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"1001172-34.2022.5.02.0607" - Resultados da Busca – Página 1 de 172

Moises Muniz Souza x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 322365041

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001172-34.2022.5.02.0607

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MOISES MUNIZ SOUZA

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

MARIA BEATRIZ BOCCHI MASSENA

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MATEUS GUSTAVO AGUILAR

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PATRICIA CARDOSO CARDIM

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HILARIO BOCCHI JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001172-34.2022.5.02.0607 RECLAMANTE: MOISES MUNIZ SOUZA RECL…

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Moises Muniz Souza x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 320606191

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001172-34.2022.5.02.0607

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MOISES MUNIZ SOUZA

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

MARIA BEATRIZ BOCCHI MASSENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATEUS GUSTAVO AGUILAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA CARDOSO CARDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HILARIO BOCCHI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001172-34.2022.5.02.0607 RECLAMANTE: MOISES MUNIZ SOUZA RECL…

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M.M.S. x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 342045737

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1010609-72.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

M.M.S.

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

MATEUS GUSTAVO AGUILAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA BEATRIZ BOCCHI MASSENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HILARIO BOCCHI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA CARDOSO CARDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1010609-72.2025.5.02.0000 REQUERENTE: MOISES MUNIZ SOUZ… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1010609-72.2025.5.02.0000 REQUERENTE: MOISES MUNIZ SOUZA REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 23a2054 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 24939/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1010609-72.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001172-34.2022.5.02.0607 – 7ª VT/SÃO PAULO - ZONA LESTE EXEQUENTE: MOISES MUNIZ SOUZA EXECUTADA: FUNDAÇÃO CASA CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10047180, cujo momento de apresentação foi 08/07/2025;há ofício precatório Id 87482f7, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo Id c18fa8b, homologado pela Decisão Id 5114209;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id 83e55be);foi determinada a anotação do pagamento superpreferencial em razão da idade pelo Juízo da Execução;o valor correto a requisitar é a importância de R$ 178.553,19, em 02/07/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 115.677,78 de principal, R$ 31.970,28 de juros sobre o principal e R$ 30.905,13 de INSS cota reclamada. São Paulo, 31 de julho de 2025. MARCELO DE OLIVEIRA COPQUE DALTRO Técnico judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. ANOTAÇÃO DE PARCELA SUPERPREFERENCIAL (IDOSO). OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 178.553,19, em 02/07/2025, sendo: R$ 115.677,78 de principal,R$ 31.970,28 de juros sobre o principal eR$ 30.905,13 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 97Valor da parcela tributável - R$ 115.677,78 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. Proceda a Secretaria de Execução da Fazenda Pública à anotação do crédito como parcela superpreferencial. O pagamento de valores em razão das prerrogativas ora deferidas, ocorrerá conforme disponibilidade financeira e em estrita observância às superpreferências anteriormente deferidas. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau nº 1010609-72.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 1001172-34.2022.5.02.0607), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (Pje 2º Grau nº 1010609-72.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1001172-34.2022.5.02.0607). São Paulo, 31 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 01 de agosto de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - M.M.S.

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Moises Muniz Souza x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 263057097

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001172-34.2022.5.02.0607

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MOISES MUNIZ SOUZA

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

MARIA BEATRIZ BOCCHI MASSENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATEUS GUSTAVO AGUILAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA CARDOSO CARDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HILARIO BOCCHI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001172-34.2022.5.02.0607 : MOISES MUNIZ SOUZA : FUNDACAO CENTRO D… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001172-34.2022.5.02.0607 : MOISES MUNIZ SOUZA : FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f326a86 proferida nos autos. Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MMª Juíza Titular da 7ª Vara do Trabalho da Zona Leste, Dra Mariza Santos da Costa, em face aos cálculos apresentados pelo reclamante e da concordância expressa do reclamante à impugnação oferecida pela ré. Informo a seguinte tramitação: Sentença Id. 755e1a9.Há depósito recursal sob id 3aa70a6 (1ª reclamada);Acórdão Id. 80afa28.Trânsito em julgado: 16/03/2020.Cálculos do reclamante Id 830918f.Impugnação da reclamada Id. 5053f01.Concordância expressa do autor Id 4da1e53. São Paulo, data abaixo. Mayra Milan Pereira Técnico Judiciário DECISÃO Vistos, etc. A reclamada concorda expressamente com as contas apresentadas pelo autor. Posto isso, diante da concordância expressa da reclamada, nos termos do artigo 879, da CLT, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela reclamante, fixando-se os seguintes parâmetros: a) Principal: R$104.664,66; b) Juros do Principal: R$29.329,09; c)FGTS e juros: R$9.807,04; d)INSS autor: R$250,11 a deduzir; e)INSS reclamada: R$29.632,15; f)Honorários advocatícios a serem pagos pela reclamada ao patrono do autor R$14.380,08; VALOR TOTAL A PAGAR: R$187.813,02. Os valores indicados e juros de mora estão atualizados até 01/03/2025. *Para fins de expedição de RPV/PRECATÓRIO refere-se a 97 meses com valor de base de R$104.414,55 sendo, portanto, isento. O montante sofrerá os acréscimos legais até a data do efetivo pagamento, conforme parâmetros estabelecidos na sentença exequenda. Quanto ao imposto de renda, efetuados os cálculos conforme regime de rendimentos recebidos acumuladamente (SRF, IN 1.500/2014), sem a incidência sobre os juros de mora (TST, SDI-1, OJ 400), tem-se que os valores estão abaixo da faixa tributável, sendo portanto isentos. CITE-SE a reclamada, na pessoa de seu advogado, na forma do art. 513, §2º, I do CPC, para manifestação na forma do art. 535 do CPC. Transcorrido o prazo legal sem insurgências expeça-se o RPV/PRECATÓRIO. Ciência às partes. SAO PAULO/SP, 29 de abril de 2025. MARIZA SANTOS DA COSTA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MOISES MUNIZ SOUZA

