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Andre Vicente Bergamo x Guara-Vermelho - Cultivo E Comercio De Pescados E Frutos Do Mar Ltda.

ID: 318212220

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1002628-23.2023.5.02.0271

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE VICENTE BERGAMO

Polo Passivo:

GUARA-VERMELHO - CULTIVO E COMERCIO DE PESCADOS E FRUTOS DO MAR LTDA.

Notificação

Advogados:

BRUNO BERNARDO ANCONA LOPEZ

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MARCO ANTONIO INNOCENTI

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LAURA OLIVIA VIEIRA SILVA

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LIBIA ALVARENGA DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: RONALDO LUIS DE OLIVEIRA ROT 1002628-23.2023.5.02.0271 RECORRENTE: ANDRE VICENTE BER…

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Andre Vicente Bergamo x Guara-Vermelho - Cultivo E Comercio De Pescados E Frutos Do Mar Ltda.

ID: 318212238

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1002628-23.2023.5.02.0271

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE VICENTE BERGAMO

Polo Passivo:

GUARA-VERMELHO - CULTIVO E COMERCIO DE PESCADOS E FRUTOS DO MAR LTDA.

Notificação

Advogados:

BRUNO BERNARDO ANCONA LOPEZ

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MARCO ANTONIO INNOCENTI

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LAURA OLIVIA VIEIRA SILVA

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LIBIA ALVARENGA DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: RONALDO LUIS DE OLIVEIRA ROT 1002628-23.2023.5.02.0271 RECORRENTE: ANDRE VICENTE BER…

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Aline De Souza Barros e outros x Far West Bbq Restaurante E Bar Eireli

ID: 259452116

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Embu das Artes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001464-23.2023.5.02.0271

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ALINE DE SOUZA BARROS UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

FAR WEST BBQ RESTAURANTE E BAR EIRELI

Notificação

Advogados:

MAYARA COUTINHO SANTOS

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MONICA OMENA ALVES

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JOSEANE CARVALHO DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES 1001464-23.2023.5.02.0271 : ALINE DE SOUZA BARROS : FAR WEST BBQ RESTAURANTE …

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Aline De Souza Barros e outros x Far West Bbq Restaurante E Bar Eireli

ID: 259452137

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Embu das Artes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001464-23.2023.5.02.0271

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ALINE DE SOUZA BARROS UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

FAR WEST BBQ RESTAURANTE E BAR EIRELI

Notificação

Advogados:

MAYARA COUTINHO SANTOS

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MONICA OMENA ALVES

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JOSEANE CARVALHO DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES 1001464-23.2023.5.02.0271 : ALINE DE SOUZA BARROS : FAR WEST BBQ RESTAURANTE …

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Jessica Gonzales Antunes x Adega Da Lu Comercio De Bebidas Ltda

ID: 257638728

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Embu das Artes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001076-23.2023.5.02.0271

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

JESSICA GONZALES ANTUNES

Polo Passivo:

ADEGA DA LU COMERCIO DE BEBIDAS LTDA

Notificação

Advogados:

