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Resultados para "1001169-90.2024.8.26.0607" – Página 1 de 149

Processo nº 1001169-90.2024.8.26.0607

ID: 305565055
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001169-90.2024.8.26.0607 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Joao Paulo Batalha - Requerente: manifestar-se em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias; Requerente/Requerido: no mesmo prazo, manifestem-se as partes, especificando e justificando as provas que tenham interesse e… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 02/06/2025 1500525-90.2024.8.26.0607; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tabapuã; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário;… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1500525-90.2024.8.26.0607; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO SALLES; Foro de Tabapuã; Vara Única… Ver mais

Processo nº 1001460-90.2024.8.26.0607

ID: 322952624
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001460-90.2024.8.26.0607 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ - Manifeste-se o Município exequente em termos de prosseguimento da execução no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ALINE MARINI TARDIVO VALDERRAMA (OAB 361996/SP) Ver mais

Processo nº 1000781-90.2024.8.26.0607

ID: 297824229
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000781-90.2024.8.26.0607 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - O.F.S. - Cumpra a parte exequente a decisão de fls. 70, documentando-se nos autos. - ADV: EMMANOEL FRANCISQUINI CAIRES DA COSTA … Ver mais
Intimação
ADV: Gabriel Francisco Alves (OAB 392532/SP), Helton Paulo Marques (OAB 403399/SP) Processo 0000420-90.2024.8.26.0607 - Restituição de Coisas Apreendidas - Reqte: Justiça Pública - Réu: MARCOS ACÁCIO DA SILVA FILHO - Vistos. Conforme manifestação ministerial de fl. 20, determino o arquivamento do f… Ver mais
Processo 1000975-90.2024.8.26.0607 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Elizangela Pereira Cunha - Scandelai Comercial Ltda - Vistos. 1- Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência destes autos para o dia 17 de setembro de 2025, às 14h00min, mantendo-s… Ver mais
VISTA Nº 1500525-90.2024.8.26.0607 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tabapuã - Apelante: Wagner Alves Queiroz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - F… Ver mais

Adriano Alves x Aguinaldo Messias Alves

ID: 294309069
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1000684-90.2024.8.26.0607 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - Adriano Alves - Aguinaldo Messias Alves e outros - 1-Autor manifestar-se em réplica, no prazo legal; 2 - No mesmo prazo, manifestem-se as partes, especificando e justificando as provas que tenham interesse em … Ver mais

Processo nº 0002117-33.2023.8.26.0268

ID: 330738230
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002117-33.2023.8.26.0268 (apensado ao processo 1001169-50.2018.8.26.0268) (processo principal 1001169-50.2018.8.26.0268) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Renato Luis de Freitas - Fls. 98/100: Ciência acerca dos mandados de levantame… Ver mais
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