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Processo nº 1001311-06.2024.8.26.0604

ID: 319579718

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001311-06.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RAULCLEY VIEIRA DO AMARAL PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WESLLEY WALLYSSON SEROTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001311-06.2024.8.26.0604 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Raulcley Vieira do Amaral Pinto - Manifeste-se o autor em face da certidão retro. - ADV: WESLLEY WALLYSSON SEROTINI (OAB 37…

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Processo nº 1001311-06.2024.8.26.0604

ID: 281273222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001311-06.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

RAULCLEY VIEIRA DO AMARAL PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WESLLEY WALLYSSON SEROTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Weslley Wallysson Serotini (OAB 374931/SP) Processo 1001311-06.2024.8.26.0604 - Usucapião - Reqte: Raulcley Vieira do Amaral Pinto - Ciência quanto ao retorno do aviso de recebimento (AR), no en… ADV: Weslley Wallysson Serotini (OAB 374931/SP) Processo 1001311-06.2024.8.26.0604 - Usucapião - Reqte: Raulcley Vieira do Amaral Pinto - Ciência quanto ao retorno do aviso de recebimento (AR), no entanto, ao que consta, recebido por terceira pessoa. Diante disso, caso a parte ora requerida não tenha espontaneamente comparecido, manifeste-se o interessado expressamente quanto a uma das possibilidades a seguir: 1. Configurando-se a hipótese do art. 274, parágrafo único, do CPC, ou manifeste-se expressamente indicando-se as páginas que sustentam sua aplicação e manifeste-se em continuidade; no mesmo sentido, no que se refere ao art. 513, §3º do CPC. 2. Em se tratando de intimação/citação de pessoa jurídica, observe-se o art. 248, §2°, do CPC. Se o caso, pela teoria da aparência, o ato é considerado valido e, decorrido o prazo do ato, independente de intimação, em não apresentada a competente manifestação contrária pela parte requerida, diga o interessado em termos de continuidade. 3. Se o terceiro signatário do AR tratar-se de funcionário de portaria em condomínio edilício, o ato será considerado válido somente se evidente no endereço diligenciado o número da unidade individualizada para aplicação do art. 248, §4° do CPC. Se o caso, manifeste-se o autor nesse sentido e, decorrido o prazo como no item anterior, diga também em continuidade. 4. Não se tratando das hipóteses anteriores, tem-se por frustrado o ato nos termos do art. 275 do CPC. Nesse sentido, de rigor nova tentativa, agora por meio de Oficial de Justiça. 5. Por fim, observem-se, inclusive, as exceções do art. 247 do CPC, em que a diligência por meio de Oficial de Justiça é obrigatória. Obs. 1: No que tange às custas processuais, tratando-se de parte não beneficiária da gratuidade, a manifestação por pedidos de diligências deverá vir acompanhada com a guia e comprovante de pagamento, sob pena de se comprometer a celeridade processual. Obs. 2: Pede-se para que as petições, no momento do protocolo junto ao sistema e-SAJ, sejam classificadas o mais próximo possível de seu teor, no fito de auxiliar o processamento "em lote", como prevê a subseção III, art. 1.238, §3º das NSCGJ, o que, invariavelmente, torna mais célere a tramitação dos autos. Nesse sentido, deve-se evitar o uso da classificação "petições intermediárias" ou "petições diversas", vez que impossível seu tratamento em lote.

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Prefeitura Municipal De Sumaré x Maria Angela Poiani

ID: 296608683

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009556-06.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARé

Polo Passivo:

MARIA ANGELA POIANI

Distribuídos

Advogados:

KLEBER CURCIOL

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DANIELLE DOS SANTOS MARQUES CURCIOL

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RICARDO ROCHA IVANOFF

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 1009556-06.2024.8.26.0604; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DIMITRIOS ZARVOS VARELLIS - COLÉGIO RECURSAL; Fórum…

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Processo nº 0003181-06.2024.8.26.0604

ID: 315549946

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Criminal Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0003181-06.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. L. R. A.

Intimação

Advogados:

MEIRELAURA RODRIGUES

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Processo 0003181-06.2024.8.26.0604 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - E.L.R.A. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: MEIRELAURA RODRIGUES (OAB 385474/SP)

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Processo nº 0003181-06.2024.8.26.0604

ID: 315550130

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Criminal Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0003181-06.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. L. R. A.

Intimação

Advogados:

MEIRELAURA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003181-06.2024.8.26.0604 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - E.L.R.A. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: MEIRELAURA RODRIGUES (OAB 385474/SP)

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Processo nº 1003445-06.2024.8.26.0604

ID: 260873526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003445-06.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO RODRIGUES SELLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RODRIGUES SELLA

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ADV: Gustavo Rodrigues Sella (OAB 450077/SP) Processo 1003445-06.2024.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Gustavo Rodrigues Sella, Gustavo Rodrigues Sella - Ciência ao exequente do…

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R. R. Dos S. x M. C. A. A.

ID: 293434384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1000438-06.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

R. R. DOS S.

Polo Passivo:

M. C. A. A.

Intimação

Advogados:

NAYARA DOS SANTOS FIDENCIO

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MARCIANO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000438-06.2024.8.26.0604 - Regulamentação da Convivência Familiar - Fixação - R.R.S. - M.C.A.A. - Abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: MARCIANO DE SOUZA (OAB 473112/SP), NAYARA DOS…

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Processo nº 1012854-06.2024.8.26.0604

ID: 310542580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1012854-06.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

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Processo 1012854-06.2024.8.26.0604 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN S.A. - Manifeste-se o autor acerca da pesquisa de endereço realizada. - ADV: JOSÉ CAR…

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Processo nº 1003639-06.2024.8.26.0604

ID: 295928905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1003639-06.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL ÁGUAS DE SANTA BARBARA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1003639-06.2024.8.26.0604 - Monitória - Pagamento - Condomínio Residencial Águas de Santa Barbara - Manifeste-se o autor em face da certidão do Oficial de Justiça retro. - ADV: JOÃO PAULO SA…

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Processo nº 1005385-06.2024.8.26.0604

ID: 307885006

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005385-06.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSé NARCISO STURARO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINE SILVA SANTOS GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005385-06.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - José Narciso Sturaro - Manifeste-se o autor em face da certidão do Oficial de Justiça retro. - ADV: ANA CAROLINE SI…

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