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Ivone De Sá Rodrigues x Sindicato Nacional Dos Aposentados Do Brasil - Sinab

ID: 307643925

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001159-37.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

IVONE DE Sá RODRIGUES

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB

Intimação

Advogados:

JOSE CASTANHA JUNIOR

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DANIEL DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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Processo 1001159-37.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ivone de Sá Rodrigues - Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab - Vistos. Tendo em vista o Comunicad… Processo 1001159-37.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ivone de Sá Rodrigues - Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, nos termos do artigo 982 do Código de Processo Civil, a admissão, em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025, do Tema 59 - IRDR Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Desembargador ALVARO ALGUSTO DOS PASSOS, com a seguinte ementa: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido, devendo portanto o presente feito ser suspenso até que sobrevenha notícia de julgamento definitivo ou eventual decisão de levantamento da suspensão". Por ocasião da suspensão, deverá ser aplicado o código SAJ n. 75059 na movimentação unitária. Mova-se o feito para fila de processos suspensos com observação tema 59 IRDR. Em caso de eventual levantamento da suspensão, deverá ser inserido o código SAJ n. 14985 (1ª instância). Advindo a decisão, com o regular trânsito em julgado, informe a parte autora, requerendo o que de direito, após conclusos. Intime-se. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), JOSE CASTANHA JUNIOR (OAB 277911/SP)

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Estado De São Paulo x Maria Aparecida Da Cruz

ID: 306892952

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003972-37.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA DA CRUZ

Distribuídos

Advogados:

VICTÓRIA VITTI DE LAURENTIZ

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1003972-37.2024.8.26.0222; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum …

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Processo nº 0001865-37.2024.8.26.0222

ID: 306213929

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001865-37.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

IZANGRA PRODUTOS NATURAIS LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO RODRIGUES DE CAMARGO

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Processo 0001865-37.2024.8.26.0222 (processo principal 1000915-11.2024.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Nota de Crédito Comercial - Izangra Produtos Naturais Ltda Epp - Autos com vista a exeque…

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Processo nº 0001089-37.2024.8.26.0222

ID: 311792104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001089-37.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ROSIMARI APARECIDA FELIPE COSTA-EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO CESAR FERNANDES

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Processo 0001089-37.2024.8.26.0222 (processo principal 1001044-16.2024.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Rosimari Aparecida Felipe Costa-epp - Vistos. Aguarde-se por 10 dias a…

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Processo nº 1000092-37.2024.8.26.0222

ID: 277165986

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000092-37.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI

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ADV: Marcelo Cortona Ranieri (OAB 129679/SP) Processo 1000092-37.2024.8.26.0222 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: BANCO DAYCOVAL S.A. - Ao autor: Manifeste-se, em 15 dias, sobre a …

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Processo nº 1500418-37.2024.8.26.0222

ID: 306218716

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500418-37.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIANO CÉSAR DE OLIVEIRA FERREIRA

Intimação

Advogados:

JOSIANI GONZALES DOMINGUES MASALSKIENE

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Processo 1500418-37.2024.8.26.0222 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JULIANO CÉSAR DE OLIVEIRA FERREIRA - Vistos. Acolho a manifestação do Ministério Públic…

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Processo nº 0000798-37.2024.8.26.0222

ID: 309492604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000798-37.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DIVALDO PEDRO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CELSO APARECIDO SANTANA

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Processo 0000798-37.2024.8.26.0222 (processo principal 1002751-92.2019.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Divaldo Pedro da Silva - Vista ao requerente acerca …

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Processo nº 1000092-37.2024.8.26.0222

ID: 326946201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000092-37.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI

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Processo 1000092-37.2024.8.26.0222 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Ante a certidão retro, manifeste-se a parte requerente/exequente em ter…

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Processo nº 0001671-37.2024.8.26.0222

ID: 332793815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001671-37.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA DE JESUS MARTINS MAGNESO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA

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Processo 0001671-37.2024.8.26.0222 (processo principal 1001916-65.2023.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Terezinha de Jesus Martins Magneso - Ante a certidão retro, manifeste…

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Helena De Andrade x Banco Bmg S/A

ID: 307594184

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000674-37.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

HELENA DE ANDRADE

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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GLAUCO GOMES MADUREIRA

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Processo 1000674-37.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Helena de Andrade - Banco BMG S/A - Vistos. F. 474. Defiro. Encaminhe-se senha de acesso para providências admini…

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