendo acordo na audiência de mediação começará a fluir o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de defesa, e que se não contestar a ação, será considerado revel, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formulada pela parte autora (art. 344, do Código de Processo Civil). 6.2. Ainda no ato da citação, o OFICIAL DE JUSTIÇA deverá colher o endereço de e-mail da parte ré e o número do seu telefone celular, com Whatsapp para posterior envio de link para participação da audiência, certificando-se. 7. Todas as partes e procuradores receberão o link de acesso nos endereços de e-mail ou contatos telefônicos fornecidos, estando o manual sobre Audiência Virtual disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer. 8. Caso quaisquer das partes informe nos autos ou ao Oficial de Justiça não possuir meios para acesso à audiência virtual, deverá ser ORIENTADA a comparecer ao edifício do Fórum de Igarapava, que conta com salas especialmente preparadas para viabilizar o acesso à videoconferência, com condições sanitárias e tecnológicas adequadas. 9. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. 10. Ficam as partes cientificadas de que eventual mudança de endereço, temporária ou definitiva, deve ser comunicada nos autos, sob pena de se presumirem válidas as intimações dirigidas aos endereços constantes do processo, ainda que não recebidas pessoalmente (art. 274, § único, do Código de Processo Civil). 11. Consigno que todos os documentos que venham a ser apresentados nos autos deverão receber a adequada categorização pelos patronos no momento de sua apresentação/peticionamento, de acordo com as nomenclaturas disponibilizadas pelo SAJ, sob pena de retorno dos autos ao peticionário para regularização. 12. Oportunamente, renove-me a conclusão. Intime-se. - ADV: ELOÁ MATTAR FREITAS FACCIROLLI (OAB 299449/SP)

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Processo nº 1000492-54.2025.8.26.0242

ID: 315399541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Igarapava - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1000492-54.2025.8.26.0242

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

L. A. G. R. H. R. A. H.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HANNA BRÍGIDA PINHEIRO LIMA SARRETA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRENDA LAURA DE SOUSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1000492-54.2025.8.26.0242 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.A.H. - - L.A.G.R.H. - Vistos. Constato que estão satisfeitas as exigências legais e que estão preservados os interesses de …

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Processo nº 1000492-54.2025.8.26.0242

ID: 290725289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Igarapava - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1000492-54.2025.8.26.0242

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

L. A. G. R. H. R. A. H.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HANNA BRÍGIDA PINHEIRO LIMA SARRETA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRENDA LAURA DE SOUSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1000492-54.2025.8.26.0242 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.A.H. - - L.A.G.R.H. - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido a gratuidade da justiça. Consigno que, no presente caso, também …

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