Resultados para "1001255-97.2023.5.02.0386" – Página 1 de 162

Kaio Mendonca e outros x Drogaria Sao Paulo S.A.

ID: 323274731

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001255-97.2023.5.02.0386

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

KAIO MENDONCA MAURICIO ALEJANDRO RODRIGUEZ MENDEZ

Polo Passivo:

DROGARIA SAO PAULO S.A.

Notificação

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

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ADRIANO JOAO BOLDORI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO CumSen 1001255-97.2023.5.02.0386 AUTOR: KAIO MENDONCA RÉU: DROGARIA SAO PAULO S.A. …

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Kaio Mendonca e outros x Drogaria Sao Paulo S.A.

ID: 323274727

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001255-97.2023.5.02.0386

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

KAIO MENDONCA MAURICIO ALEJANDRO RODRIGUEZ MENDEZ

Polo Passivo:

DROGARIA SAO PAULO S.A.

Notificação

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

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ADRIANO JOAO BOLDORI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO CumSen 1001255-97.2023.5.02.0386 AUTOR: KAIO MENDONCA RÉU: DROGARIA SAO PAULO S.A. …

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Kaio Mendonca e outros x Drogaria Sao Paulo S.A.

ID: 338187361

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001255-97.2023.5.02.0386

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

KAIO MENDONCA MAURICIO ALEJANDRO RODRIGUEZ MENDEZ

Polo Passivo:

DROGARIA SAO PAULO S.A.

Notificação

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

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ADRIANO JOAO BOLDORI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO CumSen 1001255-97.2023.5.02.0386 AUTOR: KAIO MENDONCA RÉU: DROGARIA SAO PAULO S.A. …

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Kaio Mendonca e outros x Drogaria Sao Paulo S.A.

ID: 338187383

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001255-97.2023.5.02.0386

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

KAIO MENDONCA MAURICIO ALEJANDRO RODRIGUEZ MENDEZ

Polo Passivo:

DROGARIA SAO PAULO S.A.

Notificação

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

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ADRIANO JOAO BOLDORI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO CumSen 1001255-97.2023.5.02.0386 AUTOR: KAIO MENDONCA RÉU: DROGARIA SAO PAULO S.A. …

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Kaio Mendonca x Drogaria Sao Paulo S.A.

ID: 276695646

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001255-97.2023.5.02.0386

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

KAIO MENDONCA

Polo Passivo:

DROGARIA SAO PAULO S.A.

Acórdão

Advogados:

ADRIANO JOAO BOLDORI

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RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: LYCANTHIA CAROLINA RAMAGE AP 1001255-97.2023.5.02.0386 AGRAVANTE: KAIO MENDONCA AGRAVADO: DRO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: LYCANTHIA CAROLINA RAMAGE AP 1001255-97.2023.5.02.0386 AGRAVANTE: KAIO MENDONCA AGRAVADO: DROGARIA SAO PAULO S.A. _____________________________________________ PROCESSO TRT/SP Nº 1001255-97.2023.5.02.0386 RECURSO: AGRAVO DE PETIÇÃO AGRAVANTE: KAIO MENDONCA AGRAVADO: DROGARIA SÃO PAULO S.A. ORIGEM: 6ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO _____________________________________________ RELATÓRIO Inconformada com a respeitável decisão proferida às folhas 555-556, cujo relatório adoto, que rejeitou a impugnação aos cálculos ratificados pelo perito, o exequente interpôs agravo de petição. No mérito, pretende a reforma do julgado para que seja determinada a retificação do laudo pericial para que todas as horas extras sejam apuradas observando na base de cálculo o valor do adicional noturno. Contraminuta às folhas 570-572. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO V O T O I - ADMISSIBILIDADE Conheço do recurso, pois regularmente observados os pressupostos de admissibilidade. II - MÉRITO 1. Horas Extras. Integração do Adicional Noturno na Base de Cálculo. Busca o agravante a retificação do laudo pericial para que todas as horas extras sejam apuradas observando na base de cálculo o valor do adicional noturno. Não assiste razão ao exequente. Cabe destacar, inicialmente, a descabida argumentação constante do agravo de petição, de que "deveria o sr. Perito considerar os valores recebidos e deferidos a título de adicional noturno na base de cálculo de todas as horas extras" (fl. 560, destaquei), pois o referido adicional deve integrar somente a base de cálculo das horas extras noturnas. Como bem esclareceu o perito contábil do juízo, "Foi determinada a aplicação do percentual normativo de 30% (clausula 17ª da CCT), para todo o trabalho exercido após 22 horas, além da consideração da hora ficta noturna para todos os efetivos legais. Foi determinado ainda que as devem ser observadas as prorrogações de jornada após as 5:00, com a aplicação da Sumula 60, item II, do C. TST, o que já foi observado quando da elaboração do laudo pericial. Para uma melhor visualização dos esclarecimentos apresentados, demonstramos como exemplo o cartão do mês fevereiro/2018: (...)" (fl. 548, grifei), tendo o experto demonstrado de forma pormenorizada, com cálculos, que o adicional noturno foi devidamente considerado para a apuração dos valores a título de horas extras noturnas (fls. 548-550). O agravante, além de argumentação desarrazoada, apresenta impugnação genérica, sem indicar qualquer equívoco no cálculo pericial homologado pelo juízo, ainda que exemplificativamente, contrariando as disposições constantes do art. 879, § 2º, da CLT e do art. 129, § 2º, do Provimento GP/CR nº 13/06 (Consolidação das Normas da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região). Nada a reformar. Acórdão III - DISPOSITIVO ACORDAM os Magistrados da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por unanimidade de votos, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, tudo na forma da fundamentação constante do voto, restando mantida na íntegra a r. decisão originária. Presidiu a sessão a Excelentíssima Desembargadora Presidente Ivani Contini Bramante. Tomaram parte no julgamento a Exma. Desembargadora Lycanthia Carolina Ramage, a Exma. Juíza convocada Valéria Nicolau Sanchez e a Exma. Desembargadora Ivani Contini Bramante. Relator (a): Lycanthia Carolina Ramage. Integrou a sessão virtual o (a) representante do Ministério Público. Firmado por Assinatura Digital (Lei nº 11.419/06) LYCANTHIA CAROLINA RAMAGE Desembargadora Relatora SAO PAULO/SP, 21 de maio de 2025. FERNANDO JOSE PRINA DA ROCHA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - KAIO MENDONCA

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Kaio Mendonca x Drogaria Sao Paulo S.A.

ID: 276695658

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001255-97.2023.5.02.0386

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

KAIO MENDONCA

Polo Passivo:

DROGARIA SAO PAULO S.A.

Acórdão

Advogados:

ADRIANO JOAO BOLDORI

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RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: LYCANTHIA CAROLINA RAMAGE AP 1001255-97.2023.5.02.0386 AGRAVANTE: KAIO MENDONCA AGRAVADO: DRO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: LYCANTHIA CAROLINA RAMAGE AP 1001255-97.2023.5.02.0386 AGRAVANTE: KAIO MENDONCA AGRAVADO: DROGARIA SAO PAULO S.A. _____________________________________________ PROCESSO TRT/SP Nº 1001255-97.2023.5.02.0386 RECURSO: AGRAVO DE PETIÇÃO AGRAVANTE: KAIO MENDONCA AGRAVADO: DROGARIA SÃO PAULO S.A. ORIGEM: 6ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO _____________________________________________ RELATÓRIO Inconformada com a respeitável decisão proferida às folhas 555-556, cujo relatório adoto, que rejeitou a impugnação aos cálculos ratificados pelo perito, o exequente interpôs agravo de petição. No mérito, pretende a reforma do julgado para que seja determinada a retificação do laudo pericial para que todas as horas extras sejam apuradas observando na base de cálculo o valor do adicional noturno. Contraminuta às folhas 570-572. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO V O T O I - ADMISSIBILIDADE Conheço do recurso, pois regularmente observados os pressupostos de admissibilidade. II - MÉRITO 1. Horas Extras. Integração do Adicional Noturno na Base de Cálculo. Busca o agravante a retificação do laudo pericial para que todas as horas extras sejam apuradas observando na base de cálculo o valor do adicional noturno. Não assiste razão ao exequente. Cabe destacar, inicialmente, a descabida argumentação constante do agravo de petição, de que "deveria o sr. Perito considerar os valores recebidos e deferidos a título de adicional noturno na base de cálculo de todas as horas extras" (fl. 560, destaquei), pois o referido adicional deve integrar somente a base de cálculo das horas extras noturnas. Como bem esclareceu o perito contábil do juízo, "Foi determinada a aplicação do percentual normativo de 30% (clausula 17ª da CCT), para todo o trabalho exercido após 22 horas, além da consideração da hora ficta noturna para todos os efetivos legais. Foi determinado ainda que as devem ser observadas as prorrogações de jornada após as 5:00, com a aplicação da Sumula 60, item II, do C. TST, o que já foi observado quando da elaboração do laudo pericial. Para uma melhor visualização dos esclarecimentos apresentados, demonstramos como exemplo o cartão do mês fevereiro/2018: (...)" (fl. 548, grifei), tendo o experto demonstrado de forma pormenorizada, com cálculos, que o adicional noturno foi devidamente considerado para a apuração dos valores a título de horas extras noturnas (fls. 548-550). O agravante, além de argumentação desarrazoada, apresenta impugnação genérica, sem indicar qualquer equívoco no cálculo pericial homologado pelo juízo, ainda que exemplificativamente, contrariando as disposições constantes do art. 879, § 2º, da CLT e do art. 129, § 2º, do Provimento GP/CR nº 13/06 (Consolidação das Normas da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região). Nada a reformar. Acórdão III - DISPOSITIVO ACORDAM os Magistrados da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por unanimidade de votos, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, tudo na forma da fundamentação constante do voto, restando mantida na íntegra a r. decisão originária. Presidiu a sessão a Excelentíssima Desembargadora Presidente Ivani Contini Bramante. Tomaram parte no julgamento a Exma. Desembargadora Lycanthia Carolina Ramage, a Exma. Juíza convocada Valéria Nicolau Sanchez e a Exma. Desembargadora Ivani Contini Bramante. Relator (a): Lycanthia Carolina Ramage. Integrou a sessão virtual o (a) representante do Ministério Público. Firmado por Assinatura Digital (Lei nº 11.419/06) LYCANTHIA CAROLINA RAMAGE Desembargadora Relatora SAO PAULO/SP, 21 de maio de 2025. FERNANDO JOSE PRINA DA ROCHA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - DROGARIA SAO PAULO S.A.

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Mauricio Alejandro Rodriguez Mendez e outros x Ability Tecnologia E Servicos S/A e outros

ID: 335524727

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000479-97.2023.5.02.0386

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MAURICIO ALEJANDRO RODRIGUEZ MENDEZ WALTER BARBOSA DE SOUSA

Polo Passivo:

ABILITY TECNOLOGIA E SERVICOS S/A A S DE OLIVEIRA TELECOMUNICACOES TELEFONICA BRASIL S.A.

Edital

Advogados:

RICARDO SANCHES GUILHERME

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FABIO RIVELLI

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RODRIGO DE SOUZA ROSSANEZI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1000479-97.2023.5.02.0386 RECLAMANTE: WALTER BARBOSA DE SOUSA RECLAMADO: A S …

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Maria Neiva De Sousa Soares x Banco Bradesco S.A.

ID: 256851887

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001352-97.2023.5.02.0386

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MARIA NEIVA DE SOUSA SOARES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Acórdão

Advogados:

LUIS GUSTAVO SILVERIO

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MARIA APARECIDA PELLEGRINA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: MARIA JOSE BIGHETTI ORDONO 1001352-97.2023.5.02.0386 : MARIA NEIVA DE SOUSA SOARES : BANCO B…

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Maria Neiva De Sousa Soares x Banco Bradesco S.A.

ID: 256851864

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001352-97.2023.5.02.0386

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MARIA NEIVA DE SOUSA SOARES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Acórdão

Advogados:

LUIS GUSTAVO SILVERIO

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MARIA APARECIDA PELLEGRINA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: MARIA JOSE BIGHETTI ORDONO 1001352-97.2023.5.02.0386 : MARIA NEIVA DE SOUSA SOARES : BANCO B…

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Wellington Machado De Queiroz x Roldao Auto Servico Comercio De Alimentos S/A.

ID: 260837532

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001740-97.2023.5.02.0386

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON MACHADO DE QUEIROZ

Polo Passivo:

ROLDAO AUTO SERVICO COMERCIO DE ALIMENTOS S/A.

Notificação

Advogados:

JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR

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JEFFERSON FERNANDO HISATSUGA MORIYAMA

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IGOR HENRY BICUDO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1001740-97.2023.5.02.0386 : WELLINGTON MACHADO DE QUEIROZ : ROLDAO AUTO SERVICO CO…

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