WILTON DE FREITAS ARAUJO CARDOSO

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BERTUCE DA SILVA DOMINGUES

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YASMIN VASQUES CHEHADE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES 1001076-23.2023.5.02.0271 : JESSICA GONZALES ANTUNES : ADEGA DA LU COMERCIO D… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES 1001076-23.2023.5.02.0271 : JESSICA GONZALES ANTUNES : ADEGA DA LU COMERCIO DE BEBIDAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 05f3c88 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Embu das Artes/SP, certificando que o(a) reclamante noticia o descumprimento da(s) 8ª parcela do acordo firmado com a(o) reclamada(o) (ID. fe2f1fb). ELTON ROGERIO FRANCISCON, Assessor. DESPACHO Diante da notícia de inadimplemento, e considerando os princípios da lealdade e da boa-fé processuais, intime-se a(o) reclamada(o) para caso tenha efetuado o pagamento da parcela na data aprazada no acordo, trazer aos autos comprovante de depósito ou recibo eficaz, no prazo improrrogável de 5 dias. Caso esteja em mora e pretenda afastá-la, deverá depositar na conta bancária indicada no acordo o valor da parcela, acrescida da multa pactuada, e trazer aos autos o comprovante de depósito ou recibo eficaz, no prazo improrrogável de 5 dias. No silêncio, execute-se nos termos do artigo 891 da CLT, o crédito do(a) reclamante referente à(s) parcela(s) acima mencionada(s), pelo Sistema ARGOS, para consulta aos convênios, em especial o Sisbajud, considerando a ordem de penhora prevista no artigo 835 do CPC, no estrito limite do valor apurado, acrescido da multa, juros, correção monetária e das custas processuais. Caso a utilização dos convênios supra resulte em bloqueios/restrições/penhoras de valores superiores ao estrito limite do valor devido, em especial em razão de bloqueios simultâneos do sistema BACENJUD, desde já resta expressamente determinada a imediata liberação dos valores excedentes ao quanto devido. Saliento que a apuração de valores bloqueados/penhorados acima do valor devido poderá se dar via consulta à resposta enviada pelo Bacen ou, ainda, mediante comprovação daquele que teve suas contas bloqueadas. Do resultado das pesquisas e eventuais bloqueios o(a) exequente será intimado(a) para se manifestar no prazo de 20 dias, ocasião em que deverá diligenciar meios de prosseguimento da execução (inclusive novos meios, se insuficientes os anteriores), uma vez que a execução será promovida pelas partes, segundo o artigo 878 da CLT, sob pena de se aguardar no arquivo provisório pelo prazo de dois anos, inclusive sujeitando-se à incidência da prescrição intercorrente (artigo 11-A da CLT) e arquivamento definitivo. Com fulcro no artigo 139, VI, do CPC, negativas as tentativas de penhora do crédito e decorrido o prazo 45 dias a contar da citação do(s) executado(s), conforme artigo 883-A da CLT, inclua(m)-se a(s) reclamada(s) no BNDT e nos cadastros de inadimplentes do SPC, SERASA e CADIN (em especial através do convênio SERASAJUD), bem como realize-se a indisponibilidade de bens e direitos, em especial através da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB). Garantida a execução (pelo depósito em Juízo ou pela penhora de bens) e ciente(s) o(s) executado(s) da penhora, o rito processual, por ser garantia de maior celeridade, seguirá na forma dos artigos 884 e seguintes da CLT (prazo de 5 dias, contados da garantia do Juízo), sempre com aplicação subsidiária do CPC naquilo que for compatível com os princípios do direito e processo do trabalho, de forma que o artigo 769 da CLT seja interpretado à luz da Constituição Federal (artigo 5º, inciso LXXVIII). Efetuado qualquer bloqueio, ainda que parcial, intime(m)-se o(s) executado(s) para manifestação no prazo de 5 dias, sendo que no silêncio o valor poderá ser liberado ao exequente independentemente da garantia total da execução, ao prudente arbítrio deste Juízo, segundo as circunstâncias do caso concreto. Em caso de comprovação dos valores, o(a) reclamante deve ser intimado(a) para ciência e manifestação, pelo prazo de 5 dias, ao termo do qual, em caso de silêncio, os autos retornarão à pasta de controle de acordos, presumindo-se a retomada dos termos do acordo. Intimem-se. EMBU DAS ARTES/SP, 15 de abril de 2025. EVERTON DE NADAI SUTIL Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JESSICA GONZALES ANTUNES

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Jessica Gonzales Antunes x Adega Da Lu Comercio De Bebidas Ltda

ID: 257638737

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Embu das Artes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001076-23.2023.5.02.0271

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

JESSICA GONZALES ANTUNES

Polo Passivo:

ADEGA DA LU COMERCIO DE BEBIDAS LTDA

Notificação

Advogados:

WILTON DE FREITAS ARAUJO CARDOSO

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BERTUCE DA SILVA DOMINGUES

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YASMIN VASQUES CHEHADE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES 1001076-23.2023.5.02.0271 : JESSICA GONZALES ANTUNES : ADEGA DA LU COMERCIO D… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES 1001076-23.2023.5.02.0271 : JESSICA GONZALES ANTUNES : ADEGA DA LU COMERCIO DE BEBIDAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 05f3c88 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Embu das Artes/SP, certificando que o(a) reclamante noticia o descumprimento da(s) 8ª parcela do acordo firmado com a(o) reclamada(o) (ID. fe2f1fb). ELTON ROGERIO FRANCISCON, Assessor. DESPACHO Diante da notícia de inadimplemento, e considerando os princípios da lealdade e da boa-fé processuais, intime-se a(o) reclamada(o) para caso tenha efetuado o pagamento da parcela na data aprazada no acordo, trazer aos autos comprovante de depósito ou recibo eficaz, no prazo improrrogável de 5 dias. Caso esteja em mora e pretenda afastá-la, deverá depositar na conta bancária indicada no acordo o valor da parcela, acrescida da multa pactuada, e trazer aos autos o comprovante de depósito ou recibo eficaz, no prazo improrrogável de 5 dias. No silêncio, execute-se nos termos do artigo 891 da CLT, o crédito do(a) reclamante referente à(s) parcela(s) acima mencionada(s), pelo Sistema ARGOS, para consulta aos convênios, em especial o Sisbajud, considerando a ordem de penhora prevista no artigo 835 do CPC, no estrito limite do valor apurado, acrescido da multa, juros, correção monetária e das custas processuais. Caso a utilização dos convênios supra resulte em bloqueios/restrições/penhoras de valores superiores ao estrito limite do valor devido, em especial em razão de bloqueios simultâneos do sistema BACENJUD, desde já resta expressamente determinada a imediata liberação dos valores excedentes ao quanto devido. Saliento que a apuração de valores bloqueados/penhorados acima do valor devido poderá se dar via consulta à resposta enviada pelo Bacen ou, ainda, mediante comprovação daquele que teve suas contas bloqueadas. Do resultado das pesquisas e eventuais bloqueios o(a) exequente será intimado(a) para se manifestar no prazo de 20 dias, ocasião em que deverá diligenciar meios de prosseguimento da execução (inclusive novos meios, se insuficientes os anteriores), uma vez que a execução será promovida pelas partes, segundo o artigo 878 da CLT, sob pena de se aguardar no arquivo provisório pelo prazo de dois anos, inclusive sujeitando-se à incidência da prescrição intercorrente (artigo 11-A da CLT) e arquivamento definitivo. Com fulcro no artigo 139, VI, do CPC, negativas as tentativas de penhora do crédito e decorrido o prazo 45 dias a contar da citação do(s) executado(s), conforme artigo 883-A da CLT, inclua(m)-se a(s) reclamada(s) no BNDT e nos cadastros de inadimplentes do SPC, SERASA e CADIN (em especial através do convênio SERASAJUD), bem como realize-se a indisponibilidade de bens e direitos, em especial através da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB). Garantida a execução (pelo depósito em Juízo ou pela penhora de bens) e ciente(s) o(s) executado(s) da penhora, o rito processual, por ser garantia de maior celeridade, seguirá na forma dos artigos 884 e seguintes da CLT (prazo de 5 dias, contados da garantia do Juízo), sempre com aplicação subsidiária do CPC naquilo que for compatível com os princípios do direito e processo do trabalho, de forma que o artigo 769 da CLT seja interpretado à luz da Constituição Federal (artigo 5º, inciso LXXVIII). Efetuado qualquer bloqueio, ainda que parcial, intime(m)-se o(s) executado(s) para manifestação no prazo de 5 dias, sendo que no silêncio o valor poderá ser liberado ao exequente independentemente da garantia total da execução, ao prudente arbítrio deste Juízo, segundo as circunstâncias do caso concreto. Em caso de comprovação dos valores, o(a) reclamante deve ser intimado(a) para ciência e manifestação, pelo prazo de 5 dias, ao termo do qual, em caso de silêncio, os autos retornarão à pasta de controle de acordos, presumindo-se a retomada dos termos do acordo. Intimem-se. EMBU DAS ARTES/SP, 15 de abril de 2025. EVERTON DE NADAI SUTIL Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ADEGA DA LU COMERCIO DE BEBIDAS LTDA

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Vinicius Neves Da Silva x Flash Courier Ltda e outros

ID: 261300119

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Embu das Artes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000106-23.2023.5.02.0271

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

VINICIUS NEVES DA SILVA

Polo Passivo:

FLASH COURIER LTDA W SANTOS ALVES SERVICOS DE ENTREGAS RAPIDAS

Notificação

Advogados:

MAISA DE FREITAS MANICARDI AMOROZINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE PECIAUSKAS DE FIGUEIREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE MESSIAS QUEIROZ DE ALMEIDA PALHUCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES 1000106-23.2023.5.02.0271 : VINICIUS NEVES DA SILVA : W SANTOS ALVES SERVICOS…

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Vinicius Neves Da Silva x Flash Courier Ltda e outros

ID: 261300146

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Embu das Artes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000106-23.2023.5.02.0271

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

VINICIUS NEVES DA SILVA

Polo Passivo:

FLASH COURIER LTDA W SANTOS ALVES SERVICOS DE ENTREGAS RAPIDAS

Notificação

Advogados:

MAISA DE FREITAS MANICARDI AMOROZINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE PECIAUSKAS DE FIGUEIREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE MESSIAS QUEIROZ DE ALMEIDA PALHUCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES 1000106-23.2023.5.02.0271 : VINICIUS NEVES DA SILVA : W SANTOS ALVES SERVICOS…

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E. V. R. L. x J. N. J. De M. L.

ID: 311212970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palmeira D'Oeste - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000005-70.2025.8.26.0414

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

E. V. R. L.

Polo Passivo:

J. N. J. DE M. L.

Intimação

Advogados:

SÉRGIO LUÍS MASCHIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CLÁUDIA MERLOTTO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000005-70.2025.8.26.0414 (apensado ao processo 1001076-37.2018.8.26.0414) (processo principal 1001076-37.2018.8.26.0414) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - E.V.R.L. …

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Processo nº 0000043-20.2023.8.26.0619

ID: 294797365

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000043-20.2023.8.26.0619

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE PAULO VIEIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL GALERANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000043-20.2023.8.26.0619 (apensado ao processo 1001076-67.2019.8.26.0619) (processo principal 1001076-67.2019.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Pessoa com Deficiência - Jose Paulo Viei…

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