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Processo nº 1001096-30.2023.8.26.0292

ID: 325677152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001096-30.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

M. M. F. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANGELA MONTAGNA FERREIRA GOMES (OAB/SP 465.303)

Processo 1001096-30.2023.8.26.0292 (apensado ao processo 1500201-12.2023.8.26.0292) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Dano - Mariangela Montagna Ferreira Gomes - Considerando o pedido de justiça gratuita veiculado pela querelante (fls. 28/40), bem como, o fato do expediente ter sido redistr… Ver mais

Augusto Marton Bento De Oliveira x Valler Construtora E Incorporadora Ltda

ID: 326135041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000628-15.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO MARTON BENTO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

VALLER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Intimação

Advogados:

FABIO CESAR GONGORA DE MORAES (OAB/SP 135.290) DANESSA FERNANDES DE SALLES SANTOS (OAB/SP 460.124)

Processo 0000628-15.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1008953-30.2023.8.26.0292) (processo principal 1008953-30.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Augusto Marton Bento de Oliveira - Valler Construtora e Incorporadora Ltda - Vistos. Primeiramente, cumpra… Ver mais

H. F. M. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 291163060

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505205-30.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

H. F. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 02/06/2025 1505205-30.2023.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordi… Ver mais

Reginaldo Rodrigo De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294259972

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501810-30.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

REGINALDO RODRIGO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

CRISTIANO MATOS DE ANDRADE (OAB/SP 210.879)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1501810-30.2023.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID; Foro de Jacareí; 2ª Vara Cri… Ver mais

H. F. M. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 294383463

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505205-30.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

H. F. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1505205-30.2023.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO DE LORENZI; Foro de Jacareí; 2ª Va… Ver mais

Processo nº 1012348-30.2023.8.26.0292

ID: 323852568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012348-30.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

IVANILDA DA SILVA LIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO BARROZO PULLIN DE ARAUJO (OAB/SP 503.256)

Processo 1012348-30.2023.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Ivanilda da Silva Lira - Fls. 157: cumpra-se integralmente o despacho de fls. 154. Intime-se. - ADV: FABIO BARROZO PULLIN DE ARAUJO (OAB 503256/SP) Ver mais

Processo nº 1001193-30.2023.8.26.0292

ID: 307265975

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001193-30.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ALICE DE MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON MARVIN GOMES CABRAL (OAB/SP 413.192)

Processo 1001193-30.2023.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Maria Alice de Miranda - Diante da certidão de p. 145, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. - ADV: ANDERSON MARVIN GOMES CABRAL (OAB 413192/SP) Ver mais

Processo nº 1010893-30.2023.8.26.0292

ID: 292890722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010893-30.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/SP 278.281)

Processo 1010893-30.2023.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S/A - Manifeste-se o autor, em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP) Ver mais

Processo nº 1012348-30.2023.8.26.0292

ID: 301115189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012348-30.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

IVANILDA DA SILVA LIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO BARROZO PULLIN DE ARAUJO (OAB/SP 503.256)

Processo 1012348-30.2023.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Ivanilda da Silva Lira - Fls. 153: arquivem-se os autos, observando-se a parte final da sentença de fls. 86/87. Int. - ADV: FABIO BARROZO PULLIN DE ARAUJO (OAB 503256/SP) Ver mais

Processo nº 1006528-30.2023.8.26.0292

ID: 309931292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006528-30.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

YURIKO KANAZAWA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTONIO LEITE PEREIRA JUNIOR (OAB/SP 344.533)

Processo 1006528-30.2023.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Yuriko Kanazawa - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, observando-se que não vieram respostas positivas acerca da pesquisa Bacenjud. - ADV: LUIZ ANTONIO LEITE PEREIRA JUNIOR (OA… Ver mais

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