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David Candido Lindolfo e outros x Nova Clara Paes E Doces Ltda - Epp

ID: 329965713

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001754-34.2022.5.02.0607

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DAVID CANDIDO LINDOLFO ROSEVALDO SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

NOVA CLARA PAES E DOCES LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

WALDELICE DEITALI BRUNO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JESSICA RADTKE SOLLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO DE FREITAS SOLLER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001754-34.2022.5.02.0607 RECLAMANTE: ROSEVALDO SILVA DOS SANT…

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Processo nº 0005014-64.2023.8.26.0161

ID: 310077595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005014-64.2023.8.26.0161

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

C. DE C. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALDIGAIR WAGNER PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005014-64.2023.8.26.0161 (apensado ao processo 1001172-93.2022.8.26.0161) (processo principal 1001172-93.2022.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Compromisso - C.C.C. - Vistos. Fls.108: …

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Processo nº 0005014-64.2023.8.26.0161

ID: 300961288

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005014-64.2023.8.26.0161

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

C. DE C. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALDIGAIR WAGNER PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005014-64.2023.8.26.0161 (apensado ao processo 1001172-93.2022.8.26.0161) (processo principal 1001172-93.2022.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Compromisso - C.C.C. - Tendo em vista o …

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Processo nº 0001211-13.2024.8.26.0299

ID: 313285009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001211-13.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA SICOOB UNIMAIS METROPOLITANA - COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTORIA PAES DE BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME PEREIRA DE CORDIS DE FIGUEIREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001211-13.2024.8.26.0299 (apensado ao processo 1001172-33.2023.8.26.0299) (processo principal 1001172-33.2023.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa Sicoob…

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Banco Bradesco S.A. e outros x Patricia Elaine De Faria Carvalho e outros

ID: 317503344

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Taboão da Serra Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000460-15.2015.5.02.0502

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CIELO S.A. COAF - CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS DRF - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL - OSASCO EUZEBIO JOSE GABRIEL GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A. PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. REDECARD S/A SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO - CAT /DEAT/DRT14 SREI - SISTTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE IMÓVEIS SUMUP SOLUCOES DE PAGAMENTO BRASIL LTDA SUSEP - SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS

Polo Passivo:

PATRICIA ELAINE DE FARIA CARVALHO RODOLFO DONIZETTI DE CARVALHO RP FENIX VIGILANCIA LTDA RPFENIX ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA - ME

Notificação

Advogados:

ELAINE DOS SANTOS ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA AUGUSTO ZACAIB PIERIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO ALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TABOÃO DA SERRA ATSum 1000460-15.2015.5.02.0502 RECLAMANTE: EUZEBIO JOSE GABRIEL RECLAMADO…

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Banco Bradesco S.A. e outros x Patricia Elaine De Faria Carvalho e outros

ID: 317503376

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Taboão da Serra Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000460-15.2015.5.02.0502

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CIELO S.A. COAF - CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS DRF - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL - OSASCO EUZEBIO JOSE GABRIEL GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A. PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. REDECARD S/A SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO - CAT /DEAT/DRT14 SREI - SISTTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE IMÓVEIS SUMUP SOLUCOES DE PAGAMENTO BRASIL LTDA SUSEP - SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS

Polo Passivo:

PATRICIA ELAINE DE FARIA CARVALHO RODOLFO DONIZETTI DE CARVALHO RP FENIX VIGILANCIA LTDA RPFENIX ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA - ME

Notificação

Advogados:

ELAINE DOS SANTOS ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA AUGUSTO ZACAIB PIERIM

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PEDRO ALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TABOÃO DA SERRA ATSum 1000460-15.2015.5.02.0502 RECLAMANTE: EUZEBIO JOSE GABRIEL RECLAMADO…

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