Resultados para "1001267-85.2025.8.26.0366" – Página 1 de 133

Processo nº 1001267-85.2025.8.26.0366

ID: 310713452
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001267-85.2025.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Leslie Fernanda Gomes de Souza - DISPOSITIVO 1. Retifique-se o polo ativo da ação, para constar o nome de NOAH COIMBRA DE SOUZA, representado por sua genitora. 2. Benefício da gratuidade judiciária: DEF… Ver mais
Processo 4000119-85.2025.8.26.0366 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mongaguá na data de 06/06/2025. Ver mais
Processo 4000216-85.2025.8.26.0366 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mongaguá na data de 11/07/2025. Ver mais

Processo nº 1500138-85.2025.8.26.0366

ID: 319861113
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500138-85.2025.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Seqüestro e cárcere privado - MARCOS CESAR SANTANA OLIVEIRA - Intima-se a Defesa para apresentação de memoriais, dentro do prazo legal. - ADV: AURÉLIO NORONHA AMÂNCIO (OAB 395840/SP) Ver mais

Processo nº 1500138-85.2025.8.26.0366

ID: 313466886
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500138-85.2025.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Seqüestro e cárcere privado - MARCOS CESAR SANTANA OLIVEIRA - "Vistos. Concedo o prazo de 5 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se peloMinistério Público, para que as partes apresentem memoriais. Decorrido o prazo, voltem os … Ver mais

Processo nº 1002043-85.2025.8.26.0366

ID: 334139226
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002043-85.2025.8.26.0366 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Márcia Helena Rodrigues Pupo - Trata-se de pedido de cumprimento de sentença proferida em processo que teve trâmite pelo Juizado Especial Criminal desta Comarca. Com fundamento no art. 516, in… Ver mais

Processo nº 1000006-85.2025.8.26.0366

ID: 300029804
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000006-85.2025.8.26.0366 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - José Venício Alves - DISPOSITIVO Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA pleiteada pela impetrante e JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. … Ver mais

Processo nº 0001004-70.2025.8.26.0366

ID: 296060960
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001004-70.2025.8.26.0366 (processo principal 1002555-49.2017.8.26.0366) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Acidente de Trânsito - Luis Antonio Ilek Rodrigues Guino - Vistos. Esclareça o exequente a propositura do presente incidente, visto que distribuído o incidente nº 0… Ver mais

Processo nº 1001364-85.2025.8.26.0366

ID: 320740080
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001364-85.2025.8.26.0366 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Ciência da expedição do mandado. Deverá o(a) Requerente, se necessário e no momento oportuno, fornecer os meios necessários ao seu cumprimento entrando em contato com o Oficial de Just… Ver mais
Processo 1001170-85.2025.8.26.0366 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Valmir Mendes da Rocha - - Ana Lucia Inácio Mendes da Rocha - Assim, a parte autora deverá, no prazo de 15 dias, atribuir à causa o valor correspondente a 12 meses de aluguel, … Ver mais
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