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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1001092-65.2025.8.26.0407; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA ALVES; Fórum de Osvaldo Cruz; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001092-65.2025… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001092-65.2025.8.26.0407 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osvaldo Cruz - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Rogerio Adriano Lopes - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. DIREITO ADMI… Ver mais
Processo 4000138-65.2025.8.26.0407 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Osvaldo Cruz na data de 21/07/2025. Ver mais
ADV: Eveline Aparecida Contelli Polachini (OAB 335825/SP) Processo 0000537-65.2025.8.26.0407 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Reqte: Joel Aparecido da Silva - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Int. Ver mais

Processo nº 1001868-65.2025.8.26.0407

ID: 306194921
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001868-65.2025.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Luis Henrique Bottura Ballardini - Vistos. Defiro a dilação do prazo para o integral cumprimento da decisão em fls.71/72, por improrrogáveis 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Int. - ADV: RE… Ver mais
Intimação
Processo 1001674-65.2025.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Spaço Formaturas Ltda Me - Ante o teor da certidão de pg. 24, informe a autora o atual endereço da ré, sob pena de extinção. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: NAIARA CORREA NUNES (OAB 331103/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1001480-65.2025.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - M.E.S. - S.A.P.I.U.G.T.S.U. - A propósito da contestação apresentada, manifeste-se a parte autora no prazo legal. - ADV: IGOR SILVA CREMA (OAB 436294/SP), CAMILA PONTES EGYDIO (OAB 509355/SP), CAMILA PONTES EG… Ver mais
ADV: Michele Iris Baroni Favare (OAB 260790/SP) Processo 1001771-65.2025.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Osvaldo Cruz de Moveis e Colchoes Ltda - Junte a empresa autora no prazo de 05 (cinco) dias o documento fiscal que originou o débito da presente ação, sob as penas da… Ver mais

Processo nº 1001577-70.2022.8.26.0407

ID: 326086526
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1001577-70.2022.8.26.0407 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Medidas de proteção - E.F. - - R.J.S. - Página 597 - Aguarde-se em arquivo, com as formalidades e cautelas de praxe. Prossiga-se nos autos de cumprimento de sentença (0001507-65.2025.8.26.0407). Int. - ADV: NAIANE RATT… Ver mais
Intimação
Processo 1001674-65.2025.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Spaço Formaturas Ltda Me - Ante a informação da certidão de pág. 24, informe a parte autora o atual endereço do(a) requerida(a), sob pena de extinção do feito. Prazo: 15 dias. - ADV: NAIARA CORREA NUNES (… Ver